Lideranças políticas e populares cobram soluções para crise hídrica no Vale do Jequitinhonha

Gestores públicos e representantes do povo do Vale do Jequitinhonha participaram do encontro chamado pelo deputado estadual Jean Freire.

Problema da natureza? Ou falta de gestão? Para os participantes da audiência pública realizada a pedido de deputado estadual Jean Freire na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na manhã e início da tarde desta quinta-feira, 10.12.15, ambos os fatores são determinantes para crítica falta d'água nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Municípios como Berilo, Chapada do Norte, Itinga, Jequitinhonha, Comercinho e Medina vivem situações de verdadeira calamidade pública e, por isto, seus agentes políticos estiveram presentes à reunião convocada pelo deputado.

Na foto, da esquerda para a direita: Clea Amorim, presidente do CBH Araçuaí; diretor da Copasa; Alonso Reis, presidente da COPANOR; deputado estadual Jean Freire; deputado Carlos Pimenta; Nelson Cunha Guimarães, Superintendente do Meio Ambiente.

A seca, realidade histórica vivenciada pelos moradores dos Vales, foi apontada como resultado do quadro natural da região, que sempre sofreu com chuvas escassas e sol forte, que gera alta evaporação das águas das bacias hidrográficas. Mas a chamada “crise hídrica” — termo que o deputado Jean Freire disse ter tido a “audácia” de utilizar pela primeira vez ao se referir ao Vale do Jequitinhonha, pois para ele “em geral é usado apenas para regiões tidas como ricas” — é uma soma dos fatores naturais com a má gestão dos recursos hídricos. “É triste não ter água para o consumo humano e ter para o eucalipto, como vejo em muitas dessas cidades. Só no Jequitinhonha são mais de 980 mil pessoas que sofrem”, criticou.

O parlamentar lembrou que a seca de 2015 foi a pior nos últimos 80 anos. E, logo de início, convocou a todos a se empenharem na busca de soluções. “Vamos nos reunir aqui ou na região todos os meses, se for preciso”, sugeriu. O deputado Carlos Pimenta, que tem atuação na região Norte de Minas, participou da agenda.

O consenso entre os participantes foi o de que é necessária a preservação das nascentes dos rios. “Precisamos pressionar o governo para a recuperação do meio ambiente”, ressaltou Valdecir Viana, assessor do mandato Jean Freire. Posição que foi corroborada pelo deputado: “o Vale do Jequitinhonha daqui a pouco parecerá um queijo de tanto buraco. E não há mais água nos lençóis. Sabemos da importância de medidas emergenciais como estas e os caminhões-pipa. Mas têm que ser feitas ao mesmo tempo que a recuperação de nascentes. Se ficarmos só olhando para o nosso umbigo e não pautarmos a questão de meio ambiente com seriedade, vamos ver acontecer outras tragédias como essa ocorrida em Mariana”, sintetizou.

Jean emocionou-se ao enfatizar que vai semanalmente ao Vale, sua terra natal, e que, por isto, vê de perto a trágica situação das pessoas. “É gente sem água para lavar as mãos. Crianças faltando aula por não terem como tomar um banho”. E foi além ao pedir que não seja dada água mineral aos deputados que ali estiverem, pois “eles hão de conhecer a água que o povo tem para consumo próprio”.

Antes de passar a palavra para os convidados, o deputado convocou todos a refletirem“quem aqui nadou em um rio na sua infância? E este rio é o mesmo nos dias de hoje?”.

Na foto: vereadores José Emetério, de Chapada do Norte; Wanderley dos Reis, de Berilo; Vicente Saraiva, de Jequitinhonha; e Prefeito de Itinga, Adhemar Marcos.

Esforços da Copanor

O diretor-presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Copanor), Alonso Reis da Silva, anunciou recursos para atuação da empresa em 2016, com objetivo de melhorar o fornecimento de água na região.

Alonso disse que a nova gestão da empresa tem “trabalhado de modo diferente” do que vinha sendo feito nos últimos tempos. Segundo ele, a empresa, criada há sete anos e que opera em 32 municípios do Vale do Jequitinhonha, tem obrigação de “amenizar o sofrimento do povo do Jequitinhonha e do Mucuri” com relação à falta d'água. Ele anunciou que, para 2016, haverá um orçamento de R$ 60 milhões para conclusão de obras e mais de R$ 50 milhões (retirados do Fundo de Erradicação da Miséria), para melhorias dos atuais sistemas de água e esgoto existentes na região. “Serão mais bombas, equipamentos e consertos das redes”, salientou. A Copanor utiliza, desde que criada, recursos transferidos do Fundo Estadual de Saúde, por meio da Secretaria de Estado de Saúde.

O diretor explicou que, no ano passado, a partir de setembro de 2014, o repasse do governo do Estado para a Copanor foi interrompido: apenas R$ 29 milhões dos 95 previstos para o ano foram entregues. “Todas as obras tiveram que ser interrompidas. Quando a nova gestão da Copanor assumiu em março de 2015, a empresa tinha, ainda, uma dívida de R$ 23 milhões com empreiteiras e todas as obras seguiam paradas”, destacou.

Segundo Reis, o novo Governo do Estado liberou R$ 25 milhões em abril e todas as dívidas foram quitadas na ocasião. “Chamamos, então, as empreiteiras para retomar obras paralisadas e assumimos o compromisso de, até fevereiro de 2016, entregar 90 obras relacionadas a redes de água (48) e esgoto (42), que estavam paradas em 65 localidades da região”, comprometeu-se. “A nova gestão da Copanor imprimiu, portanto, um ritmo novo”, afirmou. De acordo com o diretor-presidente, “recursos para a empresa estão sendo entregues regularmente”.

Além da falta de água, a liberação de áreas para empreendimentos no Vale do Jequitinhonha é um outro dificultador, na opinião de Reis. “Quando a Copanor chega a uma cidade e começa uma obra, o proprietário do local faz autorização, mas, quando está tudo pronto, esse proprietário entra na Justiça e embarga a obra, que fica abandonada. Temos vários casos desse tipo e estamos fazendo esforço para mudar esse quadro”, ressaltou.

E completou informando que há um parecer da Advocacia-Geral da União que os impede de começar novas obras sem antes terminarem as em andamento.

Na oportunidade, Alonso Reis anunciou a construção de uma nova adutora para abastecer a cidade de Itinga, resolvendo o grande problema de captação da água no rio Jequitinhonha.

Na foto: na esquerda: Ronaldo Lourenço, prefeito de Chapada do Norte; vereador Fracisco Saraiva, de Jequitinhonha; Wanderley dos Reis,  vereador de Berilo; José Emetéri8o, vereador de Chapada do Norte. À direita, vereador e Presidente da Câmara de Turmalina, Noraldino Gonçalves; vice-prefeito de Chapada do Norte, José Donério.

Copasa diz que falta de chuva intensificou seca

O superintendente de Meio Ambiente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Nelson Cunha Guimarães, disse que a Copasa opera em 39 municípios do Vale do Jequitinhonha. “Trinta estão em situação crítica com relação à falta de água”, pontuou. Para o representante da Copasa, a seca na região se intensificou devido à situação hidrológica, que teria sido agravada nos últimos anos. “De 2014 para 2015, tivemos índices baixíssimos de chuva, bem inferiores ao período anterior e bem abaixo da média histórica do Vale do Jequitinhonha. A crise hídrica é a mais grave dos últimos 80 anos”, destacou.

Para enfrentar a crise, que, para Guimarães, tem atingido toda Minas Gerais, em 2015, 236 postos subterrâneos foram perfurados no Estado e 41 na Bacia do Rio Jequitinhonha. “Desses, 30 tiveram possibilidade de aproveitamento”, contou. Ele disse, ainda, que cinco poços da região que já existiam e estavam paralisados foram recuperados.

O representante da Copasa, afirmou, também, que a empresa e a Copanor têm buscado ampliar o atendimento por caminhão-pipa em localidades onde não há outras alternativas. “Mensalmente, 100 caminhões-pipas são enviados para municípios do Jequitinhonha”, afirmou. Já o assessor técnico da Diretoria Norte da Copasa, Luiz Lobo, afirmou que a empresa tem mudado seu paradigma de atuação. “A Copasa, na nova gestão, passa a pensar também da estação de tratamento da água para trás. Antes, pensava-se apenas dessa etapa para frente”, destacou.

As cadeiras do Plenarinho III da ALMG ficaram tomados por lideranças do Vale do Jequitinhonha.

A necessidade de conservação das nascentes, além destas medidas descritas por Guimarães, foi relembrada pela presidenta do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Araçuaí, Cléa Amorim de Araújo, que mostrou ações do CBH do Rio Araçuaí para o combate à seca, como a criação do Movimento dos Atingidos pelo Eucalipto (MAE), com apoio do deputado estadual Jean Freire.

Ela também criticou a atuação da Copanor e da Copasa na região e enfatizou que “é um absurdo o IEF (Instituto Estadual de Florestas) distribuir mudas de eucalipto na região”. “A moda agora é furar poço. E tem lugar que fura e não acha água. Idene tá distribuindo poço pra quem quer”, relatou referindo-se ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.

Cléa Amorim exibiu, durante a reunião, várias imagens que, segundo ela, mostram a desertificação do Vale do Jequitinhonha. “Nossos rios Araçuaí e Jequitinhonha estão assoreados e secando”, denunciou. Ela criticou, ainda, a postura da empresa Samarco e do governo estadual na atuação relacionada à tragédia ocorrida com o rompimento de rejeitos da mineradora em Mariana (Região Central).

Realidade local: água para plantio de euclipto, café e banana. Abastecimento humano, não.

O prefeito de Chapada do Norte, Ronaldo Santana, disse estar envergonhado de ter viajado 843 km até BH e conseguido 80 viagens de caminhão-pipa junto à Copanor, enquanto há o Rio Capivari no município.

O diretor da Companhia, Alonso Reis, informou que os poços e a barragem de lá secaram e o rio virou um grande banco de areia. “Começamos o desassoreamento da barragem a pedido de deputado Jean, que me ligou inúmeras vezes, mas em vários dias não conseguimos retirar nem 10% da areia”, ressaltou.

Para o prefeito de Itinga, Ademar Marcos Filho, “o governo tem que dar condições para a Copanor funcionar, é preciso dinheiro para dar certo”, ressaltou. Para ele, se nada for feito com urgência, “daqui a três ou quatro anos não vai ter mais vida no Vale do Jequitinhonha”. Ele afirmou ser “assustadora” a situação. “Só quem vive lá pode saber”, salientou. Para o prefeito, é preciso fazer barragens e “segurar a água que está indo embora”.

O presidente da Câmara Municipal de Berilo, vereador Wanderley dos Reis, solicitou que o Poder Legislativo elabore leis de preservação ambiental que possam ser levadas em prática pelo Executivo: “Vemos a facilidade com que são liberadas autorizações para dragas de exploração de ouro atuar e acabar com nossos rios. Por que não há facilidade para fazer o bem?”. O prefeito de lá, Higor Coelho disse ser constrangedor ser cobrado por não conseguir "nada demais" para o povo, “somente água para fazer comida e lavar as mãos”, relatou angustiado.

Leito do rio Jequitinhonha, em Coronel Murta, abaixo da barragem de Irapé, da CEMIG.

O vereador Francisco Saraiva, da Câmara de Jequitinhonha, disse que o Vale “está morrendo”. “As coisas não podem funcionar como vinham em governos anteriores”, destacou. A fala do vereador de Leme do Prado, Juvenal Rocha, também foi no sentido de ressaltar a tristeza atual do Vale.

Segundo Francisco Saraiva, em sua cidade, havia uma média de 30 nascentes há dez anos. “Hoje, só temos uma, todas as outras secaram. A Copasa precisa investir na preservação de nascentes”, acrescentou. Ele também criticou o plantio de eucaliptos que traria "falsa ilusão" de novos empregos. “Quando começa a crescer, passa à mecanização do trabalho e perdem-se os postos de trabalho criados”, afirmou.

O vereador José João Emetério, de Chapada do Norte, criticou a Copanor. “Nunca vi empresa tão ruim. Ou esse novo governo coloca a Copanor para funcionar, ou melhor levar a Copasa para nossa região. Temos esperança que mude”, pontuou.

O vereador de Itinga, Jakson Barbosa, solicitou que as poucas nascentes que restaram nos distritos “não sejam mexidas”. Ele se disse envergonhado de ter que pedir água para um município cortado pelo Rio Jequitinhonha.

Para a vereadora de Chapada do Norte, Adriane Coelho, os vereadores do Vale estão em uma “situação de pedinte enquanto as empresas de eucalipto controlam a água do Rio Capivari”.

Situação semelhante vive o Córrego São João, em Itaobim, segundo o vereador Gilberto Costa. “A água só vai para a plantação de bananas”, relatou. Ele se diz preocupado, ainda, com o esgoto jogado in natura no leito e com o Córrego São Roque, que “há anos era cheio e hoje está secando”. José Rivelino, também vereador do município, concorda e afirma que “moro há 40 anos às margens do São João e nunca o vi como está agora”.

União pela água

Aquiles Caires, assessor da Juventude da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg) opinou que a preservação da água “tem que ser um compromisso do poder público em parceria com os movimentos sociais”.

O deputado estadual Jean pediu esta união para que fossem elencadas todas as ações com este fim, como o impedimento da construção do mineroduto que retiraria água na Hidrelétrica de Irapé, no Rio Jequitinhonha. “Faremos de tudo para barrar este projeto e conto com todos”, finalizou.

Ao final da reunião, o deputado apresentou uma série de requerimentos relacionados ao assunto debatido, que serão colocados em votação em uma próxima reunião da comissão. A maior parte deles se refere a pedidos de providência e de informação direcionados a órgãos responsáveis pelo fornecimento de água para a região do Vale do Jequitinhonha. Um dos pedidos será para que não haja mais contingenciamento de recursos para a Copanor, como ocorreu em 2014..

Fonte e fotos: Assessoria de Comunicação do Mandato do Deputado Estadual Jean Freire

Foto de participantes da Audiência Pública sobre Crise Hídrica no Vale do Jequitinhonha e Mucuri.