Frente Brasil Popular: Carta de Belo Horizonte aponta rumo de tomar as ruas

Plenária reuniu mais de 350 militantes 
de 100 organizações de 24 Estados da 
Frente Brasil Popular.

Crédito: Lidyane Ponciano/Sind-UTE MG e CUT Minas.A Frente Brasil Popular realizou a sua Primeira Plenária Nacional com a participação de mais de 350 representantes de diversas organizações populares e partidos de esquerda (PT, PC do B, PCO) e movimentos sociais populares como MST, a CUT, CTB, UNE, MTST, MAB, Via Campesina, Marcha Mundial das Mulheres, nos dias 07 e 08 de dezembro de 2016, no SESC Venda Nova, em Belo Horizonte, Minas Gerais.Foi aprovado o seguinte documento, na tarde de quinta, 08.12.2016.

Carta de Belo Horizonte

Primeira Plenária Nacional Frente Brasil Popular 

Passados seis meses do ato de violência que consumou a deposição da presidenta Dilma 
Rousseff e deu posse a um presidente sem voto, o país vê agravados todos os problemas 
econômicos e sociais, e caminha para o caos e a convulsão. Todos os campos da 
economia estão deteriorados, a começar pelo setor industrial, o mais sensível às 
crises econômicas, que, entre nós, já transita da recessão para a depressão. 

 O PIB encolheu 2,9%, numa sequência de dez meses consecutivos de queda, e fecharemos 
o ano com uma retração econômica de 3,4%. Os investimentos caíram 29%  e o BNDES 
reduziu seu desembolso em 35%. Nenhum setor da economia está respondendo aos 
paliativos governamentais. Segundo a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de 
Domicílios, do IBGE), o desemprego em dezembro é de 12%, e tende a continuar em alta. 
Hoje estão desempregadas 12 milhões de pessoas e  a indústria paulista trabalha com 
nova leva 150 mil desempregados em 2017. 

 Paralelamente o governo aposta na desnacionalização da economia e investe de forma 
criminosa na desestruturação da indústria petrolífera brasileira e um de seus alvos 
é a Petrobras, patrimônio de nossa nacionalidade.  

A federação se esfacela com a falência de Estados e municípios, com todas as suas 
consequências como a maior deterioração dos serviços públicos, notadamente de 
saúde, educação e segurança publica, além do atraso dos salários de seus servidores. 
Minas Gerais, Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro, três dos Estados mais ricos 
da federação, já declararam ‘situação de calamidade financeira’.  

            Walter Sorrentino do PC do B, na abertura da Plenária Nacional da Frente Brasil Popular

Em vez de enfrentar os problemas encontrados  - resultado de séculos de depredação 
capitalista – o governo ilegítimo os aprofunda e leva o país a uma grave crise política, 
ao ponto mesmo da degradação institucional e da falência administrativa. Em meio a 
um estado de acefalia, está instalada uma crise de Poderes, que prenuncia o esgotamento 
da ordem política fundada com a Constituição de 1988. Avança um estado de exceção, 
antipopular, antinacional e antidemocrático, que restringe direitos de defesa, ameaça 
lideranças politicas, dirigentes de movimentos populares e o presidente Lula.  
O processo democrático, conquistado com tanta luta pela resistência popular à ditadura 
militar, está ameaçado. Cumpre nos preparar para construção da nova ordem, 
democrática e popular. 

Parte de nossa luta deve estar voltada para a formulação de um Projeto de Brasil que se 
anteponha ao quadro atual, retomando o desenvolvimento, a distribuição de renda, 
o combate às desigualdades sociais, a defesa da economia nacional e a defesa da democracia. 
Esse Projeto de Brasil deve ser o resultado de amplo debate nas bases sociais, de sorte 
que dele possa participar  o maior numero de brasileiros.  

                    Foto de Álbano Silveira Machado.

Confiamos na capacidade de luta da classe trabalhadora brasileira, para, por meio das 
suas centrais sindicais, organizar a resistência aos ataques aos direitos trabalhistas e 
previdenciários, construindo a greve geral.  

Em toda e qualquer hipótese, a alternativa que se coloca para o povo braseiro é sua 
presença nas ruas. Foi a mobilização popular que em plena ditadura, conquistou a 
Anistia; foi a presença de nosso povo nas ruas que construiu a campanha das Diretas 
Já e assegurou a convocação da Constituinte.    

                João Pedro Stédile, do MST, esteve na Mesa de Debates, na manhã de quinta.

Somente a unidade das forças progressistas e populares, pode resistir aos ataques à 
democracia e ao mesmo tempo construir força política para implementar um 
programa de desenvolvimento econômico, social e politico; somente nossa unidade 
pode enfrentar e derrotar o atual governo e as forças econômicas do atraso que o 
controlam. Só o voto popular pode superar essa crise politico-institucional  e apontar 
para uma nova ordem politico social no interesse da Nação, do povo e da democracia, 
viabilizando as reformas estruturais no pais.   

           Rui Falcão, presidente nacional do PT, participando de debate, na quinta, dia 08.12.

A FBP avalia, em um balanço de suas atividades, que cumpriu o papel a que se destinara 
na sua criação, reunindo reflexão e práxis, mas se destacando em seu papel de aglutinação 
das forças de resistência ao golpe e agora ao governo Temer. Diante dos desafios 
interpostos pela conjuntura, a FPB convida todos os brasileiros a se integrarem 
no processo de construção da II Conferência Nacional a realizar-se no próximo ano.  

Bandeiras Políticas: 

 1) Contra o Golpe, Fora Temer e Diretas Já; 

 2) Nenhum direito a menos:  

- Em defesa do emprego, saúde, educação dos salários;  

- Em defesa dos direitos sociais (com protagonismo: LGBT, mulheres, negros e negras);  

- Contra: PEC 55, Reforma da Previdência e Terceirizações;  

 3) Em defesa das liberdades democráticas e contra o Estado de Exceção;  

- Direito do Lula ser candidato;

- Contra os abusos do judiciário e do Ministério Público; 

- Contra a criminalização dos movimentos e da luta popular; 

- Contra o genocídio da juventude negra; 

- Contra o avanço do conservadorismo;   

 4) Por uma Reforma Política que amplie a participação e a democracia popular e 
propagandear a Constituinte como um horizonte estratégico  

5)  Defesa da soberania:  

- Defesa das estatais e bancos públicos, contra a privatizações;  

- Defesa das riquezas nacionais em especial a terra, petróleo a energia elétrica, 
minérios, água e biodiversidade;  

 Belo Horizonte , 7-8 de dezembro de 2016.

Fonte: www.frentebrasilpopular.org.br/noticias.

Apresentação dos GTs na Plenária Nacional da FBP

Após se reunirem na tarde dessa quarta-feira, 07/12, no Sesc Venda Nova, os Grupos de 

Trabalho tirados na Plenária Nacional da Frente Brasil Popular fizeram uma apresentação 

das discussões e encaminhamentos de cada GT com análises e proposições de ações

para o próximo período.

Foto: Lidyane Ponciano/Sind-UTE MG e CUT Minas

No debate em plenária, várias contribuições foram dadas pelos participantes, em torno da 

articulação de táticas e estratégias de resistência ao golpe, no papel da frente.