PRINCIPAL REIVINDICAÇÃO É DE INSTALAÇÃO DE VARA NO FÓRUM DA COMARCA DE MEDINA
Os diretores da Seccional da OAB-MG, Eliseu Marques, vice-presidente, e Sérgio Murilo
Braga, secretário geral, acompanharam, na manhã de hoje (28/08), um grupo de
representantes da cidade de Itaobim, no Médio Jequitinhonha, nordeste de Minas Gerais, em audiência com o presidente do Tribunal
de Justiça de Minas, desembargador Joaquim Herculano.
A comitiva apresentou ao magistrado uma reivindicação para a instalação de mais uma Vara no fórum da comarca, em razão do grande volume de feitos lá existente. Na ocasião informaram que já existe o imóvel necessário e que a prefeitura está disposta a fazer convênio para a cessão de funcionários.
O presidente do Tribunal disse que a instalação de Varas está submetida a critérios técnicos que levam em conta o volume de ações distribuídas mensalmente. Além disso, informou, o TJ vive sérios problemas de restrições orçamentárias, decorrentes da acentuada queda de arrecadação que o governo do Estado vem sofrendo atualmente, causada pela crise econômica mundial, que assola o planeta nos dias de hoje. Deixou claro também que recebe com toda a atenção as reivindicações e compreende as dificuldades que a comarca está vivendo. Por último, disse que, tão logo existam recursos, as solicitações serão atendidas prontamente.
Estiveram presentes o desembargador Delmival de Almeida Campos, o prefeito de Itaobim, João Pereira dos Santos; o presidente da Câmara de Vereadores, Mário Acácio Campos; o advogado do município, Juvenilson Antunes Costa; o juiz de Direito da Comarca de Medina, Harnon Argolo; a Procuradora do município, Roberta de Aguilar Costa; o assessor jurídico da Câmara, Jairo Pinto de Oliveira; o representante da sociedade local, Maves Aguinaldo Campos e Ciro Mendes da Costa.
Fonte: OAB/MG, via Blog do Jequi
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