terça-feira, 14 de abril de 2015

8 cidades do Vale do Jequitinhonha estão envolvidas em fraudes de R$ 28 milhões no DPVAT

Polícia Federal investiga fraudes no Dpvat em 33 cidades de Minas.
Vale do Jequitinhonha teve  8 cidades envolvidas: Almenara, Capelinha, Cristália, Diamantina, Minas Novas, Salinas, Taiobeiras e Turmalina.

Fonte: OTEMPO

A Polícia Federal (PF) realiza na manhã desta segunda-feira (13.04) uma investigação sobre fraudes no Seguro Obrigatório de Danos Pessoais  (DPVAT). Apelidada de 'Tempo de Despertar', a operação acontece em Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro.


Foram cumpridos durante a operação 41 mandados de prisão, sete conduções coercitivas e 61 mandados de busca a apreensão, 12 afastamentos de cargo público, 51 sequestro de bens e 57 afastamento de sigilo bancário, totalizando 229 mandados judiciais. Foram presos 39 suspeitos durante a operação, sendo dez agentes e um delegado da Polícia Civil, um policial militar, oito advogados, três médicos, dois fisioterapeutas e 14 empresários. A estimativa é que a fraude tenha chegado a R$ 28 milhões, uma vez que os primeiros levantamentos já apontam que foram pagos R$ 25 milhões indevidamente. 


Em Minas, a operação ocorreu nas cidades de Almenara, Bocaiuva, Brasília de Minas, Capelinha, Capitão Enéas, Coração de Jesus, Corinto, Cristália, Curvelo, Diamantina, Espinosa, Francisco Sá, Janaúba, Januária, Japonvar, João Pinheiro, Juiz de Fora, Lontra, Manga, Minas Novas, Mirabela, Monte Azul, Paracatu, Pirapora, Porteirinha, Ribeirão das Neves, Salinas, São Francisco, São João da Ponte, Sete Lagoas, Taiobeiras, Turmalina, Várzea da Palma. Também houve ações no Rio de Janeiro e nos municípios de Guanambi e Urandi, ambos na Bahia.

No meio de diversos papeis de seguro fraudados, os investigadores encontraram documentos que compravam pagamento do seguro DPVAT até mesmo para uma pessoa alvo de uma ocorrência de maus tratos domésticos relativos à Lei Maria da Penha. 

Foi identificado pelos investigadores que o grupo criminoso se utilizava de variadas maneiras para fraudar o seguro DPVAT, dentre as quais:

- Ajuizamento de ações judiciais por escritórios de advocacia sem conhecimento e autorização da parte autora, por meio da falsificação de assinaturas em procurações e declarações de residência falsas;
- Ajuizamento de ações, de forma simultânea, em comarcas distintas, sem relação com o local da causa, quando os autores sequer tinham conhecimento do ajuizamento de ação em seu nome
- Pagamento de indenizações pela seguradora, em valores expressivos, antes da homologação do acordo e diretamente aos advogados da parte autora
- Pagamento de indenizações pela seguradora, em valores expressivos, mesmo depois de ter sido negada a homologação por um juiz, diante da constatação de veementes indícios de fraude
- Formalização de acordo para pagamento à parte autora mesmo não havendo laudo pericial que atestasse que o segurado realmente tivesse sofrido o acidente ou o dano
- Formalização de acordo para pagamento à parte autora mesmo não havendo laudo pericial do IML, conforme exigência de lei
- Pagamento de indenizações pela seguradora, em valores muito altos, mesmo quando o alegado sinistro não decorreu de acidentes de trânsito
- Pagamento de indenizações pela seguradora com base em boletins de ocorrência policial falsificados por agentes policiais corrompidos
- Pagamento de indenizações pela seguradora com base em laudos periciais médicos falsificados, em que se fazia constar que a situação do acidentado era ainda muito mais grave
- Pagamento de indenizações pela seguradora com base em laudos periciais de fisioterapeutas com conteúdo falsificado, agravando-se artificialmente a real situação do acidentado.
Entre os envolvidos estão servidores públicos, policiais civis e militares, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas e agenciadores de seguros.

Histórico
Os policiais federais constataram que, nos últimos anos, grande quantidades de operações haviam sido deflagradas por todo o Brasil com o objetivo de coibir as fraudes contra o seguro Dpvat. A atividade criminosa podia ser sustentada com um grupo organizado e com ramificações em diversas áreas da administração pública, envolvimento de policiais, empresários e empresas de seguro, além de número expressivo de advogados.

Somente em uma operação da Polícia Federal, realizada em 2012, foi possível constatar fraudes da ordem de R$ 30 milhões. De posse dessas informações, os policiais federais intensificaram as investigações para identificar os cabeças do esquema, que, pela sua natureza, deveriam se encontrar no interior da seguradora responsável pela gestão do seguro Dpvat.

Cooperação
A investigação, que é fruto de uma parceria entre a Polícia Federal, o Ministério Público, Corregedoria da Polícia Civil e Polícia Militar de Minas Gerais.

Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato, falsificação e uso de documentos públicos, corrupção ativa e passiva, e facilitação ou permissão de senhas de acesso restrito a terceiros.

Comentário do Blog
Este esquema já vem rolando há anos em várias cidades do Vale do Jequitinhonha, envolvendo muita gente, com muitos milhões distribuídos.

Os servidores de saúde de Hospitais (técnico de enfermagem, médicos, porteiros e auxiliares administrativos) informavam às empresas fraudadoras o registro de quaisquer tipos de pacientes em situações de fraturas, machucados, arranhões, acontecidos em situações totalmente fora de acidentes de trânsito. Eram orientados para preencherem laudos falsos, encaminhando-os para o "esquemão". Advogados entravam com o processo.

Funerárias entraram no esquema, pagando adiantado para as famílias que tinham suas vítimas em acidentes de trânsito ou não. Depois, as empresas fraudadoras faturavam valores bem acima do que era comum em outros processos.

Pagamento era feito antes mesmo de homologado todo o processo para a liberação dos recursos financeiros.

Todos ganhavam sua parte no esquema de fraudes.
Segundo a Polícia Federal, cerca de R$ 25 milhões já tinha sido pago, mas os valores podem chegar a mais de R$ 28 milhões.

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