Prefeito e vereadores de 64 municípios do Vale podem gastar até R$ 60,1 milhões

Justiça Eleitoral limita gastos de cada candidato por município.

128 candidatos a prefeito de 64 municípios do Vale podem gastar até  R$ 17,8 milhões.

3.200 candidatos a vereador do Vale podem gastar até R$ 43,3 milhões.

O Tribunal Superior Eleitoral - TSE baixou a Portaria nº 704, em 01 de julho de 2016, estabelecendo o máximo que cada candidato a vereador e prefeito pode gastar em cada município. Os valores divulgados pela Justiça Eleitoral foram apurados considerando aqueles efetivamente declarados na prestação de contas da campanha eleitoral de 2012.

A respeito da fixação dos limites de gastos, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destaca que a Justiça Eleitoral e a sociedade terão importante papel na fiscalização da aplicação dos recursos eleitorais. "Nós não dispomos de fiscais na Justiça Eleitoral para dar atenção a todos os gastos. A própria sociedade terá que fiscalizar. E como a disputa é muito acirrada, já que as disputas em municípios são, às vezes, mais acirradas que as nacionais, então é provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível. Por isso, a própria comunidade terá que se incumbir dessa tarefa”, afirma.

Se cada município lançar 2 candidatos a prefeito, teremos 128 candidaturas em 64 municípios do Vale do Jequitinhonha, no nordeste de Minas, com uma média de gastos de R$ 139.227, 64 por cada candidato. O total de gastos seria de R$ 17,8 milhões. 

O teto mais alto é o município de Taiobeiras com R$ 515.778,25, depois Joaíma com R$ 308.886,61; Diamantina com  R$ 300.156,02; Medina com R$ 295.306,45; Salinas com R$ 280.124,05; Itamarandiba com R$ 247.994,66.

A grande maioria, 48 do total  de municípios, tem o teto de gastos estipulado em R$ 108.039,06, onde estão todos os municípios com menos de 10 mil eleitores e alguns outros que gastam pouco em campanhas eleitorais.

Para prefeito, Angelândia e Medina têm campanhas mais caras.

Araçuaí e Novo Cruzeiro as mais baratas.

Pelas prestações de contas de 2012, a campanha mais cara da região ficou com a pequena Angelândia, no Alto Jequitinhonha, com o gasto de R$ 189.380,87, ou R$ 28,07 por eleitor. O município possui apenas 6.746 eleitores.

Depois vem Medina, com seus 16.477 eleitores, gastou R$ 27,58 por eleitor, ou R$ 295.306,45 por candidato.

Joaíma e Jordânia também gastaram muito com uma média de R$ 19,69 por eleitor. Rubim gastou quase o mesmo valor com R$ 19,26 por eleitor.

As campanhas mais baratas estão em cidades polo. Araçuaí gastou apenas R$ 3,81 por eleitor. Novo Cruzeiro gastou R$ 4,40 por eleitor. Itaobim e Serro empataram: gastaram R$ 6,40 por eleitor. Padre Paraíso gastou R$ R$ 7,41.

Se cada município lançar uma média de 50 candidatos a vereador teremos cerca de 3.200 candidatos nos 64 municípios. Teríamos uma média de gasto de R$ 13.448,57 por vereador, ou um total de R$ 43,3 milhões de gastos.

As campanhas de 128 candidatos a prefeitos e de 3.200 a vereador de todo o Vale do Jequitinhonha teria um gasto em torno de R$ 60,1 milhões. 

Para vereador, Turmalina, Capelinha e Salinas gastam mais. 

Araçuaí, Almenara e Itamarandiba têm campanhas mais baratas.

Os candidatos a vereador que mais gastam na região são os das cidades de Turmalina, Capelinha e Salinas, pelas prestações de contas de 2012. Os candidatos de Turmalina gastaram uma média de R$ 44.687,28; Capelinha R$ 43.150,37 e Salinas R$ 43.541,24.

Os municípios com menso gastos em campanhas eleitorais de vereador são a de Araçuaí, Almenara e Itamarandiba. Considerando a necessidade de ter o mínimo de 400 votos para se eleger nestes municípios os gastos são os mais baixos. Araçuaí gastou uma média de R$ 13.928,78; Almenara R$ 13.950,92; e Itamarandiba R$ 13.950,92.

Considerando as campanhas de prefeito e vereador, o município de Araçuaí, no Médio Jequitinhonha, possui a campanha mais barata da região. Araçuaí é também considerada uma das cidades mais politizadas do Vale do Jequitinhonha. Dificilmente, apoiadores ou eleitores são comprados com vantagens econômicas. 

Se um candidato gastar mais que o teto de gastos estipulado poderá ter seu registro de candidatura ou eleição/mandato cassado por abuso econômico.

Confira abaixo, a tabela com limite de gastos determinado pela Justiça Eleitoral:

LIMITE DE GASTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS DE 2016

EM MUNICIPIOS DO VALE DO JEQUITINHONHA

N.	MUNICÍPIO	ELEITORADO 2016	PREFEITO   R$	VEREADOR R$
01	Águas Vermelhas	10.489	108.039,06	10.803,91
02	Almenara	29.369	174.453,21	13.950,92
03	Angelândia	6.746	189.380,87	10.803,91
04	Araçuaí	28.354	108.039,06	13.928,78
05	Aricanduva	4.652	108.039,06	10.803,91
06	Berilo	9.689	108.039,06	18.373,75
07	Berizal	3.850	108.039,06	10.803,91
08	Botumirim	5.400	108.039,06	10.803,91
09	Capelinha	26.928	182.837,50	43.150,37
10	Cachoeira do Pajeú	7.091	108.039,06	10.803,91
11	Carbonita	8.095	108.039,06	10.803,91
12	Caraí	15.323	207.844,08	16.389,50
13	Chapada do Norte	10.223	108.039,06	10.803,91
14	Comercinho	6.950	108.039,06	10.803,91
15	Coronel Murta	7.206	108.039,06	10.803,91
16	Cristália	5.207	108.039,06	10.803,91
17	Curral de Dentro	6.159	108.039,06	10.803,91
18	Datas	4.887	108.039,06	10.803,91
19	Diamantina	36.215	300.156,02	21.285,27
20	Divisa Alegre	5.048	108.039,06	10.803,91
21	Divisópolis	6.415	108.039,06	10.803,91
22	Felisburgo	5.623	108.039,06	10.803,91
23	Felício dos Santos	4.981	108.039,06	10.803,91
24	Francisco Badaró	7.592	108.039,06	10.803,91
25	Fruta de Leite	5.262	108.039,06	10.803,91
26	Gouveia	10.740	108.039,06	10.803,91
27	Grão Mogol	12.201	203.183,32	10.803,91
28	Itaobim	16.882	108.039,06	24.336,77
29	Itamarandiba	24.323	247.994,66	13.950,92
30	Itinga	11.432	108.039,06	14.518,07
31	Jacinto	9.137	108.039,06	10.803,91
32	Jenipapo de Minas	5.942	108.039,06	10.803,91
33	Jequitinhonha	18.152	169.963,50	10.803,91
34	Joaima	11.198	308.886,61	14.468,73
35	Jordânia	8.173	161.002,33	10.803,91
36	José Gonçalves de Minas	4.028	108.039,06	10.803,91
37	Josenópolis	3.808	108.039,06	10.803,91
38	Leme do Prado	4.109	108.039,06	10.803,91
39	Mata Verde	6.232	108.039,06	10.803,91
40	Medina	16.477	295.306,45	14.007,48
41	Minas Novas	23.033	185.177,64	13.550,83
42	Monte Formoso	4.507	108.039,06	10.803,91
43	Novorizonte	4.559	108.039,06	10.803,91
44	Novo Cruzeiro	24.581	108.039,06	10.803,91
45	Palmopolis	6.461	108.039,06	10.803,91
46	Padre Paraíso	14.573	108.039,06	10.803,91
47	Ponto dos Volantes	8.794	108.039,06	10.803,91
48	Presidente Kubitschek	2.758	108.039,06	15.586,33
49	Rubelita	7.968	153.498,19	10.803,91
50	Rubim	6.757	108.039,06	10.803,91
51	Rio do Prado	4.320	108.039,06	10.803,91
52	Rio Vermelho	11.064	108.039,06	15.586,33
53	Salinas	31.215	280.124,05	43.541,24
54	Salto da Divisa	4.975	108.039,06	10.803,91
55	Santa Cruz de Salinas	4.442	108.039,06	10.803,91
56	Santa Maria do Saldo	4.473	108.039,06	10.803,91
57	São Gonçalo do Rio Preto	3.033	108.039,06	10.803,91
58	Santo Antônio do Jacinto	9.402	108.039,06	10.803,91
59	Senador Modestino Gonçalves	4.762	108.039,06	10.803,91
60	Serro	16.868	108.039,06	15.586,33
61	Taiobeiras	24.948	515.778,25	17.077,56
62	Turmalina	14.921	149.109,03	44.687,28
63	Veredinha	4.969	108.039,06	10.803,91
64	Virgem da Lapa	10.393	108.039,06	15.586,33
		684.364	8.910.569,00	860.708,76

TABELA ELABORADA POR ÁLBANO SILVEIRA MACHADO COM DADOS DA 

Portaria TSE nº 704, de 1º de julho de 2016, PUBLICADA NO http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/limite-de-gastos