Cirurgias do SUS de cidadãos do Jequitinhonha e Mucuri demoram mais do que de cidades grandes

"Os cidadãos dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri não são de segunda categoria. O SUS deve tratar todos de forma igualitária. Não podemos conceber que um cidadão que fratura o fêmur, no nordeste de Minas fique 10, 15, 60 dias ou até mais para ser operado, e outro cidadão de região da Grande BH leve menos de 5 dias para ser atendido no procedimento da mesma cirurgia", desabafou o deputado estadual Jean Freire (PT-MG).

Por isso, o deputado aplaudiu a decisão do Ministério da Saúde em adotar a medida de fila única na lista de cirurgias eletivas. A medida foi anunciada no dia 27 de abril, conferindo mais transparência ao atendimento dos pacientes. 

Entretanto, muito antes da iniciativa federal, em uma ação pioneira no estado de Minas Gerais, o deputado Jean Freire já havia apresentado o projeto de lei 2833/2015,  há cerca de 2 anos, que dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). 

O objetivo do projeto do deputado é que o governo estadual, por meio da Secretaria de Saúde e as entidades privadas, que realizam cirurgias médicas com recursos do SUS, fiquem obrigados a publicar e atualizar, em seus sítios oficiais na internet, as listas de pacientes, por especialidades médicas, que serão submetidos a cirurgia eletiva, consulta com especialista e exame médico. 

“A manutenção de um registro público e confiável das pessoas que aguardam na fila das cirurgias eletivas, disponibilizadas na internet e atualizadas periodicamente, é um mecanismo efetivo de combate a adulterações e fraudes nestas listas, possibilitando a ampla fiscalização pelos pacientes e pelo próprio SUS, além do controle exercido por todos os órgãos da administração pública e da sociedade”, informa Jean Freire.

Foi aprovado neste dia 03.05, durante reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o requerimento do deputado estadual Jean Freire que solicita debate sobre a determinação do Ministério da Saúde em criar uma fila única para cirurgias eletivas. 

Quadro geral

Em todo o país, só em 2016, foram registradas 1.905.306 cirurgias desse tipo com recursos da Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde, mais de 800 mil ainda aguardam realização.  

Esses dados são coletados pelo Sistema Nacional de Regulação (SISREG), um software disponibilizado às gestões locais e estaduais para regulação de procedimentos diversos, como exames, consultas e cirurgias eletivas. Essa plataforma viabiliza a unificação das filas por parte dos estados e dos municípios. Para isso, é necessário que os mesmos façam a adesão ao sistema. Atualmente, o SISREG já é utilizado em mais de 2.548 municípios e 14 estados.

Informações da Secretaria da Saúde de Minas

Em nota oficial da Secretaria de Estado da Saúde são prestados os seguintes esclarecimentos a respeito da fila única para a realização de cirurgias eletivas.

Como funciona a fila para cirurgias eletivas em Minas Gerais?

Desde janeiro de 2016, o estado de Minas Gerais mantém o cadastro dos procedimentos eletivos hospitalares no seu Sistema de Regulação. A informação na fila é facultada ao gestor do município de residência do paciente.

- Ela é estadual? Municipal? Organizada por hospital?

A fila é estadual, apenas Belo Horizonte e Uberlândia não utilizam o Sistema Estadual de Regulação para realização do fluxo de internações eletivas. A organização é por município de residência do paciente.

- É possível estimar quantas pessoas aguardam por uma cirurgia eletiva em Minas Gerais? Qual é o tempo médio de espera no estado?

Dados do sistema acima mencionado e levantamento preliminar da demanda ambulatorial existente nos municípios contabilizam cerca de 138 mil solicitações de internação. Nesse número não estão contabilizadas as solicitações de Belo Horizonte e Uberlândia.

- O Ministério da Saúde deu 40 dias para os estados enviarem ao Governo Federal dados unificados do número de pacientes que aguardam por uma cirurgia eletiva. A secretaria está preparada para cumprir esse prazo?

A Secretaria está mobilizando esforços para cumprimento deste prazo. O Sistema de Regulação receberá ao longo de maio as solicitações ambulatoriais e os gestores serão incitados a atualizarem os cadastros de internações hospitalares pendentes afim de enviar para o Ministério em tempo hábil os dados solicitados com a maior precisão possível.

- Os procedimentos que mais foram cadastrados na fila?

Facoemulsificação (catarata) – 10.600

Varizes – 9.100

Hernia – 6.200

Colecistectomia  por vídeo (vesícula) – 6.100

Colecistectomia – 5.600

Lidiane Geralda Costa Martins

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