O Seminário Regional “Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes: assumindo responsabilidades e reafirmando compromissos” aconteceu nos dias 24 e 25 de abril, na Casa da Juventude em Itaobim – MG. Surgiu por meio da parceria entre a Casa da Juventude e o Programa Polo de Integração da UFMG no Vale do Jequitinhonha e teve, dentre seus objetivos, a proposta de envolver o poder público e a sociedade civil, e mobilizá-los na luta que visa assegurar os direitos básicos da criança e do adolescente.
Cerca de vinte municípios do Vale do Jequitinhonha foram representados, compondo um público que ultrapassou a marca de 400 pessoas. O sucesso do Seminário não deixou de ser uma surpresa para a comissão organizadora e trouxe consigo uma motivação para a mobilização local sobre a temática do abuso de menores, ampliando também o poder de alcance dos temas que foram colocados em discussão.
Na mesa de abertura importantes autoridades regionais e municipais marcaram presença. O prefeito, José Alves, demonstrou satisfação com a importância que o assunto do abuso e exploração sexual infantil assumiu e afirma que todos os setores da comunidade devem estar envolvidos nesta luta. Reno Riboni e Max Melquiades, representantes da Associação Papa João XXIII no Brasil e KNH Brasil, respectivamente, engrandeceram a iniciativa da Casa e reforçaram a mensagem: não se trata de repartir as forças, mas ao contrário, de somar esforços.
O tenente Evandro Leal, representante da Polícia Militar de Minas Gerais, e Ernandes Silva, representante do Fórum Vale Protege, enalteceram que o dever de proteger as crianças e adolescentes envolve a família, a escola, as autoridades e toda a comunidade. Márcio Simeone, representando a coordenação do Polo de Integração da UFMG no Vale do Jequitinhonha, propôs que a causa é uma luta geral, que pode ser sentida por meio de um olhar amoroso, de compaixão. Ele afirma que, mais do que políticas públicas por “dever de ofício” é possível trabalhar a capacidade de se sensibilizar em torno da temática, se motivar a realmente querer mudar o quadro em que Itaobim e outras cidades do Vale se enquadram no que diz ao abuso e exploração sexual de menores.
No primeiro dia, foram três mesas de discussão. A primeira e a última tiveram uma abordagem mais factual. A primeira, “Violência sexual contra crianças e adolescentes: assumindo responsabilidades e reafirmando compromissos”, trouxe consigo depoimentos de militantes da causa, bem como as dificuldades enfrentadas por um sistema legal que é falho, como é o brasileiro. Nas vozes de Maria Aparecida dos Santos Queiroz, coordenadora da Casa da Juventude, e Delma Soares Murta, Secretária de Saúde de Itaobim, as frustrações vieram à tona, tanto sobre o descaso do poder público, quanto com as iniciativas que perdem as forças ao longo do tempo, bem como com o sentimento de impotência diante da dependência do poder judiciário que é, muitas vezes, omisso e lento.
Na terceira, “Os desafios do enfrentamento: limites e possibilidades da ação em rede”, foram discutidas formas de trabalhar a prevenção dos abusos, seja por meio de panfletagem, seja através de um diálogo mais aberto, que promova e permita a conscientização do maior número de pessoas possível. A mensagem é a mesma: é preciso agir em rede e isso depende da cooperação de todas as partes. Foi reforçada a importância de seminários como este, que envolve o poder público e a comunidade, e dá poder de fala a ambos.
Já a segunda mesa, “O protagonismo juvenil no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes: agora por nós mesmos”, contou com uma composição inovadora por ser formada apenas por jovens. Eles não estavam apenas conquistando um espaço, que é deles por direito, mas encontraram um meio de se fazerem ouvidos. Discutiram temas polêmicos, como a falta de conversa dos adultos com os pequenos sobre sexualidade e proteção e a importância dessas conversas, que é, muitas vezes, feita entre eles mesmos. Priscilla June, do Circo Belô, acredita que o protagonismo juvenil é o jovem ser o principal ator de sua própria história, e que ele pode e deve se defender e defender o próximo também.
Apesar da temática densa, o primeiro dia de seminário também contou com a apresentação cultural da ONG Menina Dança, de Medina/MG e com a Oficina “Quebra Gelo” do Teatro Universitário da UFMG. O Polo de Integração da UFMG no Vale do Jequitinhonha participou com bolsistas do Suporte de Comunicação, fazendo a Assessoria de Comunicação, do Vozes do Vale, produzindo podcasts com os jovens de Itaobim, do Conexões do Vale promovendo Assessoria de Comunicação colaborativa, produzindo conteúdos para o Facebook e blog da Casa da Juventude, e do Audiovisual, realizando vídeos como forma de registro do Seminário e com o intuito de exibi-los no dia seguinte.
Além de toda a discussão realizada e das apresentações culturais que ocorreram, a Casa da Juventude premiou 17 personalidades importantes na questão do enfrentamento à violência infanto juvenil. Dentre os agraciados com o prêmio Daniel Moreira da Silva, temos o Programa Polo de Integração da UFMG no Vale do Jequitinhonha, que o recebeu pela sua atuação no apoio às ações de combate à exploração infantil e às ações de violência contra os mesmos.
Márcio Simeone, professor da UFMG, um dos Coordenadores do evento.
No segundo dia do Seminário, 25, a temática já veio à tona logo na primeira parte da manhã, com a Esquete Teatral, uma produção coletiva do Teatro Universitário da UFMG. A cena colocou em pauta assuntos delicados, como o abuso sexual dentro do próprio lar da criança, o abandono e a prostituição. O apelo é pelo cuidado aos direitos das crianças e adolescentes, e, também, pela coragem em denunciar.
Adriana Mitre, da Oficina de Imagens, deu sequência na programação propondo uma metodologia para construção de diagnósticos colaborativos dos municípios. Segundo ela, muitas vezes os problemas municipais poderiam ser enfrentados de forma mais eficaz se fosse feito de forma colaborativa um diagnóstico que propusesse ações mais eficientes e específicas.
Para exemplificar o que foi dito, Adriana enfatizou que não se pode apenar “ver” algum fenômeno e, simplesmente, se inferir algo. As conclusões não podem ser tomadas de forma distante do problema - que muitas vezes é multicausal e mais complexo do que parece. Os dados oficiais, por exemplo, podem generalizar ou desconsiderar alguns aspectos ou circunstâncias que passam despercebidos diante uma análise não cooperativa.
Dessa forma, não se pode entender uma região e suas características apenas com pesquisas para levantamento de dados, o que torna qualquer solução pouco prática. Mais do que isso, é preciso fazer a leitura e análise das informações coletadas para então haver a apresentação de propostas mais condizentes com a realidade.
Adriana explica que mapeamento e diagnóstico são coisas distintas, mas muito importantes. O mapeamento, por exemplo, não deve apenas considerar os fatores que giram em torno do problema, mas, também, os recursos e as potencialidades do município, que são fundamentais no planejamento de um plano de ações, por exemplo.
Na segunda parte do dia, os grupos foram divididos por cidades, e tiveram como exercício, além de analisar e discutir os questionários distribuídos pela Adriana, propor ações e propostas com base nas peculiaridades de sua região. Crianças também tiveram seu espaço de discussão sobre o diagnóstico, e improvisaram pequenos teatros em apoio às denúncias e à asseguração aos diretos das crianças e dos adolescentes. Logo após essa reunião, foi feita uma proposta para novos diagnósticos para os municípios representados, feitos de forma colaborativa.
Até o dia 25 de maio de 2014 os grupos foram convidados a alimentar a plataforma online fornecida pela Oficina de Imagens, divulgando os dados de sua cidade e região. Caberá à equipe do Fórum Vale Protege sistematizar os dados fornecidos, a fim de criar um planejamento regional a ser discutido no segundo semestre, após a segunda quinzena de julho.
Já no final do dia, os vídeos produzidos pela equipe Polo Jequitinhonha foram divulgados, e o Seminário se encerrou deixando para os participantes e demais envolvidos mais esperança e o clima é otimismo na luta pelos direitos das crianças e adolescentes do Vale do Jequitinhonha.
