Serão 16 mil vagas para professor regente de aula e 700 para especialistas.
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A Comissão de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag), autorizou a realização de concurso público para o provimento de 16 mil vagas para o cargo de Professor de Educação Básica Regente de Aula (professores de disciplinas) e 700 vagas para o cargo de Especialista em Educação Básica.
As vagas vão abarcar todas as 47 Superintendências Regionais de Ensino do Estado. O edital de concurso e o termo de referência para a contratação de empresa já estão em fase de elaboração pela Seplag.
Para a secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, a realização de concurso público na Educação vai ao encontro da política de valorização do servidor e traz consequências positivas para a qualidade da Educação.
“Quando assumimos a gestão, em 2015, tínhamos um quadro de pessoal no qual menos de 1/3 era de servidores efetivos. Com grande esforço, chegamos agora em 2017 à marca de mais de 50 mil servidores nomeados. Em algumas carreiras, como a de professor, o índice de efetivos chega a 42%; mas em outras já ultrapassamos os 70% de efetivos. São dados que devem ser comemorados, porque não há dúvida que vão impactar positivamente no desenvolvimento de nossos estudantes”, ressalta Macaé.
“Este novo concurso vem se juntar a essa nossa política de valorização do servidor e vai contribuir para que, no ano que vem, a gente consiga a maioria de servidores efetivos no conjunto das carreiras da Educação”, afirma a secretária.
Muitas novidades aguardam os visitantes da 28ª Feira Nacional de Artesanato (FNA), que vai ser realizada em Belo Horizonte entre 5 e 10 de dezembro, no Expominas. A começar pelo lançamento da primeira política pública de artesanato da história de Minas Gerais: o Mais Artesanato. A iniciativa inédita vem para abraçar de vez umas das mais ricas tradições do estado, encontrada em todas as partes do território mineiro.
“O Mais Artesanato instituirá as diretrizes para o artesanato de Minas Gerais. Será a primeira vez no estado em que se pensará o artesanato como política pública para o artesão”, destaca o secretário de Estado de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif), Wadson Ribeiro.
O secretário ainda ressalta que, além do lançamento da política pública, a feira contará com outra novidade especial: o cadastramento de artesãos mineiros para obtenção da Carteira Nacional do Artesão. O cadastramento é o décimo quinto executado pela Seedif em Minas Gerais e pela primeira vez vai ser realizado durante a feira nacional (em todos os dias), mediante pré-agendamento.
A expectativa é de contemplar aproximadamente 50 entidades de artesãos, como associações, cooperativas, núcleos familiares, e mais de 80 artesãos individuais.
Artesão poderá solicitar carteira nacional mediante pré-agendamento. Acervo/Setur
Ampla participação
A feira vai ocupar todo o pavilhão do Expominas com 1.200 estandes e terá a participação de 7 mil artesãos de todo o Brasil. Deste total, mais de mil são provenientes dos diversos territórios de desenvolvimento de Minas Gerais e terão a oportunidade de promover e comercializar seu artesanato por ação conjunta entre a Seedif e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae-MG).
Eles terão a oportunidade de exibir e comercializar aproximadamente 15 mil peças e alcançar um faturamento estimado de R$ 700 mil.
O espaço destinado aos artesãos de Minas Gerais será de 850 metros quadrados e abarcará os estandes da Seedif, Sebrae-MG e do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Destaca-se, ainda, a presença de artesãos do exterior. Três países já confirmaram presenças: Turquia, Senegal e África do Sul.
A favor da sustentabilidade
O tema da Feira Nacional do Artesanato deste ano é “Resíduos – reutilizar, reduzir, reciclar”. Alinhada com o tema, a FNA deixará de produzir cerca de uma tonelada de lixo de papel, o que vinha acontecendo nos anos anteriores.
Produtos feitos a partir das técnicas de reutilização e de reciclagem, tema principal da feira, além de artesanato das tipologias tradicionais do estado, como cerâmica, madeira, fibras, ferro, fios e tecidos, comporão os espaços da FNA.
Artesanato inclusivo
Outra novidade da feira deste ano é a participação de detentas do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, de Belo Horizonte, vinculado à Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), dentro do Projeto Linhas da Liberdade. Elas vão confeccionar um mega painel decorativo e poderão enviar produtos em crochê para serem vendidos.
"A participação das detentas acontece dentro do tema Reciclar, já que a palavra reciclar teria duplo sentido, tanto no reaproveitamento de tecidos, quanto no resgate da autoestima e preparação das mulheres para atuar no mercado tão logo cumpram suas penas", enfatiza a presidente do Centro Cape – organização não governamental realizadora do evento, Tânia Machado.
Pela primeira vez, ingressos para servidores públicos serão disponibilizados, de forma gratuita, até o dia 4 de dezembro. Eles poderão retirar quatro convites por servidor. Clique aqui para retirar seu ingresso.
Estado intensifica distribuição de sementes nos territórios prioritários.
Ação integra Estratégia de Enfrentamento a Pobreza no Campo e distribuirá sementes em 159 municípios.
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Sob a coordenação da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com a Emater e o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), sementes de milho, feijão e sorgo estão sendo distribuídas nos territórios Norte, Vale do Rio Doce, Mucuri, Alto Jequitinhonha e Médio e Baixo Jequitinhonha, em 159 municípios.
A ação integra o Projeto “Sementes Presentes – Alimento e Trabalho no Campo”, da Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo do Governo de Minas Gerais, e tem como público agricultores (as) familiares inscritos (as) no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo, com prioridade para as comunidades quilombolas, indígenas e os assentamentos.
Na Comunidade Rural de Mandacaru, em Montes Claros (Norte), as sementes foram distribuídas na segunda-feira (27/11). Nesta comunidade, as mulheres encaram a enxada sob o sol arretado do Norte de Minas: colhem, plantam e vendem.
Muitas delas são beneficiárias do Programa Bolsa Família. É o caso de Maria Ronícia da Silva Santos. Nascida e criada na comunidade, ela conta que os três filhos se tornaram professores graças "à força da mão" na enxada. Ao receber as sementes, ela espera melhorar sua renda com a compra da produção pelo Governo. "Agora é rezar pra chuva cair e a semente brotar".
Joana Ferreira e Vanilda Márcia também receberam pacotes de sementes de milho e feijão. Trabalhadoras rurais cadastradas no CadÚnico têm renda mensal inferior a R$ 300,00. Inscrita no Bolsa Família, Joana, mãe de Sergio e Eliane, recebe R$ 163,00 do programa.
“O que ajuda é a venda das verduras de porta em porta na comunidade. A horta tá dando um dinheirinho. Tem cebola, salsa, cebolinha, quiabo e abóbora. Com a compra do Governo da nossa produção, vai dar um sossego".
Para Vanilda, que perdeu a Bolsa Família porque a filha completou 18 anos, mas não possui emprego, está mais difícil sobreviver. "Espero que as sementes brotem, cresçam e ajudem na nossa sobrevivência".
Sementes Presentes nos territórios
A entrega das sementes prossegue até a primeira semana de dezembro e o cronograma já foi definido para alguns dos 159 municípios contemplados.
Ainda este ano serão distribuídas mais de 235 toneladas de sementes de milho, feijão e sorgo para quase 25 mil famílias dos territórios do Alto Jequitinhonha, Médio e Baixo Jequitinhonha, Mucuri, Norte e Vale do Rio Doce.
Para início de 2018, serão beneficiadas mais 26 mil famílias com o recebimento de 156 mil saquinhos do kit-horta, sementes de abobrinha, alface, repolho, cenoura, beterraba e quiabo.
Enfrentamento da Pobreza
A Estratégia de Enfrentamento da Pobreza é composta por 30 ações diferentes, em várias linhas de atuação de 20 secretarias estaduais e já investiu até o momento, cerca de R$ 230 milhões.
Dentre elas, o Projeto Sementes Presentes, que tem por objetivos fomentar a agricultura familiar por meio de assistência técnica e recebimento de insumos; articular esta produção com as compras de merenda escolar e possibilitar o incremento da economia local; adequar o cardápio aos produtos regionais para alcançar 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) empregados na aquisição de produtos da agricultura familiar. Além de promover a segurança alimentar para famílias de agricultores em situação de vulnerabilidade social.
Ao todo, o projeto contempla 750 escolas estaduais, envolve 1.500 gestores públicos e vai beneficiar 50 mil famílias de agricultores familiares de 159 municípios nos territórios de desenvolvimento do Alto Jequitinhonha, Médio e Baixo Jequitinhonha, Norte, Mucuri e Vale do Rio Doce. Essas regiões apresentam altos índices de pobreza e vulnerabilidade social, segundo pesquisa do IPEA/2015.
Cemig lança edital para preenchimento de mais de 100 vagas em nível médio e superior.
Remuneração base varia de R$ 2.498 a R$ 7.965, com jornada de trabalho de 40 horas semanais
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A Cemig publicou o Edital de Concurso Público 03/2017, para provimento de 109 vagas para funções de nível médio, técnico profissionalizante e de nível universitário para contratação pela empresa sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
As inscrições poderão ser realizadas a partir de 5 de fevereiro e seguem até 12 de março do ano que vem, pelo site da Fumarc. O valor da taxa de inscrição varia de R$ 50 a R$ 130, de acordo com a função para a qual o candidato irá concorrer. Os salários variam de R$ 2.498,30 a R$ 7.965,00.
As vagas de nível médio oferecidos no edital são para as funções de técnico contábil e técnico de gestão administrativa.
As funções para quem possui o curso de técnico profissionalizante são agente técnico de meio ambiente, técnico de operação de subestações, técnico de planejamento hidroenergético, técnico de projetos e obras civis, técnico de projetos de sistema elétrico, técnico de segurança do trabalho, técnico de sistema elétrico, técnico de sistema elétrico campo, técnico mantenedor eletroeletrônico da geração, técnico mantenedor mecânico da geração, técnico supervisão controle da operação do sistema, técnico supervisão controle do sistema elétrico distribuição, técnico de sistemas eletromecânicos e técnico de telecomunicações.
Para o nível superior, os cargos oferecidos pelo edital são advogado, analista de gestão administrativa, analista de gestão contábil, analista de sistemas de informática, assistente social, geólogo, engenheiro de meio ambiente, engenheiro de planejamento hidroenergético, engenheiro de segurança de barragens, engenheiro de segurança do trabalho, engenheiro de sistema elétrico, engenheiro de sistemas mecânicos e engenheiro de telecomunicações.
O edital completo está disponível no site da Cemig - www.cemig.com.br.
Implantação em Teófilo Otoni é pioneira em Minas Gerais e foi construída a partir de uma ação coordenada entre parceiros, como o IEF e a Emater-MG.
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Crédito: Divulgação/Semad
Já está disponível a versão impressa do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Teófilo Otoni (PMMATO), no Vale do Mucuri, o primeiro plano municipal construído e aprovado em Minas Gerais.
O incentivo à construção deste tipo de plano vem do Instituto Estadual de Florestas (IEF), por meio do Projeto de Proteção da Mata Atlântica (Promata II), fruto de um acordo assinado em dezembro de 2010, entre o Governo da Alemanha e o Governo de Minas Gerais. O conteúdo foi publicado como livro pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).
O acordo objetiva identificar alternativas de conservação, monitoramento, recuperação e a promoção de atividades de fortalecimento de bases conservacionistas dentro da área de ocorrência do bioma Mata Atlântica.
O Plano Municipal de Teófilo Otoni é pioneiro em Minas Gerais e foi construído numa ação coordenada entre a Unidade Regional Nordeste do IEF, a Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), passando pela aprovação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema) do município em junho de 2016. A revisão final do Plano foi realizada pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).
Segundo a gerente do Bioma Mata Atlântica do IEF, Juliana Costa Chaves, todo diagnóstico gerado para o PMMATO será incluído no Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável, que está sendo elaborado em conjunto pelos parceiros. As informações do diagnóstico contemplam, também, dados sobre o cercamento de nascentes e fomento ambiental. Atualmente, a coordenação e o monitoramento das ações do PMMATO estão sendo realizadas pela Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni.
Juliana Chaves ressalta, ainda, que “este plano é um instrumento importante de incentivo à governança local para a conservação e recuperação dos recursos naturais, incluindo incentivo às ações sustentáveis e seu uso econômico”. Segundo a gerente, está prevista, para o fim de 2017 e para o ano 2018, a construção de mais dois planos municipais na região do Corredor Ecológico Sossego-Caratinga.
O plano
O modelo de gestão ambiental e territorial do PMMATO é uma ferramenta que possibilita o acesso ao Fundo de Recuperação da Mata Atlântica (FRMA) e deve ser elaborado em consonância com os outros planos e programas de gestão territorial como: o plano de saneamento básico, plano de bacia hidrográfica, plano de manejo, entre outros.
Este modelo impulsiona as políticas públicas voltadas para a conservação e recuperação da floresta e a promoção de melhorias econômicas e socioambientais do município. E ainda permite a permanência do homem no campo e, como consequência, o aumento da produção e redução da pobreza.
O município de Teófilo Otoni foi escolhido como piloto pelo IEF e pela ONG S.O.S. Mata Atlântica, devido à sua localização geográfica, e por ser a região Nordeste de Minas o local em que a taxa de desmatamento do bioma é a mais elevada.
Para Janaína Mendonça, chefe do Escritório Regional Nordeste do IEF, o plano já rendeu frutos e serviu como subsídio para a elaboração do Projeto Produtor de Águas, aprovado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e para diversas ações em execução.
O plano aborda contribuições estratégicas elaboradas em aspectos como: ordenamento territorial e ambiental, econômico, urbanístico e de gestão ambiental. A construção de um novo cenário para a Mata Atlântica possibilita introduzir melhorias na produção, sem causar impactos ao meio ambiente e preservar a Mata Atlântica de Teófilo Otoni e do Vale do Mucuri.
Para a elaboração do documento, o Projeto de Proteção da Mata Atlântica (Promata II) promoveu um curso de capacitação. O processo de construção se deu a partir do resultado do diagnóstico de oficinas participativas, nas quais foram identificados os pontos fracos e fortes da gestão ambiental, e elaborado o plano de ação, com vistas a uma visão de futuro construída a partir de cenários desejáveis. Também foram apresentados mapas temáticos do município, além de mapas com áreas priorizadas para conservação e recuperação de vegetação nativa, definidas pelas comunidades.
O Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) é previsto na Lei da Mata Atlântica nº 11.428/2006, regulamentado pelo Decreto nº 6.660/2008. Configura-se como um importante mecanismo de gestão em que a iniciativa privada, gestão pública e a sociedade civil se unem para diagnosticar a situação ambiental do município e construir um plano de ação com vistas à conservação e recuperação florestal, e, ainda, a produção sustentável.
Tese indica que o eucalipto agrava a falta de água no semiárido e ambientalistas defendem proibição de novos plantios. Produtores negam danos e rechaçam proposta.
Foto: arquivo
Pesquisa aponta que consumo de água do eucalipto é superior ao de plantas do cerrado. Reflorestadores ressaltam papel socioeconômico da cultura
Quase cinco décadas depois do início de sua implantação, a monocultura de eucalipto se tornou o principal fator de deterioração dos recursos hídricos no semiárido mineiro, afirma o técnico Walter Viana, responsável pela Fiscalização Ambiental na Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram) do Norte de Minas e autor de tese sobre a desertificação na região. Como medida para combater o déficit hídrico provocado por essa cultura, ambientalistas defendem a proibição de novos plantios na região, enquanto empresas reflorestadoras negam os danos e rechaçam a proposta, lembrando que o setor responde por 9% do Produto Interno Bruto (PIB) mineiro.
Vale do Jequitinhonha possui a maior floresta de eucalipto do planeta.
De acordo com estudo coordenado por Viana, a cultura do eucalipto consome 230 litros de água por metro quadrado plantado a mais que o cerrado. Além disso, provoca o rebaixamento do nível freático em meio metro por ano.
Da média histórica de precipitação pluviométrica no Norte de Minas, de 1 mil milímetros/ano, o eucalipto sozinho consome 800 milímetros. Como o cerrado precisa de 500 milímetros, há um déficit de 300 milímetros, explica o estudo.
Plantio de eucalipto na região começou na década de 1970. Maioria das terras pertence ao estado.
A cultura, que chegou ao semiárido no começo da década de 1970 com incentivos fiscais, hoje ocupa uma área estimada em 1,5 milhão de hectares na região e é usada para a produção de carvão vegetal, que abastece o polo siderúrgico mineiro (Sete Lagoas e municípios próximos da Região Metropolitana de BH).
A proibição de novas áreas de plantio de eucalipto no semiárido foi uma das demandas levadas ao governo estadual na Carta das Águas, um diagnóstico dos problemas ambientais do Norte do estado catalogados durante a 5ª Expedição Caminhos Gerais.
Organizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Montes Claros e integrada por um grupo de técnicos e ambientalistas, a expedição percorreu a região em setembro. O diagnóstico foi encaminhado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
O documento foi entregue ao secretário-adjunto de Meio Ambiente, Germano Luiz Gomes Vieira, por uma comitiva formada pelo secretário de Meio Ambiente de Montes Claros, Paulo Ribeiro, e outros participantes da Expedição Caminhos Gerais.
Os danos à natureza foram discutidos em reunião na Semad, que contou com as presenças de técnicos e representantes de órgãos ambientais do estado, como a presidente do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Carvalho de Melo. O secretário adjunto Germano Vieira se comprometeu a se reunir com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) para discutir o assunto. Ele pretende ainda fazer reunião com produtores de eucalipto.
DEFESA
Desertificação já é uma realidade no norte de Minas e Vale do Jequitinhonha.
A diretora-executiva da Associação Mineira de Silvicultura ( AMS), Adriana Maugeri, disse desconhecer a existência de estudos que mostrem consumo elevado de água pela cultura do eucalipto. “Essa informação não procede de forma alguma. O estudo de que temos conhecimento revela que o consumo de água do eucalipto é como o de qualquer outra cultura, como a soja e o café, por exemplo. Também depende de vários fatores, como o tipo de solo”, argumentou Adriana, sem, no entanto, citar números.
Ela disse reconhecer o problema da crise hídrica e o agravamento da situação no Norte do estado, onde são visíveis os sinais de desertificação. “Como foi escrito na própria Carta das Águas, o problema é consequência das alterações climáticas e de vários fatores ao longo dos anos, inclusive do próprio aumento do consumo humano (de água). Toda atividade tem seus impactos. Não se pode apontar um único culpado”, defendeu a diretora-executiva da AMS.
Adriana Maugeri afirmou que a AMS é frontalmente contra a ideia de qualquer suspensão de novos reflorestamentos de eucaliptos no semiárido mineiro. “Os plantios de eucaliptos no estado são feitos com manejo sustentável e correto”, assegurou, lembrando que a Associação de Silvicultura conta com 21 reflorestadoras que têm certificação internacional (FSC) pelo manejo sustentável de florestas. Ela ressaltou ainda que a manutenção da atividade é de fundamental importância para a economia do estado, tendo em vista que o setor gera 379 mil empregos diretos e indiretos e responde por 9% do PIB mineiro.
CARÊNCIA DE CHUVAS
Seca se alastra pela região anos após ano.
Além do desastre ambiental provocado pela monocultura do eucalipto, os rios e córregos do Norte do Estado e o Vale do Jequitinhonha tiveram o volume diminuído por causa da drástica redução de chuva nas duas regiões nos últimos seis anos.
Estudo divulgado pela Semad revela que 2013 para cá a situação se agravou nas bacias dos rios São Francisco e Jequitinhonha porque o volume pluviométrico entre os meses de outubro e março (período chuvoso das duas regiões) ficou muito abaixo da média histórica. No ano chuvoso 2014/2015, o volume de chuvas foi 26% a menos do que o esperado.
O Norte e nordeste de Minas são regiões mineiras onde a população mais sofre com a crise hídrica, que afeta toda Minas Gerais, com 265 municípios em estado de emergência.
