dívidas de R$ 2
milhões de precatórios, R$ 3 milhões de INSS e cerca de R$ 900 mil de restos a
pagar
O prefeito de Berilo, Higor
Maciel Coelho, do PSDB, baixou decreto, fechando a Prefeitura Municipal por 30
dias. Nos dois primeiros dias de administração, foi constatada uma situação
caótica das finanças públicas.
Segundo o prefeito, somente de dívida
são cerca de R$ 2 milhões de precatórios; R$ 3 milhões de INSS, R$ 900 mil de
restos a pagar, R$ 700 mil do Programa SOMMA.
“ No cofre, não há 01 centavo”,
declarou estarrecido.
“Do jeito que está fica difícil de
administrar. Vou fechar por 30 dias e explicar as razões para a população que
está entendendo a nossa decisão”, disse Higor.
“ Somente os serviços essenciais básicos
como o de saúde e limpeza urbana que estarão funcionando normalmente”, afirmou.
Higor informou ao Blog do Banu
que os salários de dezembro não foram pagos. A folha de pagamento de pessoal
está em torno de R$ 170 mil.
Há cerca de 218 servidores
efetivos e 108 contratados, na folha do mês anterior. Durante as eleições eram
muito mais, cerca de 500 funcionários, disse o prefeito.
Higor informou que um dos
compromissos é pagar em dia os servidores e garantir todos seus direitos.
Ele reclamou que os leilões
realizados pela administração anterior venderam máquinas, automóveis e
tratores, nos meses de novembro e dezembro. Foram arrecadados cerca de R$ 134
mil. Porém, os recursos deveriam ser aplicados com a aquisição de outros
equipamentos novos.
“ O que houve foi a quitação de dívidas
com empreiteiras de calçamento de ruas, o que não é permitido por lei”, disse o
prefeito. Ele lembra que o Ministério Público tinha alertado para os fins
destes recursos.
“ E tem mais: somente neste 10 de
janeiro, o INSS cobrará uma dívida de R$ 200 mil, segundo o ex-Secretário de
Finanças, Moacir”, arrematou Higor.
Busca de recursos
O prefeito Higor Maciel garante
que tudo fará para buscar outros recursos e cumprir todos os compromissos
assumidos. Não fará contratos a não ser aqueles inadiáveis. Trabalhará apenas
com os servidores efetivos, durante alguns meses.
Ele informou que lutará pelo direito
de Berilo aos recursos do ICMS da Barragem de Irapé que tem ido apenas para o Grão
Mogol.
A lei garante a divisão do ICMS meio
a meio em situações em que a Barragem de Usina para geração de energia elétrica
está em rio que divide municípios, que é o caso do rio Jequitinhonha, entre Berilo
e Grão Mogol.
Uma lei federal garante ao
município onde está instalado a casa de máquinas o valor total do ICMS da
Usina. Porém, há uma jurisprudência que garante aos dois municípios a divisão
do bolo tributário. É o caso de Três Marias com o município de São Gonçalo do
Abaeté, na Usina de Três Marias, no rio São Francisco. A barragem está entre os dois municípios.
Porém, os gestores de Grão Mogol
foram mais espertos e entraram na justiça, solicitando todo o bolo de ICMS
gerado pela Usina Hidrelétrica de Irapé. Desde setembro de 2011, o município de
Berilo não recebe um centavo deste ICMS. A prefeitura de Berilo entrou com
recurso, mas ainda não obteve êxitos. O processo já está em Brasília.
O prefeito Higor Maciel diz que
vai lutar para receber todo mês o que é de direito de Berilo, e ainda receber
os atrasados recebidos ilegalmente por Grão Mogol, de outubro de 2011 ate
agora.
A arrecadação
do ICMS de Irapé gira em torno de R$ 280 mil/mês. Berilo teria direito a R$ 140
mil/mês ou R$ 1,68 milhão ano. Se a devolução de Grão Mogol acontecer, Berilo
poderá obter cerca de mais de R$ 2,2 milhões de recursos extras que serão distribuídos
pelo período que foi arrecadado por Grão Mogol.
Secretários e
Coordenadores
O prefeito
Higor Maciel informou ao Blog que já nomeou os titulares de algumas secretarias.
Secretaria de
Saúde : Maria Aparecida Cunha ( Cida de Walter)
Secretaria da
Fazenda: Audrey Eleutério
Secretaria de
Desenvolvimento Social: Rosa de Fátima Vieira ( Rosa de Chinica)
Coordenação da
Sub-prefeitura de Lelivéldia: vice-prefeito Adalberto Cunha (Beto de Valmir).
Em duas
secretarias há dois responsáveis interinamente: Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Rural, Charles Amaral ( Charlim de Vicente); e Secretaria de
Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, José Ilton Guido ( Bonecão).
Faltam ainda a nomeação
na Secretaria de Educação e Planejamento.
A gestão possui
7 Secretarias e 17 Coordenações.
Onde fica Berilo
Berilo é um município do Médio Jequitinhonha, nordeste de Minas Gerais, com 12.340 habitantes (IBGE, 2010), estando a 60 km de Araçuaí, 40 km de Minas Novas, 112 km de Capelinha, e 540 km Belo Horizonte.
5 comentários:
Higor, tenha fé em Deus, que tudo vai da certo.
Essas dívidas são acumuladas, pois são desde a época da administração de Ioio.
Tem mesmo, muito muito mesmo que correr atrás dos benefícios da Usina, pois já deveriam ter feito isso antes.
Fechar a prefeitura por um mês, acho que não devia, pois já tem é que arregaçar as mangas e trabalhar para tentar amenizar as dividas deixadas pelos 3 ultimos prefeitos.
uma vergonha pra ultima administraçao 8 anos de comando e aind uma divida dessas pra pagar. Assim como higor pode buscar recursos eles deveriam ter buscado tbm. Afinal de contas ninguém e melhor nem pior q ninguém, apenas alguns tem mais capacidade e responsabilidade.
lute com fe em deus vc vencera esse desafio e fara uma brilhante admintraçao pois vc ja e um vencedor
fechar a prefeitura e organizar mesmo a casa isso eu concordo, o prefeito deve fazer uma administração transparente, nós cidadãos honestos e trabalhadores estamos cada vez mais em busca de uma vida digna.Saber de tudo que diz respeito a um patrimônio publico é interesse de todos.
Sou a favor de tudo que é para o bem da população, não estou publicando para criticar ninguém e sim porque sou um ser humano como a maioria. Espero sim explicações para que a população toda fique informada para poder compreender sem que fique os disse não disse.
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