Medina - Vale do Jequitinhonha
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Durval Ângelo (PT), esteve, nesta segunda-feira (14/9/09), em Medina (Vale do Jequitinhonha), onde conversou com magistrados e promotores de Justiça da região.
O parlamentar prestou solidariedade ao juiz Neanderson Martins Ramos e à promotora Sumara Aparecida Marçal, criticados pelo Comando da Polícia Militar, após a decretação de prisão preventiva de sete policiais denunciados por tortura em Itaobim. Os PMs são acusados de terem torturado um adulto e dois adolescentes suspeitos de assaltar e balear Paulo José Francisco, que ficou paraplégico.
CHOQUE ENTRE PMMG E JUÍZ
Segundo Durval Ângelo, a visita da Comissão de Direitos Humanos da ALMG foi um ato de desagravo "à postura desrespeitosa e intimidadora adotada pelo comandante da 134ª Companhia de Itaobim, capitão PM Luciano Freire Fonseca". Para o deputado, o respeito à autonomia dos poderes é fundamental no estado democrático de direito. "Nossa intenção aqui não é influenciar a decisão do Judiciário. Nem entramos no mérito da questão. Mas se a PM discorda da decisão de um juiz de primeiro grau, que busque nas instâncias superiores a reforma do ato. Mas não vamos concordar nunca é com a tortura. Uma violência não pode gerar outra", afirmou.
Solidariedade com a vítima
O presidente da Comissão se solidarizou com a vítima, que ficou paraplégica, e conversou também com familiares dos policiais acusados. Eles questionaram o que deve ser feito com os menores infratores. "Políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes, e a população deve cobrar isso de seus administradores", comentou Durval.
Além de juízes e promotores de Medina, Araçuaí, Almenara e de outras cidades da região, também participaram do encontro o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Nelson Messias de Morais, e o presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), José Silvério Perdigão de Oliveira.
Além de juízes e promotores de Medina, Araçuaí, Almenara e de outras cidades da região, também participaram do encontro o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Nelson Messias de Morais, e o presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), José Silvério Perdigão de Oliveira.
Com informações da ASCOM da ALMG
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