Movimentos populares e sindicais conclamam povo brasileiro à greve geral
do dia 14.
Em carta à sociedade, trabalhadores rurais, pesquisadores, ambientalistas e ativistas advertem sobre perdas trazidas pelas políticas de Bolsonaro
PEDRO STROPASOLAS
Carta foi lida durante encerramento de seminário, na tarde deste sábado
São Paulo – As 40 entidades e
movimentos populares e sindicais reunidos desde quinta-feira (06.06) em
seminário na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema (SP), divulgaram
hoje (08.06) a Carta Terra, Território, Diversidade e Lutas.
No documento, os participantes conclamam o povo brasileiro a participar
das próximas grandes mobilizações populares, entre as quais a greve geral da próxima sexta-feira (14.06) e
a Marcha das Margaridas, em 13 e 14 de agosto.
Dirigida ao povo
brasileiro, a carta destaca o aumento do desemprego, diminuição dos
salários, retirada de direitos trabalhistas, precarização do trabalho,
aumento do trabalho escravo, corte de políticas de proteção social e de
renda mínima como o bolsa família, paralisação dos programas de moradia,
de defesa dos direitos das mulheres e da juventude, cortes na educação
pública e brutal ataque à previdência social como principais
consequências socioeconômicas da agenda ultraliberal retomada no governo
de Michel Temer (MDB) e fortalecida por Jair Bolsonaro (PSL).
E apela para a
união contra o desmonte das instituições e da legislação de direitos humanos,
ambiental, fundiária, e de soberania e segurança alimentar, por meio do
fechamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Trabalho e da
Cultura, a reformulação da Secretaria de Aquicultura e Pesca, além do
sucateamento do Incra, Funai, Ibama, ICMBio, Fundação Palmares e a
extinção dos conselhos de participação social, a exemplo do Conselho Nacional
de Segurança Alimentar (Consea), Comissão Nacional de Agroecologia e Produção
Orgânica e Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais.
Lembra ainda que tais ações resultam
no aumento do desmatamento, do ritmo de exploração dos bens naturais, da
liberação e uso de agrotóxicos, da violência contra as mulheres (aumento do
feminicídio) e contra a população LGBT, do genocídio da juventude negra e da
violência no campo.
“Ao mesmo tempo, resulta também no
fim das ações de reforma agrária, de demarcação de territórios indígenas, de
titulação de territórios quilombolas, de reconhecimento de terras
tradicionalmente ocupadas, na reconcentração de terras, legalização da
grilagem, redução de áreas protegidas, recategorização de áreas de conservação
fragilizando a proteção ambiental, retirada de direitos das pescadoras e pescadores
artesanais, além da destruição de políticas públicas destinadas aos povos do
campo, águas e florestas”, segue o documento.
Confira a íntegra
da Carta:
Carta Terra,
Território, Diversidade e Lutas
Ao povo brasileiro,
Nós, movimentos
populares e sindicais do campo, águas e florestas, trabalhadores e
trabalhadoras rurais, pesquisadores e pesquisadoras, organizações não
governamentais, ambientalistas, representantes de governos progressistas,
lideranças partidárias e parlamentares, reunidos entre os dias 06 e 08 de junho
de 2019, na Escola Nacional Florestan Fernandes (Guararema, São Paulo),
considerando os desafios atuais denunciamos que:
1.
Estamos em tempos de crise do
capitalismo, o que resulta no aumento das desigualdades, injustiças, exclusões
e violência contra os povos. A fúria insana do capital em busca de sua
manutenção aprofunda a exploração e eleva o desemprego dos trabalhadores e
trabalhadoras, assalta os recursos públicos e os bens da natureza;
2. Isto vem sendo feito com a destruição
de direitos, retrocesso de conquistas populares do último século e a
privatização e destruição dos bens comuns da natureza. O capital se apropria
ilegítima e ilegalmente das terras, água, biodiversidade, minérios, petróleo e
outras fontes de energia, resultando inclusive em crimes socioambientais como
os cometidos pela Vale em Mariana e Brumadinho;
3.
Para implementar a agenda
ultraliberal, o capital financeiro e a classe dominante, entreguista e
antinacional, impediram a participação de Lula no processo eleitoral e atuaram
para eleger o governo Bolsonaro, manipulando a vontade popular por diversos
meios, especialmente a disseminação de fake news e a pauta de ódio. Os
interesses antinacionais, privatistas e a favor dos Estados Unidos ficam evidentes
na entrega da Base de Alcântara, da Embraer, do Pré-Sal e da Amazônia, e nas
ameaças de venda do Banco do Brasil, Correios, Caixa Econômica Federal,
subsidiarias da Petrobrás, entre outras empresas públicas;
4.
As principais consequências
socioeconômicas da agenda ultraliberal são: aumento do desemprego, diminuição
dos salários, retirada de direitos trabalhistas, precarização do trabalho,
aumento do trabalho escravo, corte de políticas de proteção social e de renda
mínima como o bolsa família, paralisação dos programas de moradia, de defesa
dos direitos das mulheres e da juventude, cortes na educação pública e brutal
ataque à previdência social;
5.
Atendendo os interesses do
agronegócio, os governos Temer e Bolsonaro promovem o desmonte das instituições
e da legislação de direitos humanos, ambiental, fundiária, e de soberania e
segurança alimentar, como o fechamento do MDA, Ministérios do Trabalho e da
Cultura, a reformulação da Secretaria de Aquicultura e Pesca, o sucateamento do
INCRA, FUNAI, IBAMA, ICMBio, Fundação Palmares e a extinção dos conselhos
de participação social, a exemplo do CONSEA, CONDRAF, Comissão Nacional de
Agroecologia e Produção Orgânica e Conselho Nacional de Povos e Comunidades
Tradicionais;
6.
Isso resulta no aumento do
desmatamento, do ritmo de exploração dos bens naturais, da liberação e uso de
agrotóxicos, da violência contra as mulheres (aumento do feminicídio) e contra
a população LGBT, do genocídio da juventude negra e da violência no campo. Ao
mesmo tempo, resulta também no fim das ações de reforma agrária, de demarcação
de territórios indígenas, de titulação de territórios quilombolas, de
reconhecimento de terras tradicionalmente ocupadas, na reconcentração de
terras, legalização da grilagem, redução de áreas protegidas, recategorização
de áreas de conservação fragilizando a proteção ambiental, retirada de direitos
das pescadoras e pescadores artesanais, além da destruição de políticas
públicas destinadas aos povos do campo, águas e florestas.
Os participantes do seminário reafirmam a luta:
1.
a) Em defesa das políticas agrárias
de Estado, cumprindo a Constituição Federal: a desapropriação para fins de
reforma agrária das terras que não cumpram função socioambiental, a demarcação
de territórios indígenas, a titulação de territórios quilombolas e o
reconhecimento de terras tradicionalmente ocupadas;
2.
b) Em defesa das políticas
socioambientais, igualmente garantidas pela Constituição: direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à
sadia qualidade de vida;
3.
c) Pela manutenção e ampliação das
unidades de conservação, garantindo direitos de povos e comunidades
tradicionais;
4.
d) Em defesa dos territórios, terra,
água, sementes, bens da natureza, cultura, modos de vida e do bem viver;
5.
e) Pela soberania alimentar, hídrica,
territorial, ambiental, genética, energética e mineral;
6.
f) Pelo direito ao trabalho decente,
salário, renda, emprego, renda mínima cidadã, contra a precarização e o
trabalho escravo;
7.
g) Contra a reforma da previdência e
aposentadoria, que ataca especialmente as mulheres, os assalariados e
assalariadas rurais, segurados especiais e professores e professoras.
Defendemos a manutenção do sistema de previdência pública de caráter solidário
e o direito à aposentadoria;
8.
h) Em defesa da educação pública,
gratuita e de qualidade, em todos os níveis, para toda a população brasileira,
destacando a importância da educação e das escolas do campo;
9.
i) Contra o retrocesso nas políticas
públicas duramente conquistadas pela classe trabalhadora e povos do campo,
águas e florestas;
10. j) Contra a violação dos direitos humanos, a violência, a liberação da
posse e porte de armas, o racismo, o machismo, a pregação de ódio e todas as
formas de discriminação;
11. k) Em defesa do SUS, por uma saúde pública, gratuita e de qualidade;
Diante disso nos comprometemos:
1.
a) Com a soberania popular, os
territórios dos povos e os interesses da nação brasileira, nos somando ao
conjunto da classe trabalhadora na defesa das empresas estatais, dos serviços
públicos como um direito de todos e não mera mercadoria, e contra a submissão
do governo Bolsonaro aos interesses dos EUA;
2.
b) A denunciar a seletividade, falta
de transparência e participação social no sistema de justiça, e a parcialidade
de setores do poder judiciário, que resultam em violações de direitos e
impunidade;
3.
c) A construir um novo projeto para o
campo, com centralidade nos sujeitos – em especial as mulheres, jovens e negros
– terra e territórios, educação, soberania alimentar, cooperação e
agroecologia;
4.
d) A produzir alimentos saudáveis a
preços justos para o povo brasileiro;
5.
e) Com a conservação da natureza e
contra a espoliação depredatória do agro-hidro-minero-negócio, denunciando
retrocessos ambientais e resistindo a uma economia devastadora;
6.
f) A defender companheiros,
companheiras e organizações que sofrem criminalização e violência, denunciando
toda injustiça em qualquer parte do país;
7.
g) Pela liberdade do Lula, como
expressão de respeito aos direitos constitucionais e democráticos de todas as
pessoas.
Reafirmamos a luta
unitária pela construção de uma sociedade justa, igualitária e democrática.
Conclamamos o povo brasileiro a resistir e lutar, participando das próximas
grandes mobilizações populares, da Greve Geral de 14 de junho e da Marcha das
Margaridas em 13 e 14 de agosto.
São Paulo, 8 de
junho de 2019
Assinam o
documento:
Agência Pública
Articulação dos Empregados Rurais do
Estado de Minas Gerais – ADERE
Articulação do Semiárido – ASA
Articulação Nacional de Agroecologia
– ANA
Articulação Nacional de Agroecologia
da Amazônia
Associação Brasileira de Agroecologia
– ABA
Associação Brasileira de Juristas
pela Democracia – ABJD
Associação Brasileira pela Reforma
Agrária – ABRA
Campanha Permanente Contra os
Agrotóxicos e Pela Vida
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Central UNIcatadores
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
Confederação Nacional dos
Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – CONTRAF
Conselho Indigenista Missionário –
CIMI
Conselho Nacional de Povos e
Comunidades Tradicionais – CNPCT
Coordenação Nacional de Articulação
das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ
Escola de Ativismo
Federação de Órgãos para Assistência
Social e Educacional – FASE
Fórum de Gestores do Nordeste
Fundação Friedrich Ebert – FES
Fundação Lauro Campos e Marielle
Franco
Fundação Perseu Abramo
Grupo Carta de Belém – GCB
Movimento Camponês Popular – MCP
Movimento Ciência Cidadã
Movimento Interestadual de Mulheres
Quebradeiras de Coco Babaçú – MICQB
Movimento dos Atingidos por Barragens
– MAB
Movimento dos Pequenos Pescadores –
MPP
Movimento de Trabalhadores e
Trabalhadoras do Campo – MTC
Movimento dos Pequenos Agricultores –
MPA
Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra – MST
Movimento pela Soberania Popular na
Mineração – MAM
Movimento Nacional de Direitos
Humanos – MNDH
Movimento por Trabalho e Direitos –
MTD
Slow Food Brasil
Pastoral da Juventude Rural – PJR
Projeto Brasil Popular
Terra de Direitos
União Nacional das Organizações
Cooperativas Solidárias – UNICOPAS
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