Dilma libera cartão desastre para 42 cidades atingidas pelas chuvas em Minas

14 municípios do Vale do Jequitinhonha receberão "cartão desastre" e poderão gastar com obras e serviços para combater efeitos das enchentes.

(Foto: Gil Leonardi/Divulgação/Imprensa MG)

Dilma, Prefeita de Governador Valadares Elisa Maria, governador Anastasia e Ministro Fernando Pimentel discutem soluções de prevenção e reconstrução dos estragos das enchentes na região do Rio Doce.Em visita a Minas Gerais, nesta sexta-feira, 27.12.13, para sobrevoar as cidades atingidas pelas chuvas desde a semana passada, a presidente Dilma Rousseff liberou o cartão desastre para 42 municípios que decretaram situação de emergência no Estado. 
Ao anunciar a ajuda do governo federal, a exemplo do que ocorreu com o Espírito Santo, Dilma voltou a criticar a burocracia para a liberação e recursos a estados e municípios atingidos por desastres naturais. "Numa emergência não dá para liberar (recursos) pelos canais normais, por isso criamos o cartão desastre para superar a burocracia na liberação de recursos", disse Dilma em entrevista no aeroporto de Governador Valadares (MG).

A presidente não falou em valores, mas afirmou que todos os municípios que decretaram estado de calamidade pública e emergência, inclusive os do Espírito Santo, receberão um cartão da Defesa Civil nacional. O cartão, previsto em um decreto de 2010, será usado para pequenos gastos emergenciais, como conserto de pequenas pontes que ligam bairros, além da aquisição de materiais para socorro e assistência às pessoas atingidas.

Cartão sem limite de gastos, mas com controle dos gastos

"Será um cartão sem limites de gastos, mas tudo o que for adquirido com esse cartão estará sendo monitorado pelo governo. Toda compra realizada será informada on-line ao órgão responsável. Não tem limites, mas será fiscalizado em tempo real", afirmou a presidente.

Para ter acesso ao cartão, os municípios deverão apresentar o decreto de calamidade ou emergência baixado pela prefeitura e reconhecido pela Defesa Civil.

A presidente lembrou que os municípios que decretarem emergência ou calamidade pública recebem o cartão para pequenas obras e limpezas de rua, mas cobrou o controle dos gastos. "Damos o cartão e controlamos o que o prefeito vai gastar. Em princípio, não tem limite, mas estamos de olho nele, porque dinheiro público é dinheiro público", disse. "Temos uma extrema fiscalização que é eletrônica, online", completou Dilma.

Dilma relatou que visitou, de helicóptero, a cidade de Virgolândia, vizinha a Governador Valadares, uma das mais atingidas pelas chuvas e ficou impressionada com o que viu. "Você vê que a cidade sofreu um trauma", disse. "É sorte não ter rio caudaloso, porque seria muito parecido com o que vi na serra do Rio de Janeiro", concluiu ela, citando a tragédia na região serrana do estado, em 2011.

Acompanharam a presidente os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Fernando Pimentel (Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior), Francisco Teixeira (Integração Nacional) e Helena Chagas (Comunicação), além do secretário nacional da Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior.

Após o sobrevoo, a presidente se reuniu com o governador Anastasia, prefeitos da região e representantes da Defesa Civil nacional, estadual e municipal.

Em entrevista à imprensa, Dilma afirmou que a preocupação imediata é prestar socorro às pessoas atingidas pelas chuvas e enchentes.

"Em um segundo momento iremos realizar o levantamento do que é necessário fazer para recuperar a infraestrutura dos municípios atingidos. Assim teremos uma ideia de valores a serem aplicados nessas obras. O momento agora é de atendimento imediato aos que foram diretamente atingidos e que estão desabrigados e desalojados de suas casas", completou o governador Antonio Anastasia.

Esforço de todos

Neste sábado, técnicos da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) estarão no Auditório da 8º Região Integrada de Segurança Pública (8º RISP), na Avenida Minas Gerais, nº 2.100, Bairro Esperança, em Governador Valadares, para auxiliar as prefeituras do Rio Doce. 

Os profissionais vão ajudar os enviados pelas prefeituras a resolver trâmites burocráticos como preenchimento do Formulário de Informação de Desastre, a criação do Cartão de Pagamento da Defesa Civil, a captação de recursos federais e o preenchimento do Plano de Resposta (que deve ser remetido ao governo federal).

Municípios do Vale que terão "cartão desastre"

Alguns municípios do Vale do Jequitinhonha decretaram Estado de Emergência e terão direito ao benefício do governo federal.

Almenara

Araçuaí

Aricanduva

Berilo
Capelinha

Caraí

Chapada do Norte

Comercinho

Itamarandiba

Itinga

Malacacheta

Novo Cruzeiro

Padre Paraíso

Setubinha.