Após rebelião, agentes do Presídio de Araçuaí denunciam situação precária de trabalho

Após a rebelião ocorrida na noite de quarta-feira (1º de fevereiro de 2017) no Presídio de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, agentes penitenciários falaram da situação precária de trabalho dentro do Presídio, que, segundo eles, ficou ainda mais evidente após o tumulto.

Presídio de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, nordeste de Minas.

De acordo com eles, são cerca de 50 agentes trabalham na unidade, mas a maioria é composta por servidores contratados, e há medo de represálias. “Por isso não temos denúncias sobre a situação em que trabalhamos. Temos munições vencidas, coletes vencidos e equipamentos de proteção individual danificados. Não existe uma manutenção preventiva em nossos equipamentos”, afirma um agente que não quis se identificar.

Ele diz ainda que na última rebelião os detentos agrediram os agentes penitenciários com pedras e chunchos, feitos com vergalhões retirados das estruturas das celas. “Esta rebelião já estava prevista, diante da situação que nos encontramos. Graças a Deus não aconteceu o pior. Todos os agentes temem novas situações de confronto. Os detentos ameaçam os agente e também os familiares. O sistema prisional em Araçuaí está um colapso”.

Outro servidor, que também não quis se identificar, afirma temer outras situações de confrontos com os presos, pois a situação de trabalho gera aumenta o risco para os agentes. “Infelizmente falta efetivo para trabalhar nos presídios. O que vivemos aqui foi um cenário de guerra. O que a gente teme a possibilidade de acontecer outros episódios semelhantes”, diz.

Ainda segundo os servidores, a unidade prisional possui 12 celas e foi construída para abrigar 66 presos, mas o número de abrigados chega a 100. Após a rebelião de quarta-feira, cerca de 15 presos foram transferidos para Teófilo Otoni, Itaobim, Francisco Sá e Pedra Azul.

Eles temem também a segurança dos agentes ao trabalharem em vigias de presos fora do presídio. “Os estatuto fala que são três agentes por detento, mas, geralmente, aqui trabalha um agente para cada dois presos”.

O que diz a Seap

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) afirmou que sempre que se registra alguma ocorrência em unidades prisionais do estado são adotados vários procedimentos no sentido de regularizar o funcionamento do local”.

A secretaria afirma que o motim ocorrido em Araçuaí está sendo investigado, bem como a reclamação de material vencido.

Fonte: G1 Grande Minas

Os monstros do fascismo ameaçam

Os monstros estão à solta

PUBLICADO EM 26/01/17 - 03h00

O Aeroporto Internacional de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, foi palco, no último dia 19, de uma cena emblemática dos tempos sombrios que atravessamos. Ao desembarcar em terras mineiras, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) foi recebido como um herói. Mais do que inusitado, o episódio é estarrecedor, por se tratar do principal representante de um discurso neofascista, de intolerância e preconceito, que avança pelo país.

A manifestação não foi espontânea, mas nem por isso deixa de dar uma dimensão dos monstros que crescem a olhos vistos em nossa sociedade, como a validar o alerta do filósofo Friedrich Nietzsche: “Aquele que luta com monstros deve acautelar-se para não tornar-se também um monstro. Quando se olha muito tempo para um abismo, o abismo olha para você”.

Em “Além do Bem e do Mal”, Nietzsche discute dois conceitos que se adéquam bem ao cenário atual. Um deles é a “vontade de poder”, que permitiria ao indivíduo desenvolver seu potencial máximo, de modo a se tornar um super-homem, que estaria acima das massas. O outro conceito é a “moral do senhor”, que, em contraposição à do escravo, seria a única capaz de apontar o bom, o verdadeiro e o belo, devendo ser imposta e seguida.

Nietzsche fala dos abismos interiores dos indivíduos, que, em suas lutas com monstros, se defrontam com os próprios demônios. E a quantas monstruosidades não temos assistido no Brasil! A começar pela sangrenta crise no sistema carcerário, mais um reflexo do retrocesso trazido pelo “desgoverno” de Michel Temer, assim como a perda de valores éticos e o desmonte dos direitos.

Nossos piores monstros, porém, não estão nas cadeias, mas no abismo da desigualdade social. Levantamento recente mostrou que no Brasil seis privilegiados detêm riqueza maior que 104 milhões de pessoas, cerca de 50% da população. Este é, com certeza, um dos fatores que levam à superlotação dos presídios e ao avanço da criminalidade. Alia-se a um Poder Judiciário que vê no encarceramento a única solução, fazendo com que os autores de pequenos delitos representem 80% da população carcerária do país, numa evidente criminalização da pobreza.

Enquanto isso, os piores monstros permanecem à solta. Estão na mentalidade tacanha e vingativa de parcela de nosso povo, que, manipulada por “Bolsonaros”, comemora as chacinas nos presídios. Estão nos abismos interiores que, em tempos de crise política, econômica e ética, encontram campo fértil para se revelarem.

Há que se resgatar valores e buscar caminhos. A crise, seja prisional, econômica ou social, é fundamentalmente política, e a saída também. Para não nos tornarmos monstros, precisamos retomar as lutas pelos direitos, pelo resgate da dignidade humana e das causas dos pobres, dos índios, dos negros, dos imigrantes, das mulheres e de LGBTs. Devemos ter a coragem de nadar contra a maré, por uma assembleia constituinte popular e democrática, capaz de construir um novo modelo político, ético e representativo. Acautelar, nesse caso, é sinônimo de participação social. 

Durval Ângelo é deputado estadual (PT) e líder do Governo na Assembléia de Minas Gerais.

Jacinto: Detentos roubam armas e fogem de presídio no Vale do Jequitinhonha

Um dia depois de o secretário de Administração Prisional de Minas Gerais, Francisco Kupidlowski, afirmar não haver solução para o quadro de superlotação das cadeias do Estado nos próximos dez anos, mas que a situação carcerária está tranquila, ao menos cinco detentos fugiram do Presídio Municipal de Jacinto, no Vale do Jequitinhonha, na tarde deste sábado (7/1/2017).

Vista parcial da cidade de Jacinto, no Baixo Jequitinhonha, nordeste de Minas.

De acordo com a Polícia Militar (PM), os presos renderam dois agentes penitenciários que entraram na cela para tirar um detento que iria realizar uma faxina. Os suspeitos agrediram os servidores com socos e tapas e os prenderam na local.

Segundo a PM, José Guilhermino Pereira Souza, Averaldo Pinheiro, Antônio Lúcio Porto de Souza, Jeanderson Pereira Santos e Welber Ferreira da Silva usaram as chaves dos agentes para abrir as grades da cadeia e foram à intendência, onde pegaram uma pistola calibre .40 e três revolveres calibre 38. Depois de recolher o armamento, os detentos ainda roubaram um carro e fugiram.

O veículo foi encontrado quebrado em uma área a 15 quilômetros do centro da cidade. A suspeita é que os detentos tenham se escondido em uma mata. De acordo com a PM, 15 policiais militares estão realizando buscas pelos foragidos. Dos 12 presos que ocupavam a cela, sete ainda decidiram não escapar. A polícia informou que, até a fuga, o presídio abrigava 62 detentos.

Fonte: O Tempo

Presídios precisam de trabalho e estudos para ressocializar presos e diminuir violência

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Carta ao Ministro
Frei Betto*

Excelência: fui preso comum. Sim, a ditadura, que não respeitava direitos, me transferiu da prisão política para a comum. Em dois anos, passei pela Penitenciária do Estado de São Paulo, Carandiru e Penitenciária de Presidente Venceslau (SP), a mesma que hoje abriga o comando do PCC. 

É verdade, faz tempo que vivi em nosso sistema prisional. Mas de lá pra cá pouco mudou. Só piorou. E os governos do Brasil democrático tomaram uma única medida, a mesma que o presidente Temer anunciou há pouco: construir novas cadeias. Agora mesmo, frente ao massacre no Amazonas, já conhecido como “Carandiru 2”, o que fez o governo federal? Propôs a construção de mais duas penitenciárias naquele estado.

Hoje o Brasil abriga 660 mil presos. A continuar a enxugar gelo, ou seja, aliviar os efeitos da criminalidade sem combater as causas, daqui a pouco serão 1 milhão. A solução é polvilhar nosso território de presídios?

Há quem proponha entregar o sistema prisional à iniciativa privada. Aliás, a penitenciária Anísio Jobim, em Manaus, na qual foram trucidados 56 presos, funciona em parceria público-privada. Esse modelito, adotado nos EUA, vem sendo revisto pelo Tio Sam. Como a empresa recebe do Estado segundo o número de detentos que administra, quanto mais lotada a prisão, maior o lucro...

Sou a favor da parceria público-privada em outros termos. Transformar cada penitenciária em oficina-escola. Tirar os detentos da ociosidade. Em convênio com empresas, fazer funcionar ali dentro oficinas de fabricação de brinquedos, bicicletas e velocípedes, material esportivo, artesanato etc., mediante remuneração salarial. E aulas de ensinos fundamental e médio, idiomas, culinária, teatro, dança etc. E, de acordo com a lei, regressão da pena a cada etapa vencida. 

Muitos ingressariam nessas atividades movidos, inicialmente, pelo interesse de encurtar o tempo entre as grades. Porém, oficinas e cursos haveriam de mudar-lhes o modo de pensar e agir, recuperando-os ao convívio social. 

Utopia? Não, experiência. Basta analisar o índice de reincidência criminal daqueles que, em Presidente Venceslau, passaram pelo curso de ensino médio e as oficinas de pintura, teatro e estudos bíblicos. Todos administrados por nós, meia-dúzia de presos políticos, inseridos na massa carcerária.

*Frei Betto é escritor, autor de Batismo de Sangue, Cartas da Prisão e mais 78 outros livros. 

SUAPI assume cadeias de Capelinha, Itamarandiba e Turmalina

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) finalizou na quarta-feira, 18 de agosto, a entrega da administração das cadeias públicas na área da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC), que tem sede em Capelinha, para a Subsecretaria de Administração Prisional (SUAPI). A cadeia de Turmalina, com 48 presos, foi assumida no dia 16. A de Itamarandiba, com 98 presos, dia 17, e a de Capelinha, com 93 presos, neste dia 18. Na quinta-feira, foi desativada a cadeia de Minas Novas e os 27 presos foram admitidos na unidade de Capelinha. Ao todo, a Polícia Civil transferiu a vigilância de 266 presos.

As cadeias passam à denominação de presídio, tendo um agente penitenciário de carreira nomeado na função de diretor. Nos três dias, os Grupos de Intervenção Tática dos presídios de Teófilo Otoni e Diamantina intervieram nas cadeias conferindo segurança para vistoria e higienização das celas, além de uniformização padrão dos vestuários dos presos. Todos os detentos receberam kits individuais contendo o uniforme padrão, um colchão, um cobertor e itens de higiene pessoal.

“Esta ação vai qualificar os trabalhos investigativos nos 15 municípios atendidos pela 2ªDRPC-Capelinha e Delegacias de Polícia Civil de Turmalina, Itamarandiba e Minas Novas, uma vez que diversos policiais empregados em serviços de escolta, guarda e administração serão direcionados exclusivamente para elucidação de crimes e cumprimentos de mandados judiciais de prisão e busca apreensão”, explica o delegado regional Thiago Rocha.

Os trabalhos de assunção e desativação foram acompanhados pelo Chefe do 14º Departamento, Dr. Flávio Tadeu Destro, pelo Delegado Regional de Capelinha, Dr. Thiago Rocha Ferreira, e pela equipe de Investigadores.

Estiveram presentes na assunção da cadeia de Capelinha diversas autoridades, entre elas a Juíza de Direito Natália Discacciati Rezende, a Promotora de Justiça Hosana Regina Andrade de Freitas, o Comandante da 23ª Companhia Independente da Polícia Militar, Major Nilzo Figueiredo, o Diretor Geral da 14ªRISP Carlos Adriano, o Diretor Geral da 15ªRISP José Alberto Santos de Almeida, o Diretor do Presídio de Diamantina José Maria dos Santos Malta, e o Assessor do Gabinete da SUAPI Willian Abrete Pinto, Diretor da cadeia de Capelinha, Antônio José Barbosa, advogado presidente do Conselho de Execução Penal, Evandro de Oliveira Queiroz, dentre outros.

Fonte: Jornal Local/Rosa Santos, de Capelinha. Texto e fotos.