Governo de Minas terá cortes em cargos comissionados

Em ofício, governador Fernando Pimentel pede aos secretários e dirigentes de órgãos do estado que, em menos de uma semana, apresentem os cargos comissionados que podem ser eliminados ou congelados

Foto: Juliana Cipriani/Estado de Minas

Ao lado de um de seus escudeiros, o secretário da Casa Civil, Marco Antônio Rezende (D), o governador Fernando Pimentel recebeu os presidentes da OAB seção Minas Gerais, Lu&

No 15º dia à frente do Palácio Tiradentes, o governador Fernando Pimentel (PT) iniciou nessa quinta-feira o processo de enxugamento da máquina administrativa estadual. As secretarias e órgãos do Executivo receberam ofícios pedindo que os responsáveis indiquem, em cinco dias úteis, quais cargos comissionados nas respectivas pastas devem ser cortados.

O levantamento vai subsidiar exonerações ou congelamento de pelo menos 20% do quadro de funcionários de livre indicação geral ou entre efetivos, que perderiam a função comissionada. 

  

Ao assumir o governo, Pimentel informou ao secretariado que seria preciso cortar despesas diante da dificuldade financeira do estado. Segundo um integrante do primeiro escalão, a Secretaria de Planejamento e Gestão listou para cada titular os cargos em comissão e gratificações abrigados em sua pasta e solicitou em ofício o “bloqueio” de 20% da ocupação.

A redução vai levar em conta o total bruto dos salários. Ficam de fora da ordem de corte os cargos destinados a hospitais e unidades prisionais e socioeducativas. O documento informa que o governo só vai autorizar nomeações depois que os secretários cumprirem a meta de bloqueio das vagas. 

O governo informou ontem, por meio de sua assessoria, que o estado tem hoje 17.892 cargos comissionados, dos quais 15.682 estão providos. Outros 2.210, ou 12,3% do quadro, estão vagos.

Ainda segundo a Superintendência de Imprensa, até agora, o novo governo fez 54 nomeações e 120 exonerações. “Não necessariamente é para demitir. A ordem que tivemos na reunião do secretariado foi não usar tudo. Pode haver cargos vagos ou que identifiquemos que o ocupante não aparecia, é uma avaliação da necessidade para o interesse público”, afirmou uma fonte.

Nos bastidores, além da economia inicial, comenta-se que o congelamento dos cargos poderia servir como uma espécie reserva de cargos em todos os órgãos. Assim, o Executivo teria uma margem para atender aos pedidos de aliados conforme a necessidade.

Outra medida tomada esta semana foi a determinação para que todas as autarquias e fundações enviem até o dia 20 às secretarias de Fazenda e Planejamento todas as despesas pendentes do governo anterior sem o devido empenho de recursos.

A Fazenda publicou ontem resolução com prazos e atribuições para prestação de contas referentes a 2014. Segundo a secretaria, trata-se de uma atividade rotineira da pasta, que cumpre determinações do Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

NOMEAÇÕES 

Pimentel deu sequência nessa quinta-feira à composição do segundo escalão do governo com novas nomeações. Para o cargo de subsecretário de Assuntos Municipais foi nomeado Marco Antônio Viana Leite, que foi coordenador do programa federal Mais Alimentos, sob alçada do Ministério do Desenvolvimento Agrário. 

A maior parte das nomeações ocorreu na área de segurança. O delegado federal Rodrigo Melo Teixeira foi nomeado secretário-adjunto de Defesa Social. Outro nome técnico foi o do desembargador aposentado Antônio Armando dos Anjos, que assume a Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas.

O petista Michael Vieira Rosa, um dos coordenadores de campanha de Pimentel, foi nomeado subsecretário de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social. O novo subsecretário de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social é Maurício Antônio dos Santos.

O ex-assessor-chefe de gabinete da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), Samuel Marcelino de Oliveira Júnior, vai responder pela pasta até 31 de janeiro. 

Alzira de Oliveira Jorge, vinda do Ministério da Saúde, é a nova secretária-adjunta da pasta em Minas. O já anunciado futuro secretário de Desenvolvimento Agrário, Glênio Martins de Lima Mariano, foi nomeado subsecretário de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária, dentro da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Ele fica abrigado na pasta até que a lei que cria a nova pasta seja aprovada na Assembleia.

Fonte: Estado de Minas