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sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

Economia de Francisco: conheça os princípios de uma economia mais humana proposta pelo Papa


Ladislau Dowbor, Economia de Francisco: por uma economia a serviço do bem comum.



Buscamos uma economia que seja a serviço do bem comum, o que implica que seja economicamente viável, mas também socialmente justa e ambientalmente sustentável. Este triplo objetivo define um novo equilíbrio e uma outra forma de organização. O desafio não é o de falta de recursos. No mundo se produz anualmente 80 trilhões de bens e serviços por ano, o que, razoavelmente distribuído, asseguraria 3500 dólares por mês por família de quatro pessoas. O Brasil esta precisamente nesta média mundial. Nosso problema não é de capacidade de produção, e sim de saber o que produzimos, para quem, e com que impactos ambientais. O grande desafio é o da governança do sistema.
O mundo que enfrentamos se caracteriza por crescente e dramática desigualdade com 1% detendo mais riqueza do que os 99% seguintes, e 26 famílias com mais do que a metade mais pobre da população, 3,8 bilhões de pessoas. No Brasil 6 famílias acumularam mais riqueza do que os 105 milhões na base da pirâmide. A desigualdade atingiu níveis eticamente, politicamente e economicamente insustentáveis.



A mudança climática, a liquidação da vida nos mares e em terra – perdemos 52% dos vertebrados em apenas 40 anos – a perda de cobertura florestal, a contaminação química generalizada, a inundação dos plásticos e tantos outros processos destrutivos estão levando a uma catástrofe ambiental generalizada.
Temos, portanto, de enfrentar o duplo desafio da redução da desigualdade, portanto de uma democratização da economia, e da redução do ritmo de destruição da base natural da nossa sobrevivência, evoluindo para uma economia circular sustentável.
Sabemos o que deve ser feito: os 17 objetivos do desenvolvimento sustentável (Agenda 2030) o definem claramente. Temos os recursos financeiros: apenas nos paraísos fiscais, os 20 trilhões de dólares que resultam de evasão fiscal, corrupção e lavagem de dinheiro, representam 200 vezes os 100 bilhões que na Conferência de 2015 em Paris se decidiu alocar para as políticas ambientais. Temos grande riqueza de informações sobre cada problema do planeta, os dramas estão localizados e quantificados. E temos também as tecnologias que hoje permitem transitarmos para outras matrizes de transporte, de energia, e dos proprios processos produtivos. Não é, portanto, por falta de meios, e sim pelas profundas deformações políticas de como gerimos as nossas economias.



Assim, o desafio está no próprio processo decisório, em como definimos, regulamos e orientamos o uso dos nossos recursos. A economia tem de voltar a servir o bem comum. No seminário que nos propomos realizar, não se trata de elencar as nossas desgraças, mas de nos concentrarmos nos desafios organizacionais, de governança, que permitam resgatar os rumos, de parar de destruir o planeta em proveito de uma minoria que acumula capitais improdutivos.
 Os pontos essenciais a discutir seriam os seguintes:
  1. Democracia econômica: trata-se de resgatar a governança corporativa, sistemas transparentes de informação, e de gerar maior equilíbrio entre o Estado, as corporações e as organizações da sociedade civil. Não haverá democracia política sem democracia econômica.
  2. Democracia participativa: os processos decisórios sobre como definimos as nossas opções, como priorizamos o uso dos nossos recursos, não podem depender apenas de um voto a cada dois ou a cada quatro anos. Com sistemas adequados de informação, gestão descentralizada e ampla participação da sociedade civil organizada precisamos alcançar um outro nível de racionalidade na organização econômica e social. As novas tecnologias abrem imensos potenciais que se trata de explorar.
  3. Taxação dos fluxos financeiros: essencial para assegurar a informação sobre os capitais especulativos, e para que os recursos financeiros sirvam para financiar tanto a redução da desigualde como para estimular processos produtivos sustentáveis. Na realidade os sistemas tributários no seu conjunto devem servir ao maior equilíbrio distributivo e à produtividade maior dos recursos.
  4. Renda básica universal: no quadro de uma visão geral de que algumas coisas não podem faltar a ninguém, uma forma simples e direta, em particular com as técnicas modernas de transferência, é assegurar um mínimo para cada família. Não se trata de custos, pois a dinamização do consumo simples na base da sociedade dinamiza a economia.
  5. Políticas sociais de acesso universal, público e gratuito: o acesso à saúde, educação, cultura, segurança, habitação e outros itens básicos de sobrevivência devem fazer parte das prioridades absolutas. Não se trata de custos, e sim de investimentos nas pessoas, que dinamizam a produtividade e liberam recursos das famílias para outras formas de consumo.
  6. Desenvolvimento local integrado: somos populações hoje essencialmente urbanizadas, e o essencial das políticas que asseguram o bem-estar da comunidade e o manejo sustentável dos recursos naturais deve ter raízes em cada município, construindo assim o equilíbrio econômico, social e ambiental na própria base da sociedade.
  7. Sistemas financeiros como serviço público: o dinheiro que manejam os sistemas financeiros tem origem nas nossas poupanças e impostos, constituem recursos do público, e neste sentido devem responder às necessidades do desenvolvimento sustentável. Bancos públicos, bancos comunitários, cooperativas de crédito e outras soluções, como moedas virtuais diversificadas, são essenciais para que as nossas opções tenham os recursos correspondentes.
  8. Economia do conhecimento: o conhecimento hoje constitui o principal fator de produção. Sendo imaterial, e indefinidamente reproduzível, podemos gerar uma sociedade não só devidamente informada, mas com acesso universal e gratuito aos avanços tecnológicos mais avançados. Temos de rever o conjunto das políticas de patentes, copyrights, royalties de diversos tipos que travam desnecessariamente o acesso aos avanços. O conhecimento é um fator de produção cujo uso, contrariamente aos bens materiais, não reduze o estoque.
  9. Democratização dos meios de comunicação: os recentes avanços do populismo de direita e a erosão dos processos democráticos mostram a que ponto o oligopólio dos meios de comunicação gera deformações insustentáveis, climas de acerbamento de divisões e aprofundamento de ódios e preconceitos. Uma sociedade informada é absolutamente essencial para o próprio funcionamento de uma economia a serviço do bem comum.
  10. Pedagogia da economia: a economia consiste essencialmente em regras do jogo pactuadas pela sociedade ou impostas por grupos de interesse. A democracia econômica depende vitalmente da compreensão generalizada dos mecanismos e das regras. Os currículos obscuros e falsamente científicos têm de ser substituídos por ferramentas de análise do mundo econômico real, de maneira a formar gestores competentes de uma economia voltada para o bem comum.
Os pontos acima constituem eixos de mudança para uma outra economia, mas não partimos do zero. Inúmeras experiências pelo mundo afora, com bancos ou sistemas produtivos organizados em cooperativas, dinâmicas de colaboração como a Wikipédia, publicações e pesquisas com acesso aberto, iniciativas de economia solidária, já constituem um acervo sobre o qual podemos construir o novo. Essas experiências deverão ser discutidas, e perpassam os diversos pontos. O espírito geral é de que nesta pequena espaço-nave terra, todos somos, de uma forma ou outra, tripulantes, ainda que alguns se julguem passageiros de luxo.
Foto: Wikipedia (Domínio Público)
*Ladislau Dowbor é economista.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Venezuela: em 20 anos, quase 1 trilhão de dólares em investimentos sociais

Em 20 anos, Venezuela de Chávez e Maduro dobrou investimentos sociais.

Em prestação de contas, nesta segunda-feira (14.01), Maduro apresentou plano de governo e dados sobre a situação do país.

Brasil de Fato | Caracas, Venezuela
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Programa de alfabetização venezuelano é uma das políticas sociais mais reconhecidas por organismos internacionais / República Bolivariana da Venezuela
Em prestação de contas na Assembleia Nacional Constituinte (ANC), o presidente Nicolás Maduro apresentou dados de seu primeiro mandato e também dos vinte anos de Revolução Bolivariana, processo começado por Hugo Chávez. O evento, realizado na última segunda-feira (14.01), também apresentou o novo plano de governo, que está atrelado à agenda de desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU) e às metas do milênio.
Segundo os dados apresentados por Maduro, os investimentos no setor social entre 1999 e 2019, durante o período conhecido como Revolução Bolivariana, foram duas vezes maiores que aqueles feitos durante os 20 anos anteriores, entre 1979 e 1998, quando o país era comandado por governantes que seguiam a cartilha liberal. Nos últimos 20 anos, o Estado investiu US$ 806 bilhões de dólares, contra US$ 403 bilhões investidos nas duas décadas anteriores. Atualmente, os gastos sociais representam 74% do orçamento público nacional, de acordo com presidente.
A proporção dos investimentos em relação ao orçamento foi mantida, apesar da crise econômica que afetou o país devido à queda do preço do barril de petróleo, desde 2013. Isso porque a Venezuela é altamente dependente da renda petroleira, que representa cerca de 90% dos rendimentos do país. Além disso, a crise foi agravada com o bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos. Em 2013, os ingressos em dólares em relação à venda de petróleo da empresa petroleira estatal, a PDVSA, foram de US$ 42 bilhões de dólares e em 2018 esse valor caiu para US$ 4 bilhões dólares, de acordo com os dados do Banco Central da Venezuela apresentados pelo presidente.
Os investimentos em educação também foram mantidos. Nessas décadas, a matrícula escolar teve um incremento de 60%. Hoje, a Venezuela conta com 10 milhões de alunos matriculados, o segundo país da América Latina como maior número de cidadãos estudando, superado apenas por Cuba, segundo dados da Unesco. E o setor cresceu no ano passado. "Em 2018 foram criadas 11 novos campus universitários, especializadas e experimentais", anunciou Maduro.
Trabalhadores
O presidente destacou ainda que em 2018 foram mantidas as taxas de emprego formal e que o salário mínimo foi reajustado seis vezes com o objetivo de corrigir o desgaste gerado pela inflação que afeta o país devido a guerra econômica que trava contra países como os Estados Unidos e Colômbia. "Somos vítimas de uma guerra econômica brutal. Temos uma guerra econômica nas ruas e nosso povo está resistindo", disse.
Durante seu pronunciamento, Maduro anunciou o aumento do salário mínimo, que passou de 4 mil para 18 mil bolívares. "Esse é um elemento de correção da inflação. Para dinamizar a luta contra a guerra econômica decidimos aumentar o salário mínimo para a classe trabalhadora venezuelana", afirma o mandatário.
Ele também anunciou a aprovação de um bilhão de euros para garantir o cultivo de alimentos em 3,2 milhões de hectares, que vão produzir 25,8 milhões de toneladas de vegetais. No setor pecuário, detalhou que haverá uma produção de 5,2 milhões de toneladas de produtos derivados da carne.
Com o início do mandato que durará até 2025, o presidente da República, Maduro, afirmou que o objetivo é conseguir estabilidade econômica e consolidar a paz da nação.
Prisão de opositor
Em seu discurso, que durou 3 horas e 48 minutos, Maduro disse que a "falsa prisão" do deputado opositor Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional, no domingo (13), tratou-se de uma "manobra desestabilizadora" cuja finalidade era "criar um show para intensificar a guerra midiática e impor uma matriz de opinião que justifique uma intervenção militar".
O chefe de Estado afirmou que todo o peso da lei será aplicado àqueles que estão contra os interesses da nação e assegurou que vai agir contra "qualquer funcionário" que tenha traído o juramento público, tomando ações severas contra corruptos.
"Mão de ferro para a traição, [para a] a corrupção. Meu pulso não vai tremer, conto com o apoio do povo e da Força Armada Nacional Bolivariana e com a Assembleia Nacional Constituinte para seguir avançando no caminho da paz e prosperidade", acrescentou.

sábado, 21 de abril de 2018

Corrupção construiu a fortuna dos Inconfidentes

Obra revela que propina, venda de cargos públicos e sonegação de impostos eram comuns entre os inconfidentes - e esses golpes eram articulados pelas musas que os poetas revoltosos cantavam.

Natália Rangel, na Revista Isto É, de 16.04.10
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HERANÇA 
Em Vila Rica, atual Ouro Preto, os poderosos pagavam por privilégios pessoais

Se depender da exaustiva e minuciosa pesquisa do historiador paulista André Figueiredo Rodrigues, o calendário nacional corre o risco de perder um de seus feriados mais importantes e festejados: o de 21 de abril. Nessa data se homenageia o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o “Tiradentes”, mártir da Inconfidência Mineira enforcado e esquartejado no ano de 1792. 
O historiador Rodrigues é o autor do recémlançado livro “A Fortuna dos Inconfidentes” (Globo), obra que revê radicalmente alguns aspectos do movimento mineiro, desconstruindo parte de seu ideário. Tiradentes era um dos rebeldes dessa sublevação. 
O autor do livro teve acesso a uma infinidade de documentos e de processos judiciais da época. A grande novidade é que, através deles, descobre- se que a corrupção e a festa com o dinheiro público não é característica dos atuais dias republicanos. 
A Inconfidência foi uma reação do Brasil Colônia contra os impostos escorchantes cobrados pela Coroa Portuguesa. Através da íntegra dos relatórios, a obra revela  que boa parte dos bens que até hoje se atribuíam aos inconfidentes correspondia, na verdade, a uma ínfima parte de seu patrimônio real – ou seja, eles sonegavam o máximo que podiam. “Tudo o que era possível esconder, eles escondiam”, diz Rodrigues.
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O OURO DE TIRADENTES
De acordo com o livro, o mártir da Inconfidência não vivia de seu modesto soldo militar como

alferes – ele foi um homem influente e rico. Ganhou o direito de explorar 47 pontos de mineração na
Mantiqueira, criava gado, possuía sítios, sesmarias e escravos. Atuava também como agiota, 
emprestando dinheiro a juros escorchantes. O livro defende a tese de que Tiradentes 
não queria reformas sociais e igualdade de direitos.
Assim, é equivocada a versão que se tinha até agora de que os 24 inconfidentes condenados por crime de lesa-majestade eram pessoas de posses muito modestas. 
Na visão de Rodrigues, os inconfidentes estavam distantes dos ideais de igualdade e liberdade defendidos pela Revolução Francesa e prova disso é que 60% deles eram proprietários de escravos e não se mostravam dispostos a aderir às teorias abolicionistas. 
Na narrativa do autor, o que se percebe é que todos eles buscavam burlar a autoridade da Coroa Portuguesa em benefício próprio e muitos entraram para o grupo dos inconfidentes em busca justamente de ajuda financeira. 
Entre os idealistas estão os poetas Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga (autor de “Marília de Dirceu”) e entre os pragmáticos que se aproveitaram do movimento para ganhar mais poder e fortuna estão os coronéis Domingos de Abreu Vieira e Francisco Antônio de Oliveira Lopes, os padres José da Silva e Oliveira Rolim e Carlos Corrêa de Toledo, o sargento Luís Vaz de Toledo Pisa, o minerador, e também poeta, Inácio José de Alvarenga Peixoto. Esse último se tornou ouvidor de Minas por indicação de um amigo influente – cargo que lhe foi comprado a peso de ouro. 
O livro conta que Alvarenga Peixoto, como representante do governador, pediu seis contos de réis para comprar produtos para a guerra contra os espanhóis travada no Sul do País. Recebeu o dinheiro público, mas o guardou para si e deu um calote geral. Utilizou-o para pagar as suas próprias dívidas, que nada tinham a ver com o conflito.
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“É a mesma forma de burlar e se apropriar do bem público.
Igualzinho ao que acontece hoje”
André Figueiredo Rodrigues, autor de “A Fortuna dos Inconfidentes”
Mulheres comandavam o esquema de corrupção
Alguns nomes pouco lembrados na história da Inconfidência Mineira são os das mulheres dos revoltosos e elas ganharam destaque no livro. Após a prisão dos rebeldes coube a essas esposas administrar os bens da família para que tudo não se perdesse nos leilões da Coroa. E no processo de preservação do patrimônio, nunca por meios lícitos, elas mostraram ser mestres no ofício, como explica Rodrigues: “As mulheres burlaram as leis, tocaram as fazendas, subornaram os meirinhos e juízes. Foram responsáveis pela preservação da fortuna dos inconfidentes nas mãos das próprias famílias.” 
Para isso lançaram mão dos compadres influentes e dos amigos que tinham funções no alto escalão do palácio. É o caso de Bárbara Eliodora, mulher de Alvarenga Peixoto, e de Hipólita Jacinta, esposa de Antônio de Oliveira Lopes, grande proprietário da região mineira de Prados – ambos os maridos presos como inconfidentes.
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O QUE HÁ DE NOVO

O poeta Alvarenga Peixoto enriqueceu ao “comprar” um cobiçado cargo de ouvidor.
O confisco dos inconfidentes pela Coroa foi em vão: eles ocultaram 90% de seus bens. 
Bárbara Eliodora não ficou louca nem miserável: salvou grande parte de seu patrimônio.
Bárbara Eliodora entrou para a historiografia oficial como uma viúva que enlouqueceu de amor e morreu na penúria. Na verdade, ela teve uma velhice tranquila e ainda deixou riquezas para toda a sua descendência, segundo provam os dados reunidos no livro. Bárbara soube acionar parceiros para proteger a fortuna do marido que Portugal tentava embolsar. 
Já Hipólita, também esperta, mostrou- se uma hábil financista ao encontrar por si mesma uma forma de subornar os fiscais da Coroa Portuguesa que tinham ordem para efetuar o seqüestro de seus bens. Numa carta reproduzida no livro e que revela claramente a mentalidade daquele período, Alvarenga Peixoto escreve às autoridades coloniais: “Entretanto, espero que Vossa Mercê dê alguma desculpa a um mineiro que tem obrigação e necessidade de ser mentiroso como os outros.” O trecho da correspondência aponta para uma das características marcantes dos inconfidentes: a mentira na divulgação do patrimônio e a consequente sonegação. 
Como se vê, a partir da obra de Rodrigues, há muita gente no Brasil, sobretudo na classe política, que vive um eterno 21 de abril.

Leia sobre Inconfidentes corruptos do Vale do Jequitinhonha:

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Oito homens mais ricos detêm mesmo patrimônio que a metade mais pobre do mundo

De acordo com o relatório, os 1.810 bilionários (em dólares) incluídos na lista da Forbes de 2016, possuem um patrimônio de US$ 6,5 trilhões – a mesma riqueza detida pelos 70% mais pobres da humanidade.
Os oito mais ricos do mundo, da esquerda para a direita: Bill Gates, Amancio Ortega, Warren Buffett, Carlos Slim Helu, Jeff Bezos, Mark Zuckerberg, Larry Ellison e Michael Bloomberg (Foto: Reprodução G1)

O patrimônio de apenas oito homens é igual ao da metade mais pobre do mundo. Os dados foram divulgados hoje (16/1/2017) pela Oxfam, organização humanitária que luta contra a pobreza, e mostram ainda que a fatia dos 1% mais ricos detém mais que todo o resto do planeta.
O relatório intitulado “Uma economia para os 99%” denuncia o abismo existente entre os mais ricos e o resto da população mundial e apresenta propostas de ações para uma sociedade mais justa e igualitária.
Entre os dados apresentados no documento há referência positiva ao caso do Brasil, onde os salários reais dos 10% mais pobres da população aumentaram mais que os pagos aos 10% mais ricos entre 2001 e 2012, “graças à adoção de políticas progressistas de reajustes do salário mínimo”.
No entanto, as notícias de maneira geral não são boas. No mundo, a renda dos 10% mais pobres aumentou cerca de US$ 65 entre 1988 e 2011, enquanto a renda dos 1% mais ricos aumentou – 182 vezes mais no mesmo período (ceca de US$ 11.800). Além disso, sete em cada dez pessoas vivem em um país que registrou aumento da desigualdade nos últimos 30 anos.
Ao longo dos próximos 20 anos, 500 pessoas passarão mais de US$ 2,1 trilhões para seus herdeiros – uma soma mais alta que o Produto Interno Bruto (PIB) da Índia, país que tem 1,2 bilhão de habitantes.
Nos Estados Unidos, nos últimos 30 anos, a renda dos 50% mais pobres permaneceu inalterada, enquanto a do 1% mais rico aumentou 300%.
Outro exemplo que o documento cita e que revela o tamanho da desigualdade na distribuição de renda é o Vietnã: o homem mais rico do país ganha mais em um único dia de trabalho do que a pessoa mais pobre vai ganhar em um período de dez anos.
De acordo com a Oxfam, os mais ricos acumulam riqueza de forma tão acelerada que o mundo pode ter seu primeiro trilionário nos próximos 25 anos. A ideia de que uma única pessoa possua mais de um trilhão é tão incrível que a palavra “trilionário” ainda não aparece na maioria dos dicionários. O relatório destaca que seria preciso gastar US$ 1 milhão todos os dias durante 2.738 anos para gastar US$ 1 trilhão.
Outra triste conclusão apresentada é sobre as desigualdades de gênero. De acordo com as tendências atuais, o impacto é maior entre as mulheres, que levarão 170 anos para serem remuneradas como os homens.
A Oxfam afirma que as relações econômicas atuais recompensam excessivamente os mais ricos e propõe, como estratégia para diminuir o abismo entre milionários e pobres, tornar essas relações econômicas mais humanas.
“Governos responsáveis e visionários, empresas que trabalham no interesse de trabalhadores e produtores, valorizando o meio ambiente e os direitos das mulheres, além de um sistema robusto de justiça fiscal são elementos fundamentais para essa economia mais humana”, diz o texto.
O relatório fala ainda em cobrança justa de impostos por empresas e pessoas ricas, a igualdade salarial entre homens e mulheres e a proteção do meio ambiente.
“Combustíveis fósseis têm impulsionado o crescimento econômico desde a era da industrialização, mas eles são incompatíveis com uma economia que efetivamente prioriza as necessidades da maioria. A poluição do ar provocada pela queima de carvão causa milhões de mortes prematuras em todo o mundo, enquanto a devastação causada pelas mudanças climáticas afeta mais intensamente os mais pobres e mais vulneráveis. Energias renováveis sustentáveis podem garantir o acesso universal à energia e promover o crescimento do setor energético respeitando os limites do nosso planeta”.
O relatório da Oxfam foi divulgado um dia antes do início do Fórum Econômico Mundial, que vai debater alguns desses assuntos ao longo desta semana, em Davos, na Suíça. No evento, estarão reunidos os principais atores políticos e econômicos do mundo para discutir, entre outros temas, a questão das alterações climáticas.





Bilionários
O estudo da Oxfam cita a lista divulgada pela revista americana Forbes, em março de 2016, com os nomes dos homens mais ricos do mundo à época. Bill Gates, fundador da Microsoft, lidera o ranking, com uma fortuna de US$ 75 bilhões; seguido pelo espanhol Amancio Ortega, fundador da Inditex, empresa-mãe da Zara (US$ 67 bilhões); pelo americano Warren Buffett, acionista da Berkshire Hathaway (US$ 60,8 bilhões); pelo mexicano Carlos Slim Helu, dono da Grupo Carso (US$ 50 bilhões); e pelos americanos Jeff Bezos, fundador e principal executivo da Amazon (US$ 45,2 bilhões); Mark Zuckerberg, cofundador e principal executivo do Facebook (US$ 44,6 bilhões); Larry Ellison, cofundador e principal executivo da Oracle (US$ 43,6 bilhões) e Michael Bloomberg, cofundador da Bloomberg LP (US$ 40 bilhões).
De acordo com o relatório, os 1.810 bilionários (em dólares) incluídos na lista da Forbes de 2016, possuem um patrimônio de US$ 6,5 trilhões – a mesma riqueza detida pelos 70% mais pobres da humanidade.

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Ricaços do Brasil têm isenção de R$ 196 bilhões de imposto de renda

71.440 milionários brasileiros têm renda anual de R$ 298 bilhões, R$ 196 bilhões são isentos do imposto de renda.

01/12/2016 | CULTURA POLÍTICA, no site www.mariliacmpos.com.br
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Os mais ricos representam 0,05% da população economicamente ativa e 0,3% dos declarantes do imposto de renda

Os economistas Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), realizaram uma série de estudos que comprovaram a dramática concentração de renda no Brasil. Os estudos mostram que 71.440 pessoas tiveram rendimentos de R$ 298 bilhões em 2013, o que correspondia a 14% da renda total. Deste total de renda, R$ 198 bilhões são a título de lucros e dividendos, que pagam zero de imposto de renda. Para esses muito ricos, que ganham acima de 160 salários mínimos por mês, a renda anual média individual foi de R$ 4,17 milhões. Esse pequeno grupo de cidadãos, que representava apenas 0,05% da população economicamente ativa e 0,3% dos declarantes do imposto de renda, possuía naquele ano um patrimônio de R$ 1,2 trilhão. Esse valor representava 22,7% de toda a riqueza declarada por todos os contribuintes em bens e ativos financeiros. Veja estas e outras análises sobre os estudos dos dois economistas do IPEA, conforme matéria que publicamos a seguir do jornal Valor Econômico, de 8/08/2015.

IR REVELA CONCENTRAÇÃO DE RENDA MAIOR NO PAÍS


A renda no Brasil está ainda mais concentrada do que indica a Pesquisa por Amostra de Domicílios (PNAD), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dados das declarações de imposto de renda das pessoas físicas (DIRPF), divulgados recentemente pela Secretaria da Receita Federal, mostram que as pessoas mais ricas possuem uma renda cerca de 2,5 vezes maior do que a apontada pela PNAD.

Essa diferença acontece, segundo os economistas Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que analisaram os dados das DIRPF, porque a pesquisa do IBGE não capta toda a renda das pessoas, principalmente daquelas situadas no topo da pirâmide social, que recebem rendas provenientes do capital (como lucros e dividendos, por exemplo). "A PNAD subestima a renda dos mais ricos de modo bastante acentuado", disse Gobetti.

O número de pessoas que, segundo a PNAD, ganham mais de três salários mínimos foi de 20.733.283 em 2012, número muito parecido com o das DIRPF, que foi de 20.757.547. Contudo, advertem os economistas, quando se divide os 20 milhões de pessoas em quatro grupos - aqueles que ganham de 3 a 5 salários mínimos, de 5 a 10 SM, de 10 a 20 SM e mais de 20 SM - os números ficam bastante diferentes.

Para a PNAD, existem mais pessoas na faixa de 3 a 5 salários mínimos e muito menos na faixa de mais de 20 salários mínimos. Isto ocorre, de acordo com Gobetti e Orair, porque a PNAD subestima a renda do capital e só capta de maneira mais precisa a renda do trabalho. Dessa forma, se uma pessoa tem uma remuneração mensal equivalente a 5 salários mínimos e recebe mais 1 salário mínimo de lucros e dividendos ou outra renda do capital, a pesquisa do IBGE pode captar só os valores relativos ao salário e classificará o cidadão na faixa de 3 a 5 salários mínimos, quando na verdade, pelos dados das DIRPF, a renda da pessoa é de 6 salários mínimos.

"Quanto mais subimos na pirâmide social, maior é a diferença entre a renda estimada pela PNAD e a 'verdadeira' renda demonstrada nas DIRPF", explicou Gobetti. Na faixa do 1% mais rico, que se situa "em torno" daqueles que ganham acima de 30 SM, por exemplo, a diferença chega a 2,5 vezes, aproximadamente. A razão para a PNAD subestimar a renda dos mais ricos é que se trata de uma pesquisa que depende da resposta das pessoas, e os mais ricos podem tanto não querer declarar sua verdadeira renda ou têm dificuldade de saber quanto ganham em dividendos e juros sobre aplicações financeiras, observou.

A pesquisa do IBGE diz que a renda média do 1% mais rico no país foi de R$ 214 mil por ano em 2012. Os dados sobre a renda das DIRPF são estratificados de acordo com o número de salários mínimos. Os que ganham acima de 20 SM correspondem a cerca de 1,5% da população economicamente ativa, estimam os economistas. A renda média anual dos 1,5% mais ricos do país estava em R$ 407 mil em 2012, de acordo com a DIRPF. Os que ganhavam acima de 40 SM representavam 0,5% da população ativa, com um salário anual médio, de acordo com a DIRPF, de R$ 816 mil. A renda anual do 1% mais rico situa-se, portanto, entre R$ 550 mil e R$ 600 mil.

Outra informação preciosa que está na DIRPF, e que também ilustra a concentração de renda no Brasil, é que apenas 71.440 pessoas tiveram rendimentos de R$ 298 bilhões em 2013, o que correspondia a 14% da renda total. Para esses muito ricos, que ganham acima de 160 salários mínimos por mês, a renda anual média individual foi de R$ 4,17 milhões. Esse pequeno grupo de cidadãos, que representava apenas 0,05% da população economicamente ativa e 0,3% dos declarantes do imposto de renda, possuía naquele ano um patrimônio de R$ 1,2 trilhão. Esse valor representava 22,7% de toda a riqueza declarada por todos os contribuintes em bens e ativos financeiros.

Os dados da DIRPF foram divulgados na página da Receita Federal na internet no fim do mês passado. O economista francês Thomas Piketty não teve acesso a eles, antes de fazer o livro "O capital no século XXI". Agora, se fizer uma segunda edição da obra, Piketty poderá incluir o Brasil em seu estudo.

AS PESSOAS MAIS RICAS NO BRASIL TÊM 65,8% DO TOTAL DOS RENDIMENTOS ISENTOS


As pessoas mais ricas do país, que ganham mensalmente mais de 160 salários mínimos, pagam muito pouco imposto de renda. Os dados divulgados no mês passado pela Receita Federal, em sua página da internet, mostram que esse grupo de cidadãos paga ao leão apenas 6,51% de sua renda total.

Isto ocorre porque 65,8% da renda total (quase dois terços) são rendimentos considerados isentos e não tributáveis pela legislação brasileira do Imposto de Renda (IR), como é o caso dos lucros e dividendos, por exemplo. Esse grupo de contribuintes é muito pequeno: são apenas 71.440 pessoas, que representam 0,3% do total de contribuintes do IR ou 0,05% da população economicamente ativa do país. Este é o topo da pirâmide social brasileira.

Os rendimentos desses 71.440 cidadãos atingiram R$ 297,93 bilhões em 2013 - o que dá uma renda per capita de R$ 4,170 milhões por ano. Isto significa que eles foram responsáveis por 14% de toda a renda declarada pelos contribuintes ao fisco. Só para lembrar, 26.494.416 pessoas apresentaram declaração de imposto de renda naquele ano.

Essas pessoas que ganham mais de 160 salários mínimos por mês tinham, em 2013, um patrimônio líquido de R$ 1,2 trilhão. Se o valor for dividido pelo número desses contribuintes, o patrimônio líquido médio individual é de R$ 16,88 milhões. O patrimônio líquido é a diferença entre os bens e direitos declarados ao leão menos as dívidas e ônus.

O impressionante é que o patrimônio líquido desse pequeno grupo de cidadãos correspondia a 22,7% de toda a riqueza em bens e ativos financeiros declarada ao fisco por todos os contribuintes brasileiros em 2013.

O número de pessoas muito ricas variou ao longo dos últimos anos, de acordo com os dados das declarações de imposto de renda das pessoas físicas (DIRPF), divulgados pela Receita Federal no fim do mês passado. Em 2011, eles eram 80.930 - foi a maior quantidade da série apresentada pela Receita, que começa em 2007. A menor quantidade da série ocorreu em 2009, quando "apenas" 64.646 pessoas informaram ganhar mais de 160 salários mínimos por mês (o que dá R$ 126,08 mil).

Outro dado que consta das DIRPF é a natureza da ocupação dos contribuintes. O maior valor de bens e direitos foi declarado ao fisco pelos proprietários de empresas ou firmas individuais ou empregador-titular. Esse grupo, formado por 4.399.557 cidadãos, informou ao fisco possuir R$ 2,292 trilhões em bens e direitos - o que daria um valor per capita de R$ 520,9 mil. É importante observar que os valores de alguns bens, como casas e apartamentos, não são corrigidos monetariamente.

Os dados da Receita não apresentam as ocupações dos contribuintes por faixa de renda. Assim, não é possível saber com exatidão quais são as atividades de trabalho do grupo mais rico de pessoas do país. Esses dados, certamente, estão nos arquivos da Receita.

Os dados não especificam também a composição desse grupo por gênero e nem por grau de escolaridade. É possível saber, no entanto, que são pessoas que possuem grande participação acionária em empresas, dado o grande valor de lucros e dividendos que recebem.

CLASSE MÉDIA ALTA, COM RENDA ENTRE 20 E 40 SALÁRIOS MÍNIMOS, PAGA MAIS IR


Os dados das declarações do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, divulgados recentemente pela Receita Federal, confirmam o que muitos desconfiavam. Quem mais paga IR é o cidadão com renda entre 20 e 40 salários mínimo, ou seja, o típico cidadão de classe média alta. Com rendimentos anuais entre R$ 162,7 mil e R$ 325,4 mil, ele pagou 11,96% da renda total, em média, em 2013.

Esse percentual cai progressivamente à medida que se sobe na escada da pirâmide social, assim como é menor nas faixas iniciais de renda, que são isentas pela legislação do IRPF em vigor. A tabela do IRPF prevê uma faixa de isenção para os rendimentos tributáveis (salários e aluguéis, basicamente). Assim, as pessoas que recebem salários ou aluguéis de até 3 salários mínimos mensais estão isentas e seu percentual de imposto pago é próximo de zero.

Mas há outro tipo de isenção, não por faixa de renda, mas pela natureza do rendimento, como rendimentos da caderneta de poupança e de lucros e dividendos. Neste caso, a isenção se aplica independentemente do valor da renda recebida, não existindo diferenciação por faixa de renda, ou seja, progressividade. Como os mais ricos possuem um grande volume de renda proveniente de lucros e dividendos (que são isentos) isso resulta em que, se o imposto pago por eles for dividido pela renda total, o percentual do imposto de renda pago será muito baixo.

Aqueles que ocupam o topo da pirâmide, com renda mensal superior a 160 salários mínimos (R$ 126,08 mil) pagaram 6,51% da renda total. Isto significa que a classe média alta brasileira paga mais IR do que os muito ricos. A distorção decorre, de acordo com os economistas Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), justamente do nível de isenção atualmente existente.

Dos 71.440 super ricos brasileiros em 2013 (que receberam rendimentos superiores a 160 salários mínimos por mês), 51.419 receberam dividendos. Da renda total desse grupo, 65,8% foram de rendimentos isentos. "A progressividade do IR no Brasil desaparece justamente quando consideramos toda a renda e todos os impostos retidos na fonte e as isenções", explicou Gobetti.

"O resultado combinado dos dois tipos de isenção (para baixos salários e para determinados tipos de renda) faz com que nas faixas iniciais de renda o nível de tributação seja baixo e comece a crescer a partir de 5 salários mínimos, chegando ao seu máximo nos 20 a 40 salários mínimos, quando volta a cair", explicou. "E é este exatamente o problema que não se resolve, como advogam alguns, com a criação de uma alíquota ainda maior do IRPF", acrescentou.

Os dois economistas lembram que, em geral, os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) tributam todos os rendimentos no nível da pessoa física, não existindo a diferenciação que há no Brasil em que os salários são tributados progressivamente pela tabela do IRPF, as aplicações financeira sendo tributadas com alíquota de 15% a 22,5% na fonte e lucros e dividendos sendo isentos. Eles defendem que o Brasil adote o mesmo critério, ou seja, submeta tudo que a pessoa física receber à tabela do IRPF e à progressividade.

PATRIMÔNIO PARECE CRESCER MAIS QUE PRODUÇÃO NO BRASIL


Os dados das declarações do imposto de renda, divulgados pela Receita Federal no fim do mês passado, indicam que o valor global do patrimônio dos brasileiros, apesar de alguns bens não serem corrigidos monetariamente, está crescendo mais que o Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com análise feita pelos economistas Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, que são pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

A série de dados divulgadas pela Receita, no entanto, ainda é pequena: vai apenas de 2007 a 2013. "Para tirar uma conclusão, é necessário ter uma série histórica mais longa", pondera Orair. "De qualquer forma, há uma indicação que precisa ser avaliada", acrescentou.

A tendência de acumulação do patrimônio em ritmo mais rápido do que a produção, como explicação para a concentração crescente da renda, é a tese central do economista francês Thomas Piketty, que ficou célebre pelo livro "O Capital no Século XXI". Analisando dados de vários países em todo o mundo, Piketty concluiu que o capital tem sido remunerado com uma taxa anual de 5%, enquanto a produção cresce em ritmo menor.

Piketty não incluiu o Brasil em sua análise porque, como explicou em entrevista concedida a algumas publicações brasileiras, não conseguiu ter acesso aos dados da Receita Federal. Depois do livro e da repercussão das declarações do economista francês, o fisco brasileiro resolveu abrir os dados e, no fim do mês passado, sem alarde, colocou em sua página na internet as informações sobre as declarações do imposto de renda das pessoas físicas, conhecido pela sigla DIRPF.

Para os economistas Gobetti e Orair, a decisão da Receita é uma importante contribuição para a democracia brasileira, pois ajuda os pesquisadores a conhecer melhor a distribuição de renda e de riquezas no país. Além disso, na opinião deles, possibilita a correção de algumas distorções que reforçam a concentração da renda e da riqueza.

Os dois economistas estão convencidos de que a isenção dada hoje pela legislação do imposto de renda aos rendimentos de lucros e dividendos explica, em grande medida, a grande desigualdade de renda no país.

Os dois acreditam também que os dados divulgados pela Receita ajudariam muito Piketty a analisar o caso brasileiro. "Piketty conseguiria fazer algumas análises que ficou impedido de fazer pela ausência de dados", disse Gobetti.

Fonte: http://www.mariliacampos.com.br/secao/71-440-milionarios-brasileiros-tem-renda-anual-de-r-298-bilhoes-r-196-bilhoes-sao-isentos-do-imposto-de-renda