A partir desta quinta-feira, este Blog publica uma série de artigos do economista José Prata Araújo, fazendo uma comparação entre os governos Lula e FHC. Araújo apresenta números e resultados dos dois governos, procurando apresentar os dois caminhos que estarão diante da população brasileira no dia 31 de outubro.
No primeiro artigo ele aborda o tema da criação de empregos. O Brasil está entre dois caminhos, assinala. O de Dilma e Lula representa mais desenvolvimento econômico, mercado interno de massas, distribuição de renda, e mais empregos formais. O outro caminho, representado por Serra e FHC, já é conhecido dos brasileiros: baixo crescimento, privatizações, poucos empregos e flexibilização da CLT e da carteira assinada.
José Prata Araújo (*)
O indicador do mercado de trabalho formal mais amplo é a Relação Anual de Informações Sociais – RAIS. Os dados da RAIS são divulgados anualmente, representam cerca de 97% do mercado de trabalho formal brasileiro e são aproximadamente 6,9 milhões de empresas declarantes. De forma diferente do CAGED, que se restringe ao trabalho celetista, a RAIS também recolhe dados dos estatutários, dos trabalhadores regidos por contratos temporários e dos empregados avulsos.
Veja na tabela abaixo os dados da RAIS dos últimos 15 anos e a estimativa para 2010. Sob Lula serão 15 milhões de empregos formais em oito anos, uma média de 1.877.954 empregos por ano. Já sob FHC, os números foram bem mais baixos: 5.016.672 vagas em oito anos, com uma média de 627.084 contratações anuais.
Assim, a média anual de geração de empregos com Lula pela RAIS foi cerca de três vezes maior que no governo FHC. Os tucanos sempre desacreditaram a meta de 10 milhões de empregos, fixada por Lula em 2002. O petista acabou alcançando 15 milhões de novos empregos de carteira assinada e os 10 milhões viraram a diferença para mais em relação ao governo FHC.
Como explicar tamanha disparidade na geração de empregos formais entre os governos Lula e FHC? As teorias dos tucanos e de seus aliados são risíveis. Veja o que disse o economista Edward Amadeo:
“O emprego com carteira assinada cresceu como não fazia desde a década de 1970. Quem imagina que isso se deva ao aumento da taxa de crescimento econômico pode estar enganado. Foi o aumento no crescimento econômico, ou a redução da incerteza com um Lula prudente, que fez as empresas sentirem-se à vontade para contratar mais trabalhadores com carteira? Um bom debate. (...) Enfim, a redução da inflação e o arquivamento da política econômica do PT fez muito bem ao país” (Valor Econômico, 26/12/2007).
Ora, se prudência e a confiança dos empresários gerasse empregos, FHC, e não Lula, seria o campeão na geração de empregos formais.
Há ainda aqueles, como o economista Naercio Menezes Filho, que creditam às reformas neoliberais a maior geração de empregos:
“Por que será que nas décadas de 1980 e 1990 o crescimento econômico não gerou empregos? Como este foi um período de inflação alta e crescente, economia fechada, mão de obra não qualificada e custos trabalhistas elevados, as firmas evitavam contratar formalmente a todo custo, adotando uma postura defensiva no mercado de trabalho. A partir de meados da década de 1990, com a inflação controlada e as reformas liberalizantes da economia, o mercado de trabalho passou a funcionar de forma mais fluída, não sem antes passar por um duro período de ajuste até 1999” (Valor Econômico, 15/5/2009).
O emprego formal no Brasil vem crescendo de forma consistente no governo Lula e não é por causa das reformas neoliberais, como afirmam os tucanos. Com Lula, a economia acelerou o seu crescimento, o que explica em parte a criação de milhões de empregos formais. O forte impulso da distribuição de renda e do mercado interno de massas, onde se sobressaem empresas fortemente geradoras de mão de obra sejam pequenas, micros, médias e até mesmo grandes empresas, também contribui. O governo Lula tem como diretriz o trabalho de carteira assinada, seguida pela fiscalização do Ministério do Trabalho, ao contrário de FHC que estimulava as empresas a adotarem novas formas de contratação, visando reduzir o que chamavam de “custo Brasil”. Com Lula, os sindicatos foram valorizados, ao contrário de FHC que tinha como objetivo impor-lhes uma dura derrota.
O Brasil entre dois caminhos: continuar com Dilma e Lula, com mais desenvolvimento econômico, mercado interno de massas, mais distribuição de renda, mais e melhores empregos formais. O outro caminho, representado por Serra e FHC, já é conhecido dos brasileiros: baixo crescimento, privatizações, poucos empregos e flexibilização da CLT e da carteira assinada.
(*) Economista mineiro, autor dos livros "O Brasil de Lula e o de FHC" e "Guia dos direitos sociais".
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