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Além de definir princípios e objetivos para a área cultural nos próximos dez anos, a proposta discrimina os órgãos responsáveis pela condução das políticas para a área e aborda ainda aspectos relativos ao financiamento.
“A aprovação do PNC representa uma vitória no sentido da popularização e democratização da cultura do nosso País”, comemorou Gilmar.
A lei aprovada cria o Sistema Nacional de Cultura que será estruturado em nível nacional, estadual e municipal.
Como definido no texto, o plano será regido pelos princípios de diversidade cultural, respeito aos direitos humanos, responsabilidade socioambiental e valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável.
Um dos objetivos previstos é o desenvolvimento cultural do País, por meio da integração de iniciativas do Poder Público que conduzam à defesa e à valorização do patrimônio cultural.
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh6R8faYzzOIqn80Q-ga98HILL2riWBXGEkVXzgMdo5axB3bzAP37iY51wxoODxhaQrcvUHOQN8prGCspIr1-CzymLRFmu2osxrnvs0NDUzSe1CSYpuIKZ9ZrLQpxjyA9GNoxI9EazMS5XU/s400/Sistema+Nacional+de+Cultura.jpg)
A criação do plano foi prevista no texto da Constituição a partir de Emenda Constitucional aprovada em 2005, refletindo os debates da 1ª Conferência Nacional da Cultura. Agora, a matéria vai à sanção pelo presidente Lula.
Comentário:
Esta é uma vitória para todos nós do Vale do Jequitinhonha até porque uma das principais fontes de vida e sobrevida da região está centrada na cultura.
Não só artesãos, artistas e professores fazem deste setor uma atuação profissional. O turismo do Vale vem crescendo de forma avassaladora tendo como viés a sua imensa e diversificada riqueza cultural: monumentos coloniais, artesanato, teatro, música, corais, danças, festas populares, carnavais, comunidades quilombolas, culinária, belezas naturais e arqueológicas, economia solidária, poesia, literatura, criações artísticas variadas.
O deputado Gilmar Machado ( PT/MG) apresenta mais um fruto do seu trabalho. Ele obteve 192.657 votos nas eleições deste ano, sendo reeleito para o 4º mandato como deputado federal. No Vale do Jequitinhonha ele teve o apoio de 15.610 eleitores.
Com informações da Assessoria do Deputado Federal Gilmar Machado (PT/MG).
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