em 11 cidades do Vale do Jequitinhonha
Governo instala programa, usando critérios políticos e deixa de servir à região
Fonte: Agência Minas
O governador Antonio Anastasia lançou, na sexta-feira,13.04, na sede da
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), 59 novas unidades
do Minas Fácil. O serviço, que facilita a abertura de negócios por empreendedores
mineiros, é prestado pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão (Seplag), em parceria com a Jucemg, Receita Federal
e prefeituras municipais. Para este ano, o investimento do Tesouro Estadual no
serviço será de R$ 300 milhões.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), 59 novas unidades
do Minas Fácil. O serviço, que facilita a abertura de negócios por empreendedores
mineiros, é prestado pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão (Seplag), em parceria com a Jucemg, Receita Federal
e prefeituras municipais. Para este ano, o investimento do Tesouro Estadual no
serviço será de R$ 300 milhões.
Com as novas unidades, Minas Gerais passará a contar com 91 pontos de
atendimento do Minas Fácil, que faz parte do Projeto Estruturador Descomplicar,
do Governo do Estado. Atualmente, 80 unidades já estão em funcionamento
e as demais estarão prontas até o final deste semestre.
atendimento do Minas Fácil, que faz parte do Projeto Estruturador Descomplicar,
do Governo do Estado. Atualmente, 80 unidades já estão em funcionamento
e as demais estarão prontas até o final deste semestre.
Anastasia destacou a importância para o desenvolvimento econômico e social do
Estado da redução do prazo para criação de novas empresas e da
desburocratização nos procedimentos, como na emissão de alvarás sanitários e
do Corpo de Bombeiros, também integrados ao sistema Minas Fácil.
Estado da redução do prazo para criação de novas empresas e da
desburocratização nos procedimentos, como na emissão de alvarás sanitários e
do Corpo de Bombeiros, também integrados ao sistema Minas Fácil.
“Sempre foi queixa dos empresários o fato de não conseguirem abrir as empresas.
Assim, não geram negócios, não criam empregos, não pagam tributos e a riqueza
não circula. Portanto, com o Minas Fácil nós estamos dando oportunidade para
que os mineiros contribuam para a prioridade absoluta de meu governo, a
geração de empregos. Porque quem os gera não é o poder público, são os
empresários. O poder público tem a responsabilidade de dar os instrumentos
e fomentar essas iniciativas, e é isso que estamos fazendo”, disse o governador.
Assim, não geram negócios, não criam empregos, não pagam tributos e a riqueza
não circula. Portanto, com o Minas Fácil nós estamos dando oportunidade para
que os mineiros contribuam para a prioridade absoluta de meu governo, a
geração de empregos. Porque quem os gera não é o poder público, são os
empresários. O poder público tem a responsabilidade de dar os instrumentos
e fomentar essas iniciativas, e é isso que estamos fazendo”, disse o governador.
O número de micro e pequenas empresas em Minas Gerais saltou de 20 mil
para 130 mil, entre 2007 e 2011, segundo dados da Jucemg. Atualmente, mais
de 60% das empresas mineiras são criadas por meio do Minas Fácil.
para 130 mil, entre 2007 e 2011, segundo dados da Jucemg. Atualmente, mais
de 60% das empresas mineiras são criadas por meio do Minas Fácil.
Referência nacional
Criado em 2005, o Minas Fácil tornou o Estado referência nacional no processo
de abertura de empresas. Enquanto o prazo médio nacional, segundo levantamento
do Banco Mundial, ultrapassa os 100 dias, Minas Gerais tem média de nove
dias. Desempenho que levou o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior a escolher o modelo adotado em Minas para ser exportado para
outras unidades da federação.
de abertura de empresas. Enquanto o prazo médio nacional, segundo levantamento
do Banco Mundial, ultrapassa os 100 dias, Minas Gerais tem média de nove
dias. Desempenho que levou o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior a escolher o modelo adotado em Minas para ser exportado para
outras unidades da federação.
A presidente da Jucemg, Ângela Pacce, destacou a descentralização do Minas Fácil a
partir da implantação das novas unidades, contemplando, principalmente, municípios
da região Norte do Estado. “É uma demonstração da ação suprapartidária e da
preocupação do Governo de Minas com os mais necessitados. Dessa forma levaremos
mais atividade econômica para dentro de cidades que, até então, tinham sua
população dependente de municípios próximos”, explicou ela.
partir da implantação das novas unidades, contemplando, principalmente, municípios
da região Norte do Estado. “É uma demonstração da ação suprapartidária e da
preocupação do Governo de Minas com os mais necessitados. Dessa forma levaremos
mais atividade econômica para dentro de cidades que, até então, tinham sua
população dependente de municípios próximos”, explicou ela.
O governador Anastasia corroborou as palavras da presidente da Jucemg.
“Essa constatação demonstra nosso grande esforço de levar infraestrutura física e
social para gerar negócios formais no Grande Norte. Levar mais facilidade aos
empresários, evitando a necessidade de deslocamento para a capital ou cidade
polo da região, porque tudo isso significa custo, dinheiro e atraso”, explicou ele.
“Essa constatação demonstra nosso grande esforço de levar infraestrutura física e
social para gerar negócios formais no Grande Norte. Levar mais facilidade aos
empresários, evitando a necessidade de deslocamento para a capital ou cidade
polo da região, porque tudo isso significa custo, dinheiro e atraso”, explicou ele.
As novas unidades do Minas Fácil serão instaladas nas seguintes cidades
do Vale do Jequitinhonha:
Almenara, Araçuaí, Bocaiúva, Diamantina, Grão Mogol, Itamarandiba,
Jequitinhonha, Joaíma, Medina, Rio Pardo de Minas e Salinas.
Quatro passos
Pelo serviço Minas Fácil, o empreendedor pode abrir o seu negócio de maneira
simplificada e ágil, seguindo quatro passos: preencher a consulta de viabilidade;
preencher o formulário eletrônico do Cadastro Sincronizado; acessar o Módulo
Integrador; apresentar os documentos necessários em uma unidade da Jucemg.
Em até nove dias é entregue o contrato social registrado, o CNPJ, a inscrição
municipal, o alvará de localização e, de acordo com a atividade, a inscrição
estadual.
simplificada e ágil, seguindo quatro passos: preencher a consulta de viabilidade;
preencher o formulário eletrônico do Cadastro Sincronizado; acessar o Módulo
Integrador; apresentar os documentos necessários em uma unidade da Jucemg.
Em até nove dias é entregue o contrato social registrado, o CNPJ, a inscrição
municipal, o alvará de localização e, de acordo com a atividade, a inscrição
estadual.
Projeto Descomplicar
O Minas Fácil é um dos pilares do Projeto Estruturador Descomplicar, coordenado
pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com o objetivo de tornar mais
simples e ágeis as relações dos cidadãos e empresas com o Governo de Minas, por
meio dos serviços prestados pelas secretarias de Estado da Fazenda e de Meio
Ambiente, pela Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros.
pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com o objetivo de tornar mais
simples e ágeis as relações dos cidadãos e empresas com o Governo de Minas, por
meio dos serviços prestados pelas secretarias de Estado da Fazenda e de Meio
Ambiente, pela Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros.
Comentário do Blog:
Pergunta-se: qual critério a Secretaria de Planejamento adotou para a criação de unidades
do Minas Fácil. Se é para facilitar a formalização de empresas para que 3 unidades em
cidades vizinhas do Baixo Jequitinhonha? Almenara, Jequitinhonha e Joaíma são cidades
equidistantes a menos de 50 km. Se Almenara é cidade-polo e está no miolo da microrregião,
realmente deve receber o programa. Mas, para que outra unidade em Jequitinhonha?
Seria para atender a algum pedido e vaidade política de prefeito ou líder político?
do Minas Fácil. Se é para facilitar a formalização de empresas para que 3 unidades em
cidades vizinhas do Baixo Jequitinhonha? Almenara, Jequitinhonha e Joaíma são cidades
equidistantes a menos de 50 km. Se Almenara é cidade-polo e está no miolo da microrregião,
realmente deve receber o programa. Mas, para que outra unidade em Jequitinhonha?
Seria para atender a algum pedido e vaidade política de prefeito ou líder político?
As 4 maiores cidades do Baixo Jequitinhonha(Almenara, Jequitinhonha, Joaíma e
Jordânia) tem juntas 1.488 empresas formalizadas.
Jordânia) tem juntas 1.488 empresas formalizadas.
O Médio Jequitinhonha ficaria melhor servido com 3 unidades em Araçuaí, Itaobim e
Pedra Azul. Teria uma melhor distribuição espacial. Recebe apenas 2 unidades, em Araçuaí
e Medina.
Pedra Azul. Teria uma melhor distribuição espacial. Recebe apenas 2 unidades, em Araçuaí
e Medina.
As 5 principais cidades do Médio Jequitinhonha (Araçuaí, Itaobim, Medina, Padre Paraíso e
Pedra Azul) possuem 2.416 empresas formalizadas. Quase mil a mais do que o Baixo
Jequitinhonha.
Pedra Azul) possuem 2.416 empresas formalizadas. Quase mil a mais do que o Baixo
Jequitinhonha.
O Alto Jequitinhonha que tem maior movimento econômico e consequente criação
de empresas necessitaria de mais uma unidade do Minas Fácil, seja em Capelinha ou Minas
Novas. Duas unidades em Diamantina e Itamarandiba não são suficientes para atender a
tanta empresa que nasce na região.
de empresas necessitaria de mais uma unidade do Minas Fácil, seja em Capelinha ou Minas
Novas. Duas unidades em Diamantina e Itamarandiba não são suficientes para atender a
tanta empresa que nasce na região.
Somente Capelinha, Diamantina, Itamarandiba, Minas Novas e Turmalina possuem juntas
3.341 empresas formalizadas, segundo dados do IBGE de 2009.
Ou seja, quase 2 mil empresas formais a mais do que as principais cidades do Baixo
Jequitinhonha; ou 2,3 vezes mais que o Baixo Jequitinhonha que recebeu 3 unidades.
Jequitinhonha; ou 2,3 vezes mais que o Baixo Jequitinhonha que recebeu 3 unidades.
Isso mostra, que a Secretaria de Planejamento não apresentou uma boa proposta para o
atendimento ao empreendedor do Vale. Ou não conhece a região, ou utilizou de critérios
políticos para a instalação das unidades.
atendimento ao empreendedor do Vale. Ou não conhece a região, ou utilizou de critérios
políticos para a instalação das unidades.
Para ficar em um só exemplo: Joaíma tem apenas 141 empresas formalizadas e será sede
do Minas Fácil. Capelinha com 798, Turmalina com 446 e Minas Novas com 418 empresas
formalizadas ficaram de fora.
do Minas Fácil. Capelinha com 798, Turmalina com 446 e Minas Novas com 418 empresas
formalizadas ficaram de fora.
3 comentários:
Acho que se colocassem outra em Minas Novas, ficaria melhor, pq está mais distante de Diamantina e Itamarandiba, os EUA ops... digo Capelinha, fica bem próximo de Itamarandiba, não precisa de repetir oq fizeram no alto jequi!
Talvez Álbano, eles colocaram os postos com intuito de fomentar a criação e regularização de novas empresas onde há poucas, como é o caso do baixo jequi. Por isso deixaram somente 2 postos para o alto, pois sem os postos já ultrapassamos boa parte do jequitinhonha. Não sei, é apenas um pensamento meu! não sei quais são os critérios para isso.
Não, Denin. Onde existe uma maior movimentação econômica é preciso criar facilidade para fomentar a formalização de empresas, senão parte-se pra informalidade. O movimento econômico do Alto quase equivale à soma do Médio e do Baixo.
Vou fazer um post sobre isso.
Um abraço,
Banu
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