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quarta-feira, 19 de junho de 2019

Nanuque: Criança foi abusada durante 3 anos com a ajuda da mãe

Treze pessoas são presas em operação contra exploração sexual de criança em Nanuque.
Vários tipos de homens abusavam da criança, com pagamento de R$ 20 a R$ 200.
Em 2017, o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, recebeu cerca de 1.900 notificações de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes, em Minas Gerais. Depois de São Paulo, é o estado com mais denúncias desse tipo de crime. No Brasil, o número de notificações de violência sexual contra crianças  e adolescentes ultrapassa 20 mil. 

O juiz Thales Flores Taipina, da Comarca de Nanuque, decretou a prisão preventiva de 13 pessoas e expediu 15 mandados de busca e apreensão. A ação pôs fim a três anos de exploração sexual de uma adolescente de apenas 12 anos, naquele município. As medidas possibilitaram o desencadeamento da Operação Pravus, que libertou a menina da exploração da própria mãe.
De acordo com o inquérito, para identificar todos os envolvidos, foram necessários dois meses de investigação sob a coordenação do delegado Luiz Bernardo Rodrigues de Moraes Neto.
Os primeiros indícios da exploração surgiram a partir de denúncia do Conselho Tutelar de Nanuque, que foi encaminhada à polícia.
A adolescente estava vivendo no Distrito de Vila Gabriel Passo com um rapaz de 27 anos, que fornecia drogas à mãe da garota F.V.S.
Durante três anos, ela oferecia os favores sexuais da filha em troca de pagamentos que variavam de R$ 20 a R$ 200, ou mesmo em troca do fornecimento de drogas apenas. A própria mãe levava a filha à casa dos abusadores, sob ameaça de morte. A menina registrou, de próprio punho, todas as agressões sofridas no período e as suas angústias. As prisões foram decretadas no último dia 10, e a Operação Pravus desencadeada no tarde da última quarta-feira.
Risco à paz social
Em seu despacho, o juiz Thales Flores afirmou que “a liberdade dos investigados representa evidente risco à ordem pública e à paz social”. E prosseguiu: “Cuida-se de convicção que decorre da clara indiferença de todos para com o sistema de Justiça, determinada pela realização e reiteração das condutas delitivas mesmo diante da notoriedade do caso na comunidade local, o que evidencia, por sua vez, a probabilidade de ulteriores e semelhantes condutas contra vítimas diferentes, fomentada em caso de eventual silêncio do Estado”.
O nome da operação policial, Pravus, deriva do latim e significa “agir injustamente .

De acordo com o delegado Luiz Bernardo Rodrigues Moraes Neto, as investigações começaram há cerca de dois meses depois que o Conselho Tutelar recebeu uma denúncia anônima de que a menina era explorada sexualmente no Distrito de Vila Gabriel Passos.
“Após confirmar a denúncia, o Conselho Tutelar registrou boletim de ocorrência e eu instarei um inquérito para apurar o caso. Desde então a vítima foi acolhida em abrigo e vem sendo acompanhada. Ela colaborou com as investigações, identificando os suspeitos, dando relatos pormenorizados que contribuíram para prender esses indivíduos”, revela o delegado.
Ainda segundo o delegado, a vítima foi abusada dos nove aos doze anos e era explorada sexualmente pela própria mãe em troca de dinheiro ou drogas. O perfil dos abusadores é variado.

Exploração sexual por vários tipos de homens
“O distrito é uma localidade de difícil acesso, de pobreza acentuada. Essa jovem se deitou com os mais diferentes tipos de homens, de condições elevadas, de condições financeiras paupérrimas, idosos, jovens, deficientes, cadeirantes, traficantes. Todo tipo de maldade essa jovem era submetida. Então disponibilizar que aquelas pessoas fossem punidas, aquilo me deu um incentivo. Nós da Polícia Civil conseguimos devolver um pouco da paz de espírito daquela criança”, afirma o delegado.
A mãe da vítima responderá pelo crime de exploração sexual de menor de idade, com pena de quatro a dez anos de prisão. Já os homens presos responderão por se aproveitar de menor de idade que está sendo abusada.
A ação policial resultou na prisão em flagrante de dois homens, além de indiciamento de outros, todos com idades entre 30 e 50 anos. Com eles, a Polícia apreendeu drogas e gasolina.

 Fonte: G1, Jornal do Vale-Nanuque, OTEMPO, HojeEmDia, Rádio Teófilo Otoni.

domingo, 20 de maio de 2018

Araçuaí: Cidade realiza manifestação contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Araçuai realiza caminhada contra abuso e exploração sexual da criança e adolescente

O evento contou com a participação de estudantes das redes públicas de ensino estaduais e municipais, professores e pais de alunos

Foto: Gazeta de AraçuaiAraçuai realiza caminhada contra  abuso e exploração sexual da criança e adolescente
Caminhada teve início no centro da cidade e foi finalizada no mercado municipal

Nesta sexta-feira (18), é lembrada uma data muito relevante na defesa dos direitos infantis no Brasil. O dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Este dia se tornou um marco com o objetivo de mobilizar e sensibilizar a sociedade quanto a importância do assunto.

Em Araçuai,  no Vale do Jequitinhonha (MG) pelo menos 300 pessoas participaram  neste sábado (19) de uma  caminhada contra a violência e abuso sexual de crianças e adolescentes . A passeata teve início na praça Rui Barbosa, em frente ao antigo prédio da prefeitura, no centro da cidade e seguiu até o mercado municipal. 


O evento contou com a participação de estudantes das redes públicas de ensino estaduais e municipais, professores e pais de alunos; além do grupamento de Bombeiros Civis e parte do grupo de percussão Guingem. O prefeito, vice-prefeita e vereadores não marcaram presença.

Uma mãe de uma estudante de 12 anos, que pediu para não ser identificada, acredita que os índices de abuso sexual são altos  em Araçuai, e a maior preocupação são relativas aos casos dentro das próprias famílias.  Este ano, dois casos vieram a público com a prisão de  dois homens que abusavam  das filhas ."Essas são as situações mais complicadas para serem detectadas. Muitas vezes, o lar onde elas deveriam estar protegidas, é onde se encontram em perigo", afirma a mulher.

No município, os casos de abuso contra  crianças e adolescentes são acompanhados por equipes multidisciplinares do CREAS-Centro de Referência Especializado de Assistência Social-  Conselho Tutelar e Ministério Público ( Vara da Infância e Juventude ) 
Passeata foi finalizada no mercado municipal.
Passeata foi finalizada no mercado municipal.

 ONDE TUDO COMEÇOU
No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no estado do Espírito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos.

 A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O  “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há quase 40 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem.

Denúncia

No país, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, apenas em 2015 e 2016, 37 mil casos de denúncia de violência sexual envolvendo pessoas com até 18 anos foram acolhidos pelo Disque 100, canal de denúncia. Desse total, 72% eram referentes a abuso sexual e 20% a exploração sexual. Os outros números eram ligados a pornografia infantil, estupro, entre outras violações. 


Para relatar casos de violência contra crianças e jovens, o Disque 100 recebe ligações gratuitas e anônimas. O atendimento, que funciona 24 horas, é feito também aos sábados e domingos. Além do canal telefônico, o aplicativo Planeja Brasil, disponível para download em celulares com sistemas Android e iOS, recebe queixas e as encaminha à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. 

Para o ChildFund Brasil, agência humanitária especializada no atendimento de crianças, adolescentes e jovens em situação de privação, exclusão e vulnerabilidade, a prevenção e a conscientização são as únicas maneiras de reverter esses números. Atualmente, a organização beneficia cerca de 42 mil crianças, adolescentes e jovens no país.
 Sérgio Vasconcelos Repórter, na Gazeta de Araçuaí

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Araçuaí promove palestra contra abuso e exploração sexual

A Comarca de Araçuaí promoveu, no último dia 16.11, uma palestra sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Apresentada pela juíza da 1ª Vara da Comarca de Araçuaí, Luciana Mara de Faria, a palestra faz parte do projeto “Laços que Protegem”.

O projeto é resultado de uma parceria com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município e inclui encontros com agentes de saúde, professores e alunos para conscientização a respeito do tema. Além da prevenção, o projeto busca ampliar os canais para recebimento de notificações e denúncias.
A ideia nasceu da percepção de que a família não dava crédito para as queixas da vítima e de que o papel dos professores e dos agentes de saúde se mostrou de extrema relevância para identificar as vítimas de fato e aquelas em potencial, bem como para notificar os órgãos competentes.
“Sabe-se que o Poder Judiciário apenas consegue punir os crimes se toda uma cadeia estatal atuar anteriormente, iniciando-se, em regra, com as denúncias e notificações aos serviços sociais, passando pela investigação por parte da polícia, culminando com o oferecimento da peça inicial acusatória pelo Ministério Público, de modo a instaurar, finalmente, o processo penal”, avaliou a juíza.




Fonte e fotos: Ascom TJMG