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sábado, 7 de março de 2020

Apanhadoras de flores do Jequitinhonha e Norte de Minas ganham reconhecimento mundial pela FAO

Os apanhadores de flores Sempre-Vivas habitam a porção meridional da Serra do Espinhaço, em Minas Gerais, região de Diamantina, numa extensão de 30 municípios, do Vale do Jequitinhonha e norte de Minas. 

Comunidades tradicionais de apanhadores de flores sempre-vivas dos municípios de Diamantina, Presidente Kubitschek, no Alto Jequitinhonha e Buenópolis, no norte de Minas, conseguiram o reconhecimento como Sistema Agrícola Tradicional de Importância Mundial (SIPAM). É o primeiro do país. O anúncio foi feito pela FAO, no dia 06 de março de 2020.
O selo é concedido pela FAO, uma das agências da Organização das Nações Unidas (ONU) que lidera os esforços internacionais para erradicação da fome e dá especial atenção ao desenvolvimento das áreas rurais, onde vivem 70% das populações de baixa renda no mundo e que ainda passam fome.
Os grupos tradicionais preservam técnicas seculares de manejo da terra e desenvolvem em seu território uma relação sustentável com a natureza. O reconhecimento da FAO é uma valiosa conquista para as comunidades Pé de Serra, Lavras, Macacos, Vargem do Inhaí, Mata dos Crioulos e Raiz, as últimas três quilombolas, localizadas nos municípios de Buenópolis, Diamantina e Presidente Kubitschek.
Foto: André Dib.
“Trata-se de um reconhecimento de extrema importância não apenas para Minas Gerais, mas para o Brasil. No mundo, somente 57 sistemas haviam conquistado este selo até hoje. Deste total, apenas três na América Latina”, explica Márcia Bonetti, coordenadora técnica estadual da Emater-MG, instituição vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).
Um comitê científico da FAO esteve na região nos dias 28 e 29 de julho de 2019 para avaliar tanto a pertinência da candidatura ao selo, quanto o envolvimento dos governos local, estadual e federal, da Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas (Codecex), que representa os apanhadores, e das universidades. O representante da FAO no Brasil, Rafael Zavala, ressaltou a importância de todas as instâncias trabalharem juntas no processo de certificação. “O desafio é fazer funcionar este mosaico institucional. É uma grandiosa oportunidade para criarmos um exemplo do SIPAM a ser seguido no Brasil e até na América Latina.”
Fotos: João Ripper/Emater-MG

Esta também é a opinião de Mauro Agnoletti, coordenador do comitê científico que avalia as candidaturas e professor da Universidade de Florença. Ele falou sobre a importância dessa sinergia. “Estou bastante impressionado com a participação das autoridades públicas em todos os níveis. O importante agora é comunicar o que vimos aqui. Precisamos convencer pessoas de todas as partes do mundo a virem aqui, elas vão se apaixonar por este lugar. Toda essa produção tradicional raramente chega ao conhecimento do grande mercado.”
Para conquistar o selo, as comunidades precisam vencer algumas etapas. A primeira ocorreu em junho de 2018, quando formalizaram a candidatura com a entrega de um dossiê à FAO. A solenidade ocorreu durante o I Festival dos Apanhadores e Apanhadoras de Flores Sempre-Vivas, realizado em Diamantina. A candidatura recebeu o apoio de pesquisadores, membros de órgãos públicos e de organizações da sociedade civil, que ajudaram a construir o documento. A decisão foi tomada na reunião do comitê científico, em novembro de 2019, em Roma, capital italiana. E divulgada, nesse 06 de março de 2020.
Sempre Viva1
Visita
Nos dias 28 e 29 de julho de 2019, uma comitiva, composta pelo avaliador e por representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da FAO Brasil, da Codecex, da Emater-MG, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), da Seapa, e a pesquisadora da USP Fernanda Monteiro, percorreu a comunidade Mata dos Crioulos para conhecer as particularidades deste sistema agrícola tradicional. A pesquisadora mineira ficou otimista em relação à impressão causada nos avaliadores. “Foi possível conhecer, entre outras coisas, a belíssima cultura alimentar que o pessoal dessa região possui. Acredito que os avaliadores puderam compreender a grandiosidade do sistema”, ressalta Fernanda.

Depois, o grupo foi recebido pelos prefeitos, pelo secretário de Estado de Cultura e Turismo, Marcelo Matte, e pela secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Maria Valentini, para um jantar preparado com produtos locais pela chef Tanea Romão, em parceria com cozinheiras das comunidades.
Marcelo Matte deixou claro a intenção da Secretaria em apoiar essa atividade econômica exclusivamente mineira e tradicional. “Vamos trabalhar em políticas públicas capazes de garantir a dignidade dessas comunidades. Esse programa da FAO reforça a importância que esses grupos têm para Minas e para o mundo.”
A secretária Ana Valentini destacou a importância de trazer este selo para o Brasil. “Este selo vai chamar a atenção para a necessidade de envolvimento de todos na preservação da história do sistema dessas comunidades e dessa cultura riquíssima, que vem de muitas gerações.”
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A prática de cultivo das flores é repassada de geração a geração. Foto: Codecex


A presidente do Iepha, Michele Arroyo, falou sobre os ganhos que esse processo traz para o patrimônio cultural. “A candidatura tem nos permitido aprender com as comunidades para que consigamos contar e registrar esses saberes e patrimônio cultural enquanto um processo dinâmico, que no caso se chama ‘Plano de Salvaguarda’”.
O sistema
Os apanhadores de flores Sempre-Vivas habitam a porção meridional da Serra do Espinhaço, em Minas Gerais. Além da coleta das flores, as comunidades realizam outras atividades produtivas que garantem a complementação de renda e segurança econômica e alimentar, como roças, criação de aninais e coleta de produtos do agroextrativismo, a exemplo de frutos e plantas medicinais.
O grupo integra uma categoria de comunidade tradicional, é certificado pela Comissão Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais (CEPCT-MG) e amparado pela Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais.
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A Prefeitura de Diamantina comemorou a conquista no dia em que a cidade completava 307 anos de emancipação.  
As características do Sistema Agrícola Tradicional dos Apanhadores de Flores Sempre-Vivas que possibilitaram a candidatura ao programa da FAO são a utilização combinada de: diferentes altitudes, que vão de 600 a 1300 metros de altitude; elevada biodiversidade; conhecimentos tradicionais sobre o uso das áreas, gerando distintos agroambientes que resultam em paisagens manejadas; abundância hídrica; reserva de biodiversidade nativa; biodiversidade agrícola; e riqueza cultural.
Feira dos Apanhadores reuniu 500 participantes e 300 apanhadores. Foto: Codecex
Cronologia da grande conquista de reconhecimento mundial
Muito utilizadas na confecção de artesanatos comercializados no estado, em outras regiões do país e também no exterior, as flores Sempre Viva carregam importância histórica, econômica e sociocultural. Por essa razão, este sistema de agricultura tradicional, presente em municípios da Serra do Espinhaço, foi o primeiro a ser reconhecido como Patrimônio Agrícola Mundial no Brasil.

O selo foi concedido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) a sistemas no mundo que atravessaram adversidades ao longo da história e, mesmo assim, foram capazes de manter suas tradições culturais, diversidade agrícola e cumprir uma função ecológica. Até o momento, 57 sistemas foram contemplados.
Foto: João Roberto Ripper

O processo começou em 2016, quando o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Embrapa pré-selecionaram cinco locais no país, entre eles a região de Diamantina. No ano seguinte, foi realizada uma ação junto aos apanhadores de flores Sempre Viva e à Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas da Serra do Espinhaço de Minas Gerais (Codecex). Identificou-se que, nesta primeira etapa, dos 30 municípios da Serra do Espinhaço em que a atividade é praticada, a candidatura consideraria inicialmente algumas comunidades rurais de Buenópolis, Diamantina e Presidente Kubitscheck.

“Para solicitar a candidatura, o sistema agrícola deve ser único e atender a algumas características, como possuir uma paisagem notável e diferenciada, rica biodiversidade, segurança alimentar, modelos de gestão diferenciados com sistemas de conhecimento local e tradicional, tecnologias de produção engenhosas, identidade cultural e valores socioculturais utilizados para sua manutenção”, explica Márcia Bonetti, coordenadora técnica estadual da Emater. 

Pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal de São Paulo (USP), Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) foram os responsáveis pela produção do dossiê técnico-científico que conta a história do sistema agrícola tradicional dos apanhadores de Sempre Viva. O documento foi encaminhado à FAO pelo Ministério das Relações Exteriores, em novembro do ano passado, juntamente com o plano de conservação dinâmica elaborado pela Codecex em parceria com o Governo de Minas Gerais, prefeituras e demais parceiros.

Márcia conta que os apanhadores desenvolveram sistemas agrícolas diversificados em variadas altitudes, que vão de 600 a 1.300 metros, aprenderam a lidar com a paisagem e com todas as adversidades encontradas ao longo dos séculos. No topo da serra, eles soltam o gado em uma parte do ano, coletam e fazem o manejo das flores Sempre Viva. Nas partes mais baixas, realizam o plantio das roças de toco e fazem uso de sementes crioulas, cultivadas ao longo de gerações.

O conhecimento é secular e, por meio dele, o homem vem realizando intervenções sustentáveis em regiões pouco atrativas devido às características do solo e relevo. O resultado é um sistema agrícola com uma paisagem notável que tem resistido às mudanças climáticas e sociais, e refletido em importante material genético para o futuro da humanidade.
Foto: André Dib
Foto: André Dib.
Em reunião com a secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Ana Valentini, a coordenadora da Emater informou que, neste momento, o dossiê está sob avaliação do Comitê de Análise Científica da FAO, formado por pesquisadores dos cinco continentes. Ainda no primeiro semestre, representantes do comitê virão ao Brasil para conversar com os proponentes e parceiros da candidatura.
Foto: João Roberto Ripper
Foto: João Ripper/Emater-MG
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Neste sentido, a coordenadora da Emater reforçou o pedido de apoio do governo, por meio da secretaria, para a recomposição do grupo executivo permanente, responsável pela elaboração de estratégias de apoio ao sistema agrícola tradicional, e a criação de espaços de diálogo com os setores envolvidos na regulamentação da atividade extrativista de flores Sempre Viva.

Para a secretária, o reconhecimento dos apanhadores de flores de Sempre Viva aumenta a expectativa de investimentos, políticas públicas adequadas, geração de empregos e, consequentemente, a renda destas populações. “Esta conquista trará muito orgulho para Minas Gerais e também para o Brasil”, destaca.
Apanhadores de flores

Foto: André Dib.

COMUNIDADES APANHADORAS DE FLORES

Onde estão: na região da Serra do Espinhaço, norte de Minas Gerais, em cerca de 30 municípios: Diamantina, Gouveia, Serro, Presidente Kubitschek, Couto Magalhães de Minas, Olhos D'Água, Buenópolis, Bocaiúva, entre outros.  
  • Atividades: colheita e venda de flores, raízes, cipós e frutos. 
  • Roçado e criação de animais
  • Por que lutam: pela recategorização do Parque Nacional das Sempre-Vivas em Reserva de Desenvolvimento Sustentável
  • Ameaças: Parque Nacional das Sempre-Vivas, gerido pelo ICMBio, impõe restrições às ações humanas. 
  • Avanço da monocultura de eucalipto e pinus, da mineração e de fazendeiros
  • Como se organizam: associações e Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas, articulação com o Ministério Público Federal, com a Defensoria Pública Federal e com o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. Debates na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Informações do  IEPHA, ESALQ/USP, UFVJM, UFMG, EMATER, SEAPA, FAO/BRASIL, reporterdobrasil.com.br
Outras Fotos: Gui Gomes e  Marcio Isensee Sá



sexta-feira, 29 de junho de 2018

Alto Jequitinhonha: Atividade dos apanhadores de sempre-vivas pode se tornar patrimônio mundial

Candidatura ao selo da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO/ONU) tem o apoio do Governo de Minas Gerais . 

Agricultura tradicional dos apanhadores de flores sempre-vivas pode se tornar patrimônio mundial. É o sistema de agricultura tradicional da Serra do Espinhaço, no Território Alto Jequitinhonha, onde comunidades rurais, ao longo de séculos, realizam a coleta de flores sempre-vivas e mantêm o cultivo ancestral de roças e criação de animais.
A candidatura ao selo de Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU) foi oficializada durante o I Festival dos Apanhadores e Apanhadoras de Flores Sempre-Vivas. O festival foi em Diamantina nos dias 21 e 22 de junho.
Durante a solenidade foi entregue aos representantes da FAO um dossiê com a história das comunidades, a maioria quilombola, e o plano de conservação do sistema agrícola tradicional mantido pelas famílias.
O documento foi elaborado pela Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas da Serra do Espinhaço de Minas Gerais(Codecex), em parceria com o Governo de Minas Gerais, prefeituras onde as comunidades estão localizadas e universidades.
O plano estabelece a divisão de responsabilidades na preservação do sistema agrícola e da biodiversidade da parte mineira da Serra do Espinhaço. Os poderes públicos estadual, federal e municipais, além das comunidades se comprometem a realizar diversas ações.
Constam do documento, proposta de celebração de termo de compromisso que possibilite a prática agrícola tradicional em áreas das unidades de conservação da região, criação de protocolos bioculturais e boas práticas de consumo da água.
Outros pontos são o acesso dos apanhadores de sempre-vivas aos programas de comercialização dos produtos, aperfeiçoamento das técnicas de manejo das espécies, promoção do uso das sementes crioulas (nativas) e raças de animais locais.
As partes ainda firmam compromisso com políticas públicas nas áreas de transporte, educação, saúde, certificação das comunidades e povos tradicionais, regularização fundiária e titulação dos terrenos.
Identidade
O sistema agrícola tradicional dos apanhadores de sempre-vivas fica na parte mineira da Serra do Espinhaço e abrange os municípios de Bocaiúva, Buenópolis e Olhos D’Àgua, no Território Norte, e Diamantina, Couto Magalhães, Serro e Presidente Kubitscheck, no Território do Alto Jequitinhonha. O sistema representa o modo de vida de cerca de 20 comunidades, entre quilombolas e descendentes de indígenas, que se estabeleceram há séculos na região.
As sempre-vivas são espécies características do Cerrado. “São flores genuinamente mineiras que têm importância cultural e econômica para as comunidades, conferindo uma identidade local”, afirma Fernanda Monteiro, pesquisadora da Universidade do Estado de São Paulo (USP), que participa da equipe que fez o documento que será entregue à FAO.
As comunidades preservam conhecimentos ancestrais no manejo das flores, no cultivo de roças e na criação de raças caipiras de animais. “São técnicas que remontam as culturas indígena, portuguesa e africana no processo de colonização” enfatiza Fernanda Monteiro.
Guardiões
Os apanhadores de sempre-vivas se intitulam guardiões tanto das sementes das flores como de outras plantas agrícolas tradicionais. Essa posição é sustentada cientificamente. Estudos da Universidade dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) mostram que eles exercem um papel importante na conservação das espécies, garantindo a diversidade biológica do ecossistema.
“Os apanhadores de sempre-vivas são os guardiões da biodiversidade e da água locais, que com o seu modo de vida têm preservado esse território até hoje”.
Maria de Fátima Alves, apanhadora e membro da Codecex
Segundo pesquisa, os mais de 90 tipos de flores sempre-vivas já identificados foram preservados pelas comunidades. A contribuição está na técnica ancestral de fazer a coleta, prática da agroecologia, rotatividade no plantio das roças e o uso de sementes nativas, cultivadas ao longo de gerações.
“Os apanhadores de sempre-vivas são os guardiões da biodiversidade e da água locais, que com o seu modo de vida têm preservado esse território até hoje”, afirma Maria de Fátima Alves, a Tatinha, que é membro da Codecex.
Ela, que é apanhadora de flores, considera a candidatura ao selo de Patrimônio Agrícola Mundial um grande passo para o reconhecimento e valorização da tradição e cultura milenar das comunidades da região.
“Estamos falando de famílias que lidam com mais de 200 espécies de flores, folhas e frutos secos do Cerrado, além da plantação de roças tradicionais e da criação de gado curraleiro e outros pequenos animais”, salienta Tatinha.
O curraleiro é a primeira raça de bovino trazida para o Brasil na época da colonização.
“São flores genuinamente mineiras que têm importância cultural e econômica para as comunidades, conferindo uma identidade local”
Fernanda Monteiro, pesquisadora da USP
Modo de vida
O cultivo das roças é feito no período das chuvas e a coleta de flores na época da seca. As atividades fazem parte da cultura e do sustento das famílias.
Os parentes trabalham de forma coletiva e em área de uso comum. Algumas famílias têm o hábito de permanecer longas jornadas sobre os campos para a colher sempre-vivas e fazer o manejo do gado. Elas passam esse tempo, que varia de três a seis meses, residindo em “lapas” (grutas de formação rochosa).
Algumas comunidades vendem as flores “in natura” e outras agregam valor, produzindo peças artesanais e acessórios como brincos, colares e anel.
Costume de gerações
Na família de dona Jovita Maria Correia, 60 anos, da comunidade Mata dos Crioulos, a coleta de sempre-vivas vem de gerações.  Ela conta que desde a infância acompanhava os pais nas idas para o alto da serra. “Meus pais me levavam desde bebê para colher flor na chapada. Sempre foi a renda da família”, relata.
A quilombola passou os conhecimentos ancestrais para os sete filhos que hoje a acompanham na plantação de roças e coleta de flores.
“O mesmo que meu pai fazia, a gente faz.  Planta milho, feijão, rama da mandioca e colhe flores. Nós consideramos a chapada nossa morada. Este ano a panha foi em janeiro, fevereiro e março. A gente colhe jazida, botão, várias espécies e deixa um pouco pra semente cair e produzir de novo”, descreve.
“Meus pais me levavam desde bebê para colher flor na chapada. Sempre foi a renda da família. Vai ser muito bom para preservar nosso modo de vida. Do mesmo jeito que eu fui criada eu quero criar meus filhos, netos e bisnetos”
Dona Jovita, apanhadora

Dona Jovita, em sua simplicidade, tem consciência da importância da candidatura ao selo de Patrimônio Agrícola Mundial pela FAO. “Vamos ver se a gente consegue alguma coisa, né. Vai ser muito bom para preservar nosso modo de vida. Do mesmo jeito que eu fui criada eu quero criar meus filhos, netos e bisnetos”, diz, otimista.
A comunidade quilombola Vargem do Inhaí tem expectativas em relação ao reconhecimento das suas tradições. “Reconhecer nossas raízes é também respeitar o meio ambiente”, afirma Imir Vale, de 45 anos, que herdou dos antepassados a cultura de apanhar sempre-vivas e o jeito de fazer plantações conhecido como “roça de toco”.
Além da colheita das flores, as roças complementam o sustento da família de Imir, que é casado e pai de três filhos. Ele planta milho, feijão, arroz, cana-de-açúcar e cria gado curraleiro.
O quilombola se considera um guardião das sementes nativas. “Temos uma diversidade. São sementes crioulas, resistentes à seca e sem agrotóxicos. Uma lembrança dos nossos antepassados”, pontua.
Apoio
O Governo de Minas Gerais criou um grupo de apoio ao sistema agrícola tradicional dos apanhadores de sempre-vivas integrado pelas Secretarias de Estado do Desenvolvimento Agrário ( SEDA), de Educação (SEE), de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (SEDPAC), EMATER-MG, Comissão Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA) e Fóruns Regionais do Governo.
“Os Fóruns participam do processo para facilitar a interlocução dos diversos órgãos de Governo envolvidos no processo, otimizando assim as possíveis ações necessárias que foram elencadas no plano de conservação”, afirma Lenira Rueda, assessora técnica para assuntos internacionais dos Fóruns Regionais.
Uma das medidas já em execução é a abertura, pelo Iepha, do processo administrativo de reconhecimento do sistema como patrimônio material e imaterial do estado.
“O Governo mineiro, ao envolver seus órgãos públicos no apoio a essa candidatura, sinaliza a valorização das práticas agrícolas tradicionais dessas comunidades como uma política pública essencial para garantia dos direitos humanos e socioambientais “, afirma Marcilene Ferreira da Silva, assessora da Seda e coordenadora dos trabalhos.
Segundo Marcilene, a aceitação da candidatura ao selo de Patrimônio Mundial pela FAO já é um importante passo para o reconhecimento do modo de ser, de fazer e de viver dos apanhadores de flores sempre-vivas.“As comunidades desenvolvem uma atividade rara em Minas Gerais e no mundo, prestando um grande serviço ao ecossistema” ressalta.
“O Governo mineiro, ao envolver seus órgãos públicos no apoio a essa candidatura, sinaliza a valorização das práticas agrícolas tradicionais dessas comunidades como uma política pública essencial para garantia dos direitos humanos e socioambientais”
Marcilene Ferreira da Silva, assessora da Seda.
Programa da FAO/ONU
O sistema agrícola tradicional dos apanhadores de sempre-vivas de Minas Gerais foi selecionado como a primeira candidatura brasileira ao programa de reconhecimento de Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (Sipam), da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura(FAO/ONU).
O programa identifica e reconhece sistemas de acentuada relevância sociocultural e agrícola por meio de um “selo”.
O Sipam trabalha com a ideia de patrimônios agrícolas desenvolvidos por povos e comunidades tradicionais em diversas partes do mundo. São sistemas que atravessaram adversidades ao longo da história e, mesmo assim, foram capazes de manter suas tradições culturais, diversidade agrícola e cumprir uma função ecológica.
A FAO entende que, para se manterem vivos, esses sistemas devem ser viabilizados, reconhecidos e receberem atenção dos governos e da sociedade.
Fonte: Agência Minas e www.revistaecologico.com.br