Governo de Minas retém recursos dos Pontos de Cultura

Governo de Minas retém recursos dos Pontos de Cultura
Manifestação a favor da Cultura Viva
Contra a morosidade do Governo de Minas Gerais
100 projetos de Pontos de Cultura foram aprovados no Edtial de 2009, aberto pela Secretaria Estadual de Cultura de Minas Gerais. Embora tenha sido divulgado os premiados, em 2 de junho de 2009, até hoje o Governo de Minas não assinou os convênios. E o que é ainda pior: o Governo Federal repassou para Minas R$ 12 milhões através do Ministério da Cultura. O Governo de Minas entra com a contrapartida de R$ 6 milhões. Os recursos seriam liberados em três parcelas anuais de R$ 60 mil para cada projeto aprovado.
Segundo informações da coordenação do projeto Ponto de Cultura Cinepoesia, Aroldo Pereira e Ellen Parrela, a Fundação Genival Tourinho, em parceria com o Psiu Poético, ambos de Montes Claros, no norte de Minas, e mais 99 instituições da sociedade civil tiveram seus projetos culturais aprovados neste edital público do Governo do Estado de Minas Gerais.
No entanto, a partir da aprovação e divulgação dos resultados, e mesmo apesar de ofícios da própria Secretaria de Estado de Cultura garantindo a assinatura dos convênios até meados de 2009, os pontos aprovados se viram envolvidos em uma morosidade burocrática inexplicável até o presente momento.
Agora, a Advocacia Geral do Estado se pronunciou sobre a impossibilidade da assinatura dos
convênios em virtude das restrições do período eleitoral.
Diante o impasse os coordenadores questionam:
¨Será que o Governo do Estado não conhecia a legislação eleitoral quando anunciou os contemplados ?¨
¨Por que, mesmo tendo recebido os recursos do Governo Federal, o Governo do Estado não assinou os convênios em tempo hábil de forma a se antecipar às restrições do período eleitoral?¨
INSATISFAÇÃO MANIFESTA
Visando a imediata liberação por parte do Governo de Minas dos recursos garantidos pelo Governo Federal para os Pontos de Cultura, os atingidos pela burocracia e falta de vontade do Governo criaram uma página com um manifesto e estão mobilizando os que defendem a cultura, e solicitam a internautas que assinem o manifesto para que seja possível evidenciar a insatisfação com os mecanismos burocráticos que atrasam a realização de projetos culturais.
Pela consolidação dos Pontos de Cultura como política pública assine e divulgue o manifesto em prol dos Pontos de Cultura.
Clique http://www.culturaviva.org.br/index.php#assine
Ponto de Cultura
Os Pontos de Cultura são ações de cunho cultural desenvolvidas pela comunidade que ganham o reconhecimento do Estado e passam a receber aporte de recursos para aplicar conforme o plano de trabalho próprio. São selecionados por edital público, firmam convênio com a Secretaria de Cultura do Estado de Minas Gerais e tornam-se responsáveis por articular, expandir e impulsionar ações culturais que já desenvolvem nas comunidades.