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segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Deputados de Minas Gerais esquecem a maioria dos municípios dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Mais de 70 municípios do Jequitinhonha e Mucuri não receberam um centavo de emendas parlamentares.

Ao menos 140 municípios mineiros foram esquecidos ou ignorados pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em 2016, na partilha de verbas enviadas por meio das emendas parlamentares. Ao todo, 16,4% das cidades do Estado não receberam sequer R$ 1 dos parlamentares, que priorizaram auxiliar redutos eleitorais e administrações aliadas.

O dado foi indicado por um levantamento feito por O TEMPO, que analisou os destinos dos repasses parlamentares no ano passado. Cada um dos 77 deputados estaduais teve direito a destinar até R$ 1,5 milhão em emendas ao Orçamento de 2017.
Muitas destas cidades esquecidas são pobres, carecem de infraestrutura e relegam suas populações a situações precárias. É o caso, por exemplo, do município de Monte Formoso, no Vale do Jequitinhonha. Com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo até do que o de países em situação de guerra civil, como a Síria e a Nigéria, e sendo o quinto pior no ranking dos 853 municípios do Estado, Monte Formoso viu grandes centros urbanos serem alimentados com verbas milionárias enquanto ficava a ver navios.


Monte Formoso é uma das cidades esquecidas (Foto: Divulgação)

Segundo o ex-prefeito da cidade, Afonso Messias (PV), que não se reelegeu, a cidade de cerca de 5.000 habitantes sofre com os problemas de Orçamento. “O município é muito pobre, não temos vias de acesso pavimentadas, não há postos de saúde nas zonas rurais. Então, acaba que não ter recursos vindos de emendas faz muita falta para uma cidade do interior do Jequitinhonha”, explica.
A situação fica pior em épocas de chuva. Em novembro do último ano, temporais deixaram a cidade debaixo d’água. O ribeirão Anta Podre Grande, que corta a cidade, transbordou e inundou uma escola, a policlínica municipal, um campo de futebol e outros imóveis.
Messias também revela a dificuldade em articular esses repasses. “Estamos sempre indo à ALMG e apresentando aos deputados as nossas necessidades. Vez ou outra, dá pra conseguir um convênio com o governo de Minas depois de uma intermediação do parlamentar”, diz o ex-prefeito, que também reclama do processo administrativo para conseguir a verba: “Emenda é difícil, até pela burocracia também. No ano passado nós estávamos acertando uma emenda de R$ 60 mil que seria destinada para nosso Fundo de Saúde, mas, por problemas de documentação, não foi pra frente”.

Jean Freire, único deputado que encaminha todas suas emendas para os municípios dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri 
O deputado estadual Jean Freire destinou todos os recursos de suas emendas parlamentares, R$ 1,5 milhão, paras os municípios dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Deputado estadual Jean Freire destinou R$ 1,5 milhões para os Vales do Jequitinhonha e Mucuri 
Para o deputado, morador de Itaobim e Araçuaí, no Médio Jequitinhonha, os moradores da região nordeste de Minas deveriam cobrar de todos os deputados estaduais e federais que mereceram os seus votos uma atenção maior para a região. Muitos tiveram sua votação eleitoral concentrada no Jequitinhonha e Mucuri. No entanto, alguns não dão o retorno que deveriam dar.  Quando for época de eleição e reeleição, esses representantes políticos poderão ter mais dificuldades em pedir apoio eleitoral. As lideranças locais que os apoiam e carregam seu grupo político para elegê-los serão cobrados pela ausência dos serviços prestados.

Municípios do Jequitinhonha e Mucuri foram os mais esquecidos
Das 140 cidades esquecidas, cerca de 50% estão localizadas entre os vales do Jequitinhonha e do Mucuri. Apesar de ter sido a quarta região de Minas que menos recebeu recursos vindos das emendas, o Jequitinhonha fica em segundo lugar na proporção entre investimento e número de habitantes, tendo, em teoria, cada cidadão da região recebido R$ 5.710 para melhorias. Ao todo, 26 dos 77 deputados estaduais enviaram pelo menos uma emenda para a região.
Já a área vizinha do Jequitinhonha, o Vale do Mucuri, coleciona posições ruins nos rankings. Ela é a que menos recebeu, em valores brutos, repasses dos deputados – ao todo, foram apenas R$ 1,4 milhão. O valor representa menos do que a deputada Arlete Magalhães (PV), sozinha, destinou à Prefeitura de Belo Horizonte.
O Mucuri também se destaca negativamente quando se divide o investimento pela população local. Ao todo, as emendas representaram apenas R$ 2.860 por cidadão da região. Média menor que essa, apenas na região metropolitana de Belo Horizonte, que, apesar de ter recebido quase R$ 16 milhões em emendas, tem mais de 14 milhões de moradores.
Apenas 15 parlamentares da ALMG enviaram recursos aos municípios do Mucuri. O único representante da região na Casa legislativa é o deputado Neilando Pimenta (PP). A reportagem tentou contato com Neilando, mas nenhuma ligação foi atendida. Sua assessoria de imprensa também não fez contato.

Confira os deputados estaduais mais votados nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri:

Votação de Deputados Estaduais nas eleições de 2014.
Macrorregião: Jequitinhonha/Mucuri
Eleitorado: 768.805  -    Abstenção: 242.451 (31,54%) Comparecimento: 526.354 (68,46%)
Votos de Legenda:   60.780 (11,55%) -  Votos Brancos:  25.928 (4,93%)  - Votos Nulos:  15.258 (2,90%)
Votos Válidos: 485.168 (92,18%) 
Votos Nominais:  424.388 (80,63%)


Fonte: TSE. Atualizado em 06/10/2014
N.
CANDIDATO
PARTIDO
VOTOS
1
NEILANDO PIMENTA
PP
59.519
2
DR. JEAN FREIRE
PT
42.972
3
GUSTAVO CORREA
DEM
16.918
4
GUSTAVO SANTANA
PR
15.306
5
ANDRE QUINTÃO
PT
11.321
6
SARGENTO RODRIGUES
PDT
7.771
7
CARLOS PIMENTA
PDT
6.713
8
TIAGO ULISSES
PV
6.401
9
TADEUZINHO
PMDB
5.653
10
GILBERTO ABRAMO
PRB
5.277
11
GUSTAVO VALADARES
PSDB
4.656
12
MOURAO
PSDB
4.554
13
ROGERIO CORREIA
PT
4.255
14
AGOSTINHO PATRUS FILHO
PV
4.189
15
CELINHO DO SINTTROCEL
PC do B
3.949
16
MISSIONÁRIO MARCIO SANTIAGO
PTB
3.663
17
IONE PINHEIRO
DEM
3.596
18
ADALCLEVER LOPES
PMDB
3.534
19
ANTONIO JORGE
PPS
3.430
20
IVAIR NOGUEIRA
PMDB
3.311
21
BRAULIO BRAZ
PTB
3.068
22
THIAGO COTA
PPS
3.025

23
TITO TORRES
PSDB
2.799
24
ALENCAR DA SILVEIRA JR
PDT
2.609
25
DURVAL ÂNGELO
PT
2.365
26
LEANDRO GENARO
PSB
2.226
27
PAULO GUEDES
PT
2.209
28
CABO JÚLIO
PMDB
2.041
29
DUARTE
PSD
1.836
30
CARLOS HENRIQUE
PRB
1.830

  Montante
Ao todo, foram distribuídos mais de R$ 110 milhões em emendas parlamentares para cidades, escolas e instituições. Os repasses são citados no texto final da Lei Orçamentária Anual.


O mapa das emendas parlamentares (Arte: Jornal O Tempo)


Fonte: Jornal O Tempo / Reportagem: Lucas Ragazzi e Blog do Banu.

segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

Novos prefeitos do Jequitinhonha receberam R$ 34,3 milhões de verbas de repatriação

Presente para a nova administração: 
Verba caiu na conta da prefeitura no dia 30 de dezembro.
Diamantina, Almenara e Salinas receberam mais de R$ 1 milhão cada.
Valores variam de R$ 367 mil a R$ 1,22 milhões.

Os municípios mineiros receberam, neste  30.12.2016, um verdadeiro prêmio, presente de fim de ano, para os prefeitos que tomaram posse neste domingo, dia 1º de janeiro.
O programa de repatriação, que trouxe de volta aos cofres brasileiros R$ 169,9 bilhões, repassou aos 853 municípios mineiros R$ 553,18 milhões, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).


O montante dá fôlego aos cofres municipais, no vermelho em decorrência da queda da arrecadação, fruto da crise que abate a economia doméstica. Mas não resolve toda a situação, conforme afirma o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Antônio Andrada (PSB).

“Nesse arrocho, é um dinheiro que chega em boa hora. Mas está longe de resolver o problema, que é estrutural. Ele saneia algumas contas em atraso, paga alguns prestadores de serviço, mas o acúmulo de débitos em muitos municípios é muito maior”, pondera o representante da AMM.

Em boa hora

O prefeito de Vespasiano, Carlos Murta, classifica o dinheiro que entrará no caixa como “o último suspiro deste mandato”. “Não é muito dinheiro, mas veio em ótima hora. Vai facilitar a vida dos prefeitos”, diz. “Sem esse dinheiro, seria quase impossível quitar a folha”, comenta.

Prefeitos não puderam gastar os recursos


O então prefeito de Francisco Badaró, Antônio Sérgio Mendes, comunicou ao prefeito eleito Adelino Pinheiro de Sousa, que havia caído na conta da Prefeitura Municipal, o valor de R$ 489.3337,78. Poucos prefeitos conseguiram utilizar deste recurso para realizar obras e serviços.

Mesmo assim, alguns correram e fizeram obras, nos último dia do ano, e acertaram as contas com os recursos da repatriação.
As ruas de saída da cidade de Salinas para Rubelita estavam com obras de calçamento a todo vapor, na sexta-feira, dia 30 de dezembro.
Os municípios do Vale do Jequitinhonha e parte do norte de Minas que mais receberam recursos foram  Diamantina com R$ 1,223 milhões; Almenara e Salinas com R$ 1,101 milhões.
Com R$ 978,8 mil ficaram  Araçuaí, Capelinha, Itamarandiba, Minas Novas, Novo Cruzeiro e Taiobeiras.
Jequitinhonha e Pedra Azul receberam R$ 856,5 mil cada uma .
Com R$ 734,1 mil ficaram Caraí, Itaobim, Medina, Padre Paraíso e Turmalina.
Com R$ 611,7 ficaram Chapada do Norte, Grão Mogol, Itinga, Joaíma, Rio Vermelho e Virgem da Lapa.
Com R$  489,4 mil ficaram Águas Vermelhas, Berilo, Divisópolis, Francisco Badaró, Jacinto, Jordânia, Pontos dos Volantes, Rubim e Santo Antônio do Jacinto.
Com R$ 367,0 mil ficaram os menores municípios que são a grande maioria que estão na tabela do  FPM – Fundo de Participação de Municípios com o índice de 0,6.
Confira a tabela abaixo: 
         Valor destinado aos Municípios da Repatriação de 
             Recursos do Exterior -   Vale do Jequitinhonha
N.
MUNICÍPIO
Total - Líquida (Valor já deduzido o FUNDEB)
Total - Bruto (Valor COM o FUNDEB)
01
Águas Vermelhas
489.438,51
611.798,14
02
Almenara
1.101.236,64
1.376.545,81
03
Angelândia
367.078,88
458.848,60
04
Araçuaí
978.877,02
1.223.596,28
05
Aricanduva
367.078,88
458.848,60
06
Berilo
489.438,51
611.798,14
07
Berizal
367.078,88
458.848,60
08
Botumirim
367.078,88
458.848,60
09
Cachoeira do Pajeú
367.078,88
458.848,60
10
Capelinha
978.877,02
1.223.596,28
11
Caraí
734.157,76
917.697,20
12
Carbonita
367.078,88
458.848,60
13
Chapada do Norte
611.798,14
764.747,67
14
Comercinho
367.078,88
458.848,60
15
Coronel Murta
367.078,88
458.848,60
16
Cristália
367.078,88
458.848,60
17
Curral de Dentro
367.078,88
458.848,60
18
Datas
367.078,88
458.848,60
19
Diamantina
1.223.596,27
1.529.495,34
20
Divisa Alegre
367.078,88
458.848,60
21
Divisópolis
489.438,51
611.798,14
22
Felisburgo
367.078,88
458.848,60
23
Felício dos Santos
367.078,88
458.848,60
24
Francisco Badaró
489.438,51
611.798,14
25
Fruta de Leite
367.078,88
458.848,60
26
Gouveia
489.438,51
611.798,14
27
Grão Mogol
611.798,14
764.747,67
28
Itamarandiba
978.877,02
1.223.596,28
29
Itaobim
734.157,76
917.697,20
30
Itinga
611.798,14
764.747,67
31
Jacinto
489.438,51
611.798,14
32
Jenipapo de Minas
367.078,88
458.848,60
33
Jequitinhonha
856.517,39
1.070.646,74
34
Joaíma
611.798,14
764.747,67
35
Jordânia
489.438,51
611.798,14
36
José Gonçalves de Minas
367.078,88
458.848,60
37
Josenópolis
367.078,88
458.848,60
38
Leme do Prado
367.078,88
458.848,60
39
Mata Verde
367.078,88
458.848,60
40
Medina
734.157,76
917.697,20
41
Minas Novas
978.877,02
1.223.596,28
42
Monte Formoso
367.078,88
458.848,60
43
Novorizonte
367.078,88
458.848,60
44
Novo Cruzeiro
978.877,02
1.223.596,28
45
Olhos D´Água
367.078,88
458.848,60
46
Padre Paraíso
734.157,76
917.697,20
47
Palmópolis
367.078,88
458.848,60
48
Pedra Azul
856.517,39
1.070.646,74
49
Ponto dos Volantes
489.438,51
611.798,14
50
Presidente Kubitschek
367.078,88
458.848,60
51
Rio do Prado
367.078,88
458.848,60
52
Rubelita
367.078,88
458.848,60
53
Rubim
489.438,51
611.798,14
54
Rio Vermelho
611.798,14
764.747,67
55
Salinas
1.101.236,64
1.376.545,81
56
Salto da Divisa
367.078,88
458.848,60
57
Santa Cruz de Salinas
367.078,88
458.848,60
58
Santa Maria do Saldo
367.078,88
458.848,60
59
São Gonçalo do Rio Preto
367.078,88
458.848,60
60
Santo Antônio do Jacinto
489.438,51
611.798,14
61
Sen. Modestino Gonçalves
367.078,88
458.848,60
62
Serro
734.157,76
917.697,20
63
Taiobeiras
978.877,02
1.223.596,28
64
Turmalina
734.157,76
917.697,20
65
Veredinha
367.078,88
458.848,60
66
Virgem da Lapa
611.798,14
764.747,67

T O T A L
34.383.030,79
-------------
 TABELA ELABORADA POR ÁLBANO SILVEIRA MACHADO COM 
DADOS DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNM.