quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Versão impressa do jornal Gazeta de Araçuaí volta a circular


Jornal foi fundado em novembro de 1997. A partir de fevereiro de 2012 se transformou em jornal Diário em versão online

Foto: divulgaçãoVersão impressa do jornal Gazeta de Araçuaí volta a circular
O jornal passa a circular a partir desta sexta-feira (1/11) com 20 páginas cor e cadernos de Educação, Meio Ambiente, Saúde, Política, Polícia. Geral, Cidade
Pressão de leitores e da opinião pública foram os responsáveis pelo retorno da versão impressa do Jornal Gazeta de Araçuaí, fundado em novembro de 1997.

O Gazeta  parou de circular em fevereiro,  e se transformou em jornal diário em versão online.

No entanto, leitores que não têm acesso à internet reclamaram da saída do jornal das bancas.

O jornal passa a circular a partir desta sexta-feira (1/11) com 20 páginas cor e cadernos de Educação, Meio Ambiente, Saúde, Política, Polícia. Geral, Cidade e Sociedade.

Com o fechamento da Banca de Jornais da cidade, a farmácia Progresso ( Farmácia do Silvinho ) ao lado do mercado municipal, será o ponto de venda.

O preço continua o mesmo : R$ 1 real.

A versão online pode ser lida através do portal www.gazetadearacuai.com.br ou simplesmente digitando em qualquer site de busca o nome Gazeta de Araçuaí.
Fonte: Gazeta de Araçuaí

IFNMG: Inscrições para Processo seletivo e vestibular estão previstos para novembro


Serão ofertadas vagas para os cursos técnicos de todos os sete campi – Almenara, Araçuaí, Arinos, Januária, Montes Claros, Pirapora e Salinas.

Foto: divulgaçãoIFNMG:  Inscrições para Processo seletivo e vestibular estão previstos para novembro
A data para as inscrições ainda não está definida
A Comissão Permanente de Processos Seletivos do IFNMG comunica que as inscrições para o 1º Processo Seletivo e 1º Vestibular 2013 terão início no  mês de novembro, em data a ser definida em breve e amplamente divulgada  pelo seu  portal eletrônico.


O Processo Seletivo é realizado para seleção de estudantes para os cursos técnicos do Instituto, nas modalidades integrado ao ensino médio, concomitante (para quem está na 2ª ou 3ª série do ensino médio) e subsequente (para quem já concluiu o ensino médio).

Nessa próxima seleção, serão ofertadas vagas para os cursos técnicos de todos os sete campi – Almenara, Araçuaí, Arinos, Januária, Montes Claros, Pirapora e Salinas.

Já o Vestibular seleciona estudantes para os cursos superiores de bacharelado, licenciatura e tecnologia do IFNMG, assim como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação (MEC).
Pelo Sisu, também serão preenchidas parte das vagas dos cursos superiores disponíveis para o primeiro semestre de 2013.

Só poderá aderir ao Sisu quem participar do Exame Nacional do Ensino Médio deste ano, cujas provas acontecerão nos dias 3 e 4 de novembro.
Isso porque a seleção feita pelo Sisu baseia-se nas notas que os candidatos obtêm no Enem. O calendário do Sisu será definido e divulgado, oportunamente, pelo MEC.

Novidades

Na próxima semana, a Comissão Permanente de Processos Seletivos deve divulgar um comunicado em que anuncia novidades tanto no Processo Seletivo quanto no Vestibular do IFNMG.

As novidades serão, principalmente, em relação à reserva obrigatória de vagas para candidatos oriundos de escolas públicas, de famílias de baixa renda e autodeclarados pretos, pardos e indígenas.
  
Essas adequações serão feitas para atender a Lei 12.711 de 29 de agosto de 2012, conhecida como Lei de Cotas, o Decreto nº 7.824 e a Portaria Normativa nº 18 do MECde 11 de outubro de 2012.
Fonte: IFNMG

Todos royalties do pré-sal serão da educação


Dilma quer 100% do pré-sal para educação

Agência Brasil |
O líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), disse hoje (31.10) que a discussão sobre a nova distribuição dos royalties do petróleo volta à “estaca zero” com anúncio do posicionamento do governo de que todos os royalties sejam destinados à educação.

De acordo com o líder, a bancada vai se reunir na próxima terça-feira (6.11) para discutir, internamente, a proposta do governo para depois debater com os demais partidos da base aliada. Sem consenso para a votação, os líderes partidários da base do governo fecharam acordo e adiaram, para o dia 6, o início da votação do projeto, contrariando os planos do presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia (PT-RS).

“Voltamos à estaca zero. Agora, é um processo de construção. Porque neste momento estamos em estado de choque e, ao mesmo tempo, aliviados pelo governo ter uma opinião. Dessa opinião, vamos tentar construir um consenso, primeiro no PT, e depois na base aliada”, disse Tatto, depois de reunião com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

O ministro se reuniu hoje com a bancada petista na Câmara para transmitir o posicionamento do governo sobre o projeto que muda a distribuição dos royalties do petróleo. 

Agora, o Palácio do Planalto defende o repasse integral do royalties decorrentes da exploração por partilha dos poços que serão licitados a partir de maio do ano que vem para a educação.

O projeto em discussão na Câmara prevê a mudança nos contratos firmados ainda no regime de concessão e define os percentuais de divisão dos royalties para os poços do regime de partilha.

O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), manteve no relatório a versão aprovada pelo Senado - que determina a destinação de 22% dos recursos da compensação financeira para a União, 22% para os Estados produtores, 5% para municípios produtores, 2% para os afetados pelo embarque de óleo e gás e 49% para o fundo especial a ser dividido entre os Estados e municípios não produtores por meio dos critérios dos fundos constitucionais. Esses recursos devem começar a entrar no caixa das unidades federativas a partir de 2020.

Capelinha quer obras e programas sociais do Estado


Em Audiência Pública, Capelinha apresenta propostas para o orçamento do Estado
Marlice Ornelas, de Itaobim, deputado estadual André Quintão (PT) e Conceição Vieira, de Capelinha.

A Assembléia Legislativa de Minas Gerais promoveu neste último dia 30 de Outubro, terça-feira, na cidade de Araçuai, a audiência pública de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental(PPAG) 2012-2015. 

Com 10 anos de revisão anual, O PPAG é o planejamento de ações do estado durante o período de 4 anos. A cada ano, ele é revisado propondo ajustes necessários para atender as necessidades de cada região.  Através de Audiências Públicas, a população participa apresentando prioridades para seus municípios.

O evento contou com a presença de Prefeitos e representantes de vários Municípios do Vale do Jequitinhonha que debateram as propostas para os municípios em diversas áreas. De Capelinha, representantes da Prefeitura Municipal, Álbano Silveira Machado (coordenador do CRAS  Vista Alegre) e a primeira dama Conceição Vieira reivindicaram      projetos importantes para o Município como também da Região.

Álbano Machado denunciou que o PPAG destina verbas apenas para 4 KM de asfalto para o Vale. E propôs uma emenda coletiva assinada pelos prefeitos eleitos e por representantes pedindo a pavimentação de trechos no vale.

Já Conceição Vieira, destacou a importância de lutar pelo desenvolvimento social do município, viabilizando recursos para realização de obras essenciais que garantam o desenvolvimento de Capelinha.

Dentre os projetos apresentados por Capelinha e que poderão ser aprovados estão:
1-   Construção e equipamentos incluindo um automóvel do CRAS bairro Vista Alegre.
2-   Inclusão de Capelinha no programa Travessia ( programa que viabiliza ações em diversas áreas)
3-   Ampliação da estrutura hospitalar (lavanderia);
4- Aquisição de equipamentos modernos para exames laboratoriais de análise bioquímica.
5-   Instalação de um CAPS (Centro de Assistência Psico-social)
6-    Aquisição de um veículo para a Fundação hospitalar.

As propostas apresentadas serão votadas e, se aprovadas, podem ser implantadas até 2015, prazo final para o cumprimento do PPAG.

Infraestrutura
Durante o evento, representantes das cidades de Capelinha, Turmalina, Chapada do Norte, Berilo, Francisco Badaró, Virgem da Lapa, Coronel Murta, Itaobim e Itinga assinaram uma proposta de emenda coletiva visando a inclusão de trechos no programa Caminhos de Minas, regionalização da telefonia móvel nos povoados e distritos e pela construção de barragens e barraginhas.

Prefeito Letâncio, de Coronel Murta, quer novas obras garantidas no Orçamento do Estado



Prefeito eleito de Coronel Murta, Letâncio Freire, tendo à sua direita Guilherme Caires, coordenador da sua campanha eleitoral. Eles participaram da Audiência Pública de Revisão do PPAG, em Araçuaí.

O prefeito eleito de Coronel Murta,  Letâncio Freire, participou da Audiência Pública da Revisão do PPAG – Plano Plurianual de Ações Governamentais, realizada nesta terça-feira, 30.10, em Araçuaí, no Médio Jequitinhonha, nordeste de Minas Gerais.

A Audiência tem o objetivo de rever as propostas do Governo Anastasia para os anos de 2013 e 2014 e acatar as sugestões de cidadãos e autoridades dos municípios e entidades de Minas.

Letâncio propôs que no orçamento do Governo de Minas Gerais, no ano de 2013, sejam incluídas várias ações para beneficiar o município de Coronel Murta, também no Médio Jequitinhonha, a 42 km de Araçuaí e 72 de Salinas.

O prefeito eleito de Coronel Murta apresentou emendas ao PPAG com as seguintes propostas:
- Instalação de telefonia móvel em Freire Cardoso e Barra do Salinas;
- Implantação do Programa Banco de Alimentos para fortalecer a agricultura familiar com a compra direta do produtor e a distribuição de alimentos para famílias de garimpeiros e beneficiários do Programa Bolsa Família;
- Aquisição de um veículo para atender as famílias da zona rural no CRAS Centro de Referência de Assistência Social;
- Asfaltamento do trevo da MG Rodovia Coronel Murta/Rubelita até a sede do distrito de Freire Cardoso, em uma extensão de 12 km. Esta proposição foi coletiva, assinada com vários prefeitos eleitos da região que também reivindicaram asfalto dentro do Programa Caminhos de Minas.
- Serviços de abastecimento água de Freire Cardoso e Barra de Salinas;
- Implantação do Centro de Referência do Idoso;
- Instalação de sub-quartéis no bairro Maria da Glória, Ouro Fino e Barra de Salinas.

Prefeito eleito de Berilo corre atrás de investimentos para o município

Higor busca recursos junto ao Governo Estadual e Federal

 Higor Maciel Coelho, prefeito eleito de Berilo(na foto, ao centro), participou da Audiência Pública de Revisão do PPAG, em Araçuaí, nesta terça-feira.
O prefeito eleito de Berilo, Higor Maciel Coelho, 28 anos, já está atrás de recursos dos governos estadual e federal para investir em obras e serviços  no município do Médio Jequitinhonha, nordeste de Minas.

Nesta terça-feira, 30.10, participou da Audiência Pública de Revisão do PPAG – Plano Plurianual de Ações Governamentais, em Araçuaí, realizada pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais. 
Esta Audiência teve o objetivo de acolher propostas de alterações do Planejamento do Governo do Estado para o período 2012-2016.

O prefeito Higor Maciel Coelho quer a inclusão no Orçamento do Governo de Minas das seguintes ações:
- Instalação de telefonia móvel no distrito de Lelivéldia e povoados;
- Implantação do Banco de Alimentos, em Lelivéldia. Este Programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Governo de Minas tem o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e combate à desnutrição, através de compra direta do produtor e entrega às escolas públicas e instituições sociais;
- Construção de barragens nos córregos Água Limpa, Ribeirão Gangorras, Barbosa e Bem Querer, além de 70 barraginhas em pequenas propriedades;
- Asfaltamento dos trechos Virgem da Lapa-Lelivéldia-Ijicatu e Berilo –Lelivéldia, pelo Caminhos de Minas. Esta proposta foi assinada junto com outros prefeitos eleitos da região.

Higor disse que pretende fazer contatos em  Brasília neste mês de novembro para fazer incluir Emendas Parlamentares no Orçamento do Governo Federal para importantes obras no município.  

Governo de Minas não quer asfalto no Vale do Jequitinhonha

Para o Vale do Jequitinhonha, Caminhos de Minas prevê asfalto de apenas 4 quilômetros de um total de 490, em 2013. 
No entanto, para a região Central são 199 quilômetros, 39 para o norte de Minas, 54 para o Centro-Oeste... onde menos precisa.


A Revisão do PPAG – Plano Plurianual de Ações Governamentais do Governo de Minas denuncia o que todo mundo já sabe: o Vale do Jequitinhonha não é prioridade no planejamento governamental do Estado.

A área de infra-estrutura é clara: no Programa Minas Logística, Ação Caminhos de Minas, há apenas 4 quilômetros a serem asfaltados em 2013, no Vale do Jequitinhonha. Para 2014, aumenta para 60 quilômetros. O Governo Anastasia prevê apenas 64 quilômetros em 2 anos, 2013 e 2014.

No entanto, para os próximos 4 anos, no norte de Minas, há previsão de asfalto de 231 quilômetros e 586 quilômetros na Região Central, próximo a Belo Horizonte. Parece que até estrada de fazendas serão asfaltadas nesta região.

De um total de 490 quilômetros a serem executados pelo Programa Caminhos de Minas, em 2013, apenas 4 serão para o Vale do Jequitinhonha. Menos de 1%, é o que nós valemos para o Governo de Minas. 

Tudo isso consta no PPAG que é uma peça de planejamento do Governo de Minas. Não constando neste documento, não poderá ser realizado.

Confira aqui: 
planejamento.mg.gov.br/governo.minas/ppag/caminhos de minas e vá até a página 440.



Plenária do Colégio Nazareth, em Araçuaí, 30.10, na Audiência de Revisão do PPAG, promovida pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais. 

Prefeitos eleitos reagem
Em Audiência Pública de Revisão do PPAG, em Araçuaí, nesta terça-feira, 30 de outubro, eu, Álbano Silveira Machado, Banu, em nome do Movimento "Caminhos do Vale" denunciei este descalabro, pouco caso com nossa região.

Imediatamente, os prefeitos eleitos presentes reagiram e propuseram uma Emenda Coletiva para asfaltar os principais trechos dos "Caminhos do Vale"em 2013 e alterar os dados dos outros anos.

Esta Emenda foi assinada pelos prefeitos eleitos Armando Jardim Paixão, de Araçuaí; Higor Maciel Coelho, de Berilo; Harley Lopes, de Virgem da Lapa; Letâncio Freire, de Coronel Murta; Maria da Conceição Vieira, primeira-dama de Capelinha, e vereadores eleitos presentes à Audiência.

Na próxima semana, na Audiência de Revisão do PPAG, em Belo Horizonte, os prefeitos estarão presentes e cobrarão que esta proposta se transforme em Projeto de Lei ao Orçamento para se concretizar no próximo ano.

A Emenda ao PPAG para 2013 propõe asfaltar os trechos de Capelinha-Itamarandiba, Virgem da Lapa-Lelivéldia-Ijicatu(José Gonçalves de Minas), Araçuaí-Novo Cruzeiro, Almenara-Pedra Azul, Chapada do Norte-Leme do Prado, Berilo-Lelivéldia, Trevo  MG Coronel Murta/Rubelita-Distrito de Ouro Fino. 

Participe do Movimento "Caminhos do Vale":
https://www.facebook.com/groups/caminhosdovale/

Assine o Abaixo-assinado eletrônico:
http://www.peticaopublica.com.br/caminhos.do.vale

Jequitinhonha realiza Mostra Regional de Certificação e Comercialização da Economia Popular Solidária


Nos dois dias que antecedem cada mostra regional, os empreendedores participantes se reúnem no Seminário Regional de Certificação e Comercialização da Economia Popular Solidária


Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete), realiza, nos dias 1º e 2  de novembro, em Jequitinhonha, no Vale do Jequitinhonha, a Mostra Regional de Certificação e Comercialização da Economia Popular Solidária. 
Trinta empreendimentos dos municípios de Palmópolis, Jequitinhonha, Salto da Divisa, Almenara, Planalto de Minas e Felizburgo vão se reunir em um espaço de venda direta de produtos artesanais. 
A mostra, que tem entrada gratuita, será realizada, das 9h às 22h, na Praça de Eventos, no Centro da cidade.
Na última semana, Uruana de Minas realizou a Mostra Regional de Certificação e Comercialização da Economia Popular Solidária do Noroeste de Minas, com a participação de empreendimentos da cidade e também dos municípios Paracatu, Vazante e Arinos. Teófilo Otoni também já realizou a sua mostra com a participação de empreendimentos das cidades de Machacalis, Santa Helena e Bertópolis.
Mais sete mostras serão realizadas ainda em 2012 em todo o Estado. O objetivo é  promover e estimular o consumo de bens e serviços produzidos pelos empreendimentos econômicos solidários. Receberão a mostra as cidades de Governador Valadares (9 e 10/11), Januária (23 e 24/11), Itajubá (22 e 23/11), Barbacena (1º e 2/12), Uberaba (7 e 8/12), Belo Horizonte (13 e 14/12) e Juiz de Fora (21 e 22/12).
Debate e conhecimento
Nos dois dias que antecedem cada mostra regional, os empreendedores participantes se reúnem no Seminário Regional de Certificação e Comercialização da Economia Popular Solidária, uma oportunidade de qualificação social e profissional, por meio do debate e intercâmbio de experiências e de negócios.
Serviço: Mostra Regional de Certificação e Comercialização da Economia Popular Solidária
Local: Praça de Eventos, Centro
Dias: 1º e 2 de novembro
Horário: 9h às 22h

Unidade Móvel de Mamografia começa a realizar exames na cidade de Itaobim


A unidade móvel realizará os exames de mamografia no município do Vale do Jequitinhonha até o dia 29 de novembro

Allan Campos/GRS Pedra Azul
Cerca de 800 exames de mamografia podem ser feitos pela unidade móvel em Itaobim
Cerca de 800 exames de mamografia podem ser feitos pela unidade móvel em Itaobim
A dona de casa, Maria do Carmo Oliveira, de 71 anos, acaba de superar um pesadelo em sua vida. Há sete anos, ela descobriu que tinha nódulos nas duas mamas e teve de passar por um longo e difícil processo de tratamento que a levou a ficar vários meses longe de sua família. Casos semelhantes como o de Maria do Carmo são frequentes, principalmente, nas cidades do interior do Estado, onde há uma dificuldade maior para marcação de consultas e obtenção do resultado do exame. Por isso, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) está buscando levar às cidades do interior a Unidade Móvel de Saúde da Mulher, que irá realizar os exames de mamografia, identificando casos precoces de câncer e evitando o agravamento da doença.
A primeira cidade a receber a Unidade Móvel de Saúde da Mulher é Itaobim, no Vale do Jequitinhonha, que, desta terça-feira (30) até o dia 29 de novembro, terá a disposição, no Palco de Eventos da cidade, cerca de 800 exames de mamografia.
Moradora do Bairro Santo Antônio, Ana Gonçalves Cardoso, de 53 anos, foi uma das primeiras mulheres a realizar o exame de mamografia na Unidade Móvel. Ela conta que achou muito prático fazer o exame no seu município, evitando o deslocamento para outras cidades. “Antes, para fazer a mamografia tinha queir até o município de Teófilo Otoni ou de Jequitinhonha, porque Itaobim não tem o equipamento de mamografia. E o pior é que algumas vezes o resultado demorava a chegar”, contou.
Já osresultados dos exames realizados pela Unidade Móvel são entregues aos pacientes no prazo máximo de 48 horas. “Para receber o resultado dos exames, os pacientes podem comparecer na Secretaria Municipal de Saúde ou na Unidade Básica de Saúde. Iremos trabalhar para agilizar, ao máximo, a entrega dos resultados. Lembrando que aquelas mulheres da faixa etária de 45 a 69 anos que queiram realizar o exame de mamografia devem procurar a unidade de saúde mais próxima de sua casa e solicitar a guia para realização do exame ou então obter o documento via internet, para que possamos agendar o dia em que a paciente será atendida pela Unidade Móvel de Saúde da Mulher”, orientou a referência técnica de mamografia do município de Itaobim, Mariana Alves Mota.
Fonte: Agência Minas

Fogo entre Capelinha e Itamarandiba


Alerta! Incêndio na estrada que liga Capelinha a Itamarandiba: Prejuízo e destruição por onde passa

O fogo que começou sábado, continua causando destruição  
 Um incêndio na estrada que liga Capelinha a Itamarandiba (Entre Ponte Velha até a fazenda Ilha) já destruiu cerca de mais de seis quilômetros de vegetação, afetou plantações,  matou animais e vem dificultando o tráfego de veículos que utilizam a estrada.  Segundo informações de moradores da região, as chamas começaram no último sábado e vem se alastrando rapidamente desde então. Moradores e produtores rurais tentaram conter o fogo, mas a tentativa foi inútil. Pelo menos até as 17h dessa terça feira (30) o fogo ainda continuava se alastrando perigosamente nas proximidades da Comunidade de Ponte Velha. Ainda não há informações sobre o que teria causado o incêndio na região! O site capelinha.net está acompanhando o desfecho da situação. Fique atento
 


 VEJA ABAIXO TODAS AS FOTOS







Fonte: capelinha.net

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Exército Brasileiro realiza treinamento na Usina de Irapé

Cerca de 100 militares participam do treinamento
Foto: divulgaçãoExército Brasileiro realiza treinamento na Usina de Irapé
A Usina Hidrelétrica Irapé, situada entre os municípios de Berilo e Grão Mogol. Com 208 metros de altura, é a mais alta do país e a segunda maior da Amé
A Usina Hidrelétrica Irapé, situada entre os municípios de Berilo e Grão
Mogol, no Norte do Estado, será palco de um treinamento, entre terça (30)  
e quinta-feira (1º), do 55º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro.

Essa atividade visa preparar o efetivo para uma eventual necessidade de
defesa das instalações civis e militares de grande valor estratégico,
como usinas, plataformas de petróleo e estações de tratamento de água.

Será a primeira simulação na Usina de Irapé; cerca de 100 militares
participarão do treinamento. O 55º Batalhão de Infantaria do Exército está
sediado em Montes Claros e é o responsável pela área de segurança integrada
da região onde está situada a usina.

Segundo o assessor de segurança da Companhia Energética de Minas Gerais 
(Cemig), Alan Carlos Pinto, esse treinamento é importante para preparar 
o exército para prevenir situações que poderiam causar grandes transtornos 
à sociedade.
  
“Para a realização do exercício, é criada uma situação hipotética para o
emprego da tropa, em que a simulação de incidentes exige de todos, em
todos os níveis, um estudo continuado da situação, visando tomadas
de decisões constantemente. O exercício é altamente dinâmico e é uma
oportunidade de testar a preparação intelectual, mental e física dos
participantes”, afirma.
  
Ainda segundo o assessor, unidades do exército sediadas em Goiânia,
Jataí e Ipameri, em Goiás, além daquelas sediadas em Araguari, Uberlândia,
São João del-Rei e Sete Lagoas, em Minas Gerais, utilizam usinas da
Cemig para a realização de exercícios semelhantes, quando são empregados
vários tipos de material militar, como embarcações, pontes e portadas.

Outro ponto importante nesse tipo de atividade é o apoio dado pelo Exército
Brasileiro às populações em situações de emergências e calamidades.

A usina
Instalada no rio Jequitinhonha, a Usina de Irapé tem um reservatório com
cerca de 137 km² e cerca de6 bilhões de metros cúbicos de água.

O grande lago atinge sete municípios das regiões Norte e Vale do Jequitinhonha.
As três turbinas de Irapé geram 360 MW de energia. A barragem é outro
aspecto superlativo da usina: com 208 metros de altura, é a mais alta do
país e a segunda maior da América do Sul.
Fonte: Agência Minas

Acesso à agua deu a tônica da audiência publica para discutir o PPAG em Araçuai

Gestores de programas estruturadores do PPAG executados nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri apresentaram dados sobre a execução dessas ações no Estado e na região. A apresentação priorizou as metas previstas para o ano de 2013.
Portal Assembléia Legislativa de Minas Gerais
Foto: Márcio MetzkerAcesso à agua deu a tônica da audiência publica para discutir o PPAG em Araçuai
A Audiência Pública foi realizada no salão nobre do Colégio Nazareth e contou com a participação de deputados estaduais
Vários moradores de Araçuaí e cidades vizinhas reivindicaram melhorias para a região, com destaque para obras que garantam o acesso a água, principalmente nas comunidades rurais.

Eles participaram da segunda audiência pública de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015, realizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais em Araçuaí (Vale do Jequitinhonha). A audiência foi realizada no salão nobre do Colégio Nazareth.

Gestores explicitam programas estruturadores do PPAG

Gestores de programas estruturadores do PPAG executados nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri apresentaram dados sobre a execução dessas ações no Estado e na região. A apresentação priorizou as metas previstas para o ano de 2013.

Todos os programas apresentados pertencem à Rede de Desenvolvimento Social e Proteção, uma entre as 11 redes criadas pelo Governo do Estado para direcionar as ações do PPAG.

Os objetivos da Rede de Desenvolvimento Social e Proteção são reduzir a pobreza e as desigualdades sociais e aumentar as expectativas dos jovens quanto ao futuro e a seu protagonismo na sociedade. A rede também tem como meta promover os direitos humanos dos grupos historicamente discriminados; e ampliar e efetivar o sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente.


A Rede de Desenvolvimento Social e Proteção é composta por cinco Projetos Estruturadores: Assistência Social e Direitos Humanos; Jovens Mineiros Protagonistas; Cultivar, Nutrir e Educar; Travessia; e Desenvolvimento Social dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas. Em Araçuaí, a audiência foi coordenada pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e teve a participação da Comissão de Participação Popular da ALMG.

Assistência Social -

O superintendente de Políticas de Proteção de Direitos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Cássio Gustavo Castro abordou o programa estruturador Assistência Social e Direitos Humanos, que vai contar com R$ 121 milhões em 2013.

Segundo ele, o programa se subdivide em três processos, um voltado para o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e dois da rede de proteção social, básica e especial.]

Cássio destacou que em 2012, o projeto voltado para o Suas atendeu 821 municípios, com recursos de R$ 18 milhões já aplicados, sendo que a meta para o ano é de quase R$ 25 milhões.

Na área de serviços de proteção social básica, são 104 municípios atendidos, com R$ 1,38 milhão executados e previsão para o ano de R$ 4,919 milhões. Já nos serviços de proteção especial, foram 160 municípios atendidos, com aplicação de R$ 8 milhões (para o ano, serão R$ 14 milhões). O gestor acrescentou que a meta é de que o Suas esteja implantado em todos os 853 municípios até 2016, com investimentos previstos para isso de R$ 54 milhões.

Água para Todos quer construir 9 mil cisternas para água
O gerente do programa estruturador Desenvolvimento Social dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Norte de Minas, Rúbio de Andrade, destacou o lançamento, em julho deste ano, do programa Água para Todos.

O programa é uma parceria dos governos Federal e Estadual e tem as seguintes metas: construção de 9 mil cisternas de captação de águas de chuva (suficientes para uma família de 5 pessoas se abastecer de água para beber por cinco meses), a um custo de R$ 24 milhões em 17 municípios do semiárido; construção de 2130 microbarragens em 85 cidades (custo: R$ 26 milhões) e de seis barragens de médio porte, a um custo de R$ 138 milhões.

O programa também prevê a construção de sistemas simplificados de abastecimento (poços artesianos e captação em córregos e distribuição para comunidades. Segundo Rúbio, estão previstos até 2014 um total de R$ 298 milhões para obras hídricas na região, algumas delas já iniciadas.

Ele destacou que a execução dessas obras depende de controle social, que é feito basicamente pelos conselhos municipais de desenvolvimento rural sustentável e pelo Comitê Gestor do programa Água para todos, com representantes da sociedade e do governo.

Poupança Jovem

– Dentro do programa estruturador Jovens Mineiros Protagonistas, foi destacado o Poupança Jovem, explicado pelo gerente estadual do projeto, José Celso Graize Magalhães. O programa terá R$ 74 milhões para investir em 2013.

Sobre o Poupança Jovem, José Celso afirmou que o programa tem objetivo de contribuir para a redução de evasão escolar, por meio de incentivo ao jovem estudante. Cada participante recebe uma bolsa anual de R$ 1 mil e ao final de três anos, recebe R$ 3 mil.

Projeto Travessia

– A superintendente de Gestão de Cadastro de Entidades e de Parcerias da Subsecretaria de Projetos Especiais de Promoção Social da Sedese, Andréa Maria Almeida Medrado, falou do projeto Travessia.

O programa tem como objetivo promover a inclusão social e econômica das camadas mais pobres e vulneráveis da população por meio da articulação de políticas públicas em localidades definidas. O Travessia, que terá R$ 59,2 milhões em 2013, é subdividido em seis programas: Porta a Porta; Travessias Social, Renda, Educação e Saúde e o Banco Travessia.


O Porta a Porta diagnostica privações em educação, saúde e padrão de vida nos municípios do Travessia. Foram feitos diagnósticos em 71 municípios mineiros.

Com base nesses diagnósticos, o programa Travessia Social realiza intervenção na vida dos moradores, por meio de ações de infraestrutura, aquisição de bens, revitalização de equipamentos públicos, para minimizar privações sociais identificadas.

Até agosto deste ano, foram aplicados no programa R$ 12,4 milhões.

Andréia explanou ainda o projeto Travessia Renda, que busca inserir a população pobre e vulnerável no trabalho, por meio de educação profissional, elevação de escolaridade e incentivo à geração de renda com o microcrédito.

Em 2012, foram qualificados 1590 trabalhadores. Dando sequência a esse programa, atua o Travessia Educação, que busca melhorar a qualidade de gestão e infraestrutura educacional no ensino fundamental e médio. Por meio desse projeto, foi feita a melhoria de infraestrutura de 128 escolas.

A gestora tratou ainda do Travessia Saúde, que tem como objetivo contribuir para a redução da desnutrição, da mortalidade infantil e da promoção de ações articuladas da Saúde. O programa atendeu em 2012 (até setembro) 84 municípios.

Já o Banco Travessia incentiva financeiramente os membros das famílias com grave privação educacional a iniciarem ou concluírem sua trajetória educacional.

Até setembro de 2012, foram abertas 30 novas agências, totalizando 40 agências; 3.225 famílias foram cadastradas; e firmados 39 convênios.
Cultivar –

A assessora técnica da Secretaria Executiva do Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CTSans), Myrtô Áurea de Lima Sucupira, abordou o programa Cultivar, Nutrir e Educar, que terá em 2013 R$ 155,3 milhões.

O projeto tem como meta garantir o direito à alimentação saudável, adequada e solidária para os alunos das escolas públicas estaduais de educação básica, fortalecendo a agricultura familiar.

O Cultivar é composto de três processos: fortalecimento da agricultura familiar para abastecimento alimentar, alimentação escolar e estratégias nutricionais de promoção à saúde.

Entre outras ações, foram realizados: 20 diagnósticos de oferta e 34 diagnósticos de demanda de produtos da agricultura familiar para atendimento aos mercados; capacitação de 63 agricultores em processamento de alimentos e de 60 agricultores em organização para o mercado. Na alimentação escolar, foram quase 2,5 milhões de alunos atendidos.

Revisão do PPAG está em seu 10º ano
O deputado André Quintão (PT), presidente da Comissão de Participação Popular, destacou que a Assembleia está completando 10 anos de revisão do PPAG. Também disse que o semiárido mineiro demanda cada vez mais níveis de investimentos por parte dos governos locais, estadual e federal.
Emendas –
A deputada Rosângela Reis (PV), presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, parabenizou os participantes, conclamando-os a apresentem propostas, que poderão ser transformadas em emendas ao orçamento. Ela lembrou que Minas Gerais é o único estado que faz essa discussão, o que representa um avanço.