Cidadania LGBT no Vale do Jequitinhonha

Cores para todos

Seminário discutiu direitos e cidadania LGBT no Vale do Jequitinhonha Sâmia Bechelane
Respeito, direitos e articulação política. Palavras como essas deram o tom das discussões no I Seminário de Direitos e Cidadania LGBT no Vale do Jequitinhonha, ocorrido nos dias 06 e 07 de novembro na cidade de Jequitinhonha. Organizado pelo Programa Polo e pelo Núcleo de Direitos e Cidadania LGBT da UFMG (Nuh/UFMG), em parceria com a Federação das Entidades Culturais e Artísticas do Vale do Jequitinhonha (Fecaje) e a Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, a iniciativa buscou fomentar a organização e consolidação de movimentos LGBT no Vale, além de inserir a temática nas esferas da educação e da saúde.

O Seminário contou com a presença de cerca de 100 pessoas, dentre professores, representantes de instituições públicas, comunidades LGBT e representantes de movimentos culturais.
A demanda por visibilidade e articulação partiu de um grupo LGBT da cidade de Jequitinhonha, as auto-denominadas Blayblaydys, que já desde 2004 se manifestam durante o Festival de Cultura Popular do Vale do Jequitinhonha - Festivale - em busca de reconhecimento. "Nossa luta foi difícil. Hoje estamos completos. Nossa luta não é só por estar aqui como grupo LGBT, mas como grupo que vai fazer alguma diferença social", destacou Carlos Rodrigo Almeida, membro do grupo das Blayblaydys, na abertura do Seminário.
A demanda da comunidade LGBT de Jequitinhonha foi trazida ao Programa Polo pela Fecaje. "Havia a necessidade de se organizar, mas a organização não era suficiente", contou a diretora executiva da Fecaje, Ângela Freire, durante a cerimônia de abertura. "Batemos na porta do Polo para nos ajudar nessa organização, motivados pelo sentimento de reconhecimento", continuou.

O coordenador da Casa de Cultura de Jequitinhonha, Breno Rodrigues, realçou a importância de cada manifestação como essa: "o movimento LGBT nada mais é que uma manifestação cultural de Jequitinhonha".
O coordenador do Programa Polo Jequitinhonha, Márcio Simeone, garantiu que o evento não é nem ponto de partida nem ponto final dessa discussão, mas um marco. "Isso materializa uma rede, que é o que propomos fazer, articular redes. Essa causa é muito ampla, desejamos ter a efetivação de uma cidadania plena", apostou Márcio.

Para o mestrando em Psicologia Social da UFMG e membro do Nuh/UFMG, Daniel Arruda, a comunidade LGBT se coloca como sujeito político de fato. "O respeito é noção fundamental para sociedade digna para todos", acrescentou.
A mesa de abertura contou também com a presença da secretária de educação de Jequitinhonha, Iracilda, com a educadora do Nuh/UFMG e vice-presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Liliane Anderson e também com a agente da Cáritas Diocesana de Araçuaí, Cléa Amorim.
Direitos Humanos
A primeira mesa-redonda do Seminário abordou o tema Direitos Humanos e Homofobia e contou com a presença do coordenador do Programa Brasil Sem Homofobia e dos Centros de Referência LGBT da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Eduardo Santarelo; do mestrando em Psicologia Social da UFMG, Daniel Arruda; e da representante do Conselho Regional de Psicologia (CRP), Ângela Guimarães.
Santarelo apresentou aos presentes os papéis do Estado no combate à homofobia: devem ser criados mecanismos de fomento à não-discriminação, seguidos por uma política de promoção dos Direitos Humanos para as comunidades LGBT. De acordo com ele, é nesse sentido que o Programa Brasil sem Homofobia tem estimulado e investido em ações como Paradas Gays e sensibilizações em escolas. Além disso, o Programa tem atuado no acompanhamento dos projetos de lei, no protagonismo das discussões internacionais, dentre outros. O Plano Nacional LGBT, resultado da I Conferência Nacional LGBT (2008) e que contém diretrizes e ações para a promoção da cidadania desse segmento, foi apontada por Santarelo como um importante avanço brasileiro. "A mudança acontece principalmente a partir desses espaços de interlocução", ressaltou.

Psicologia e orientação sexual
A diversidade sexual no âmbito da Psicologia foi o norte da fala da psicóloga e representante do CRP, Ângela Oliveira. Para ela, dos anos 70 até hoje o campo da Psicologia apresentou importante mudança de paradigmas. Se naquele período a profissão era associada a uma atuação mais neutra e individualista, desfocada de contextos sociais mais amplos, hoje ela "sai da questão individual e vai para o coletivo, prioriza a articulação de grupos", explicou. É nesse contexto que foi lançada a resolução 001/99, do Conselho Federal de Psicologia, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à orientação sexual. A homossexualidade não é mais considerada uma doença ou distúrbio de conduta e os psicólogos não devem prestar serviços que proponham seu tratamento e cura. "O psicólogo agora vai é acolher o sofrimento resultante do preconceito", pontuou Ângela.

Preconceitos institucionais
O também psicólogo Daniel Arruda tratou da homofobia institucional. Para ele, o termo não diz simplesmente da aversão a pessoas que se relacionam com outra do mesmo sexo, mas sim da "hostilidade geral, psicológica e social contra aqueles e aquelas que se supõem desejar a indivíduos de seu próprio sexo ou tem práticas sexuais". A homofobia, então, promove uma forma de sexualidade (hetero) inferiorizando outra (homo), o que culmina em uma heteronormatividade. Ao mesmo tempo, a homofobia extrai conseqüências políticas dessa hierarquização. Para ele, o professor não é neutro quando não se pronuncia a respeito do preconceito. Ao contrário, "o silêncio do professor age de forma dramática na vida dos alunos", realçou.

Fonte: Pólo do Jequitinhonha/UFMG