segunda-feira, 31 de maio de 2010

Fabiany é eleita prefeita de Almenara

Fabiany é eleita prefeita de Almenara
Foto: Fabiany Ferraz prefeita e seu vice Vila Guimarães
Candidatos da coligação "O Progresso Faz a Diferença" são os novos prefeito e vice de Almenara
Fabiany Ferraz Gil Figueiredo (prefeita) e Wilmar Guimarães de Matos (vice) da coligação "O Progresso Faz a Diferença" são os novos prefeito e vice de Almenara (9ª Zona Eleitoral de Almenara) obtiveram 10.998 dos 18.687 votos valido (58,85%); a totalização dos votos aconteceu às 19h56. Votos brancos somaram 244 e votos nulos 818
A diferença de 3810 votos confirmou a vitória de Fabiany Ferraz que nas eleições de 2008 foi eleita como vereadora da cidade. Após decisão do TRE-MG que cassou o prefeito eleito em 2008, ela assumiu o comando do executivo temporariamente até as novas eleições. Com uma carreira impecável, a primeira mulher a assumir a prefeitura de Almenara.
Em Almenara, os 27.612 eleitores foram surpreendidos com a substituição de um dos candidatos a prefeito. Eram 18h25 de sábado quando o candidato Manoel Francisco Alves Silva, da coligação "A Força do Povo" PTN/PP/PMDB/PMN, que teve o pedido de registro indeferido e estava concorrendo com recurso no TRE-MG, apresentou renúncia, sendo substituído por Gercira Gomes Cardoso.
Conforme prevê a legislação, como a substituição foi feita ás vésperas do pleito, o nome do candidato continuou constando na urna eletrônica mas os votos dados a ele foram computados para a candidata Gessira Gomes Cardoso (PMDB). O candidato da coligação para vice-prefeito, Amadeus Campos Brito (PMDB), continuou compondo a chapa. Para dar publicidade à substituição, O juiz Eleitoral da cidade, Thiago França de Resende foi à rádio local, no próprio sábado, para divulgar a mudança.
Quatro chapas disputaram a prefeitura: Júlio César Mares (prefeito) e Juracy Botelho Arruda (vice), da coligação "Integridade e Ação (PR/PTB/PRTB); Antônio Fernando Pereira dos Santos (prefeito) e Cleide Pereira Sepo Sousa (PSB); Fabiany Ferraz Gil Figueiredo (prefeita) e Wilmar Guimarães de Matos (vice) da coligação "O Progresso Faz a Diferença (PT/DEM/PcdoB); além da coligação a Força do Povo com Gessira Gomes Cardoso, prefeita , e Amadeus Campos Brito, vice.
Entenda as eleições extemporâneas
O TRE confirmou, em 30 de junho de 2009, por três votos a dois, a cassação do prefeito reeleito de Almenara, Carlos Luiz de Novais (PDT), e do vice-prefeito, Exupério Ferreira Pires, por captação ilícita de sufrágio, ou seja, oferecimento de vantagens ao eleitor em troca de voto.
Na representação proposta pelo segundo colocado no pleito, Manoel Francisco Alves Silva (PMDB), os eleitos foram acusados de ter doado material de construção e alimentos em troca de votos, além de terem intermediado a ligação de rede de água em residências, também em troca de voto.
A maioria dos juízes acompanhou a relatora do caso no Tribunal, Mariza Porto, que reconheceu a captação ilícita de sufrágio por meio da intermediação do serviço de abastecimento de água. Apenas no tocante à doação de material de construção e de alimentos em troca de votos, ela considerou que não ficou comprovado que os eleitos tinham ciência das práticas irregulares. Como a chapa eleita teve mais de 50% dos votos, a juíza considerou que devem ser realizadas novas eleições para prefeito e vice no município.
O TRE-MG já realizou 14 pleitos extemporâneos para prefeito em Minas Gerais relacionados às eleições 2008. Com as cinco eleições deste domingo, sobe para 19 o número de cidades em que a eleição foi definida em um segundo pleito.

Fonte: Diário do Jequi, de Almenara

Almenara: resultado final das eleições

Eleições Almenara - Resultado Final
Fabiany - 10.999 votos, 55,69%
Gercira - 7.188 votos, 36,39 %;
Júlio - 275 votos, 1,39 %.
Fernando - 226 votos,
Brancos - 244 votos;
Nulos - 818 votos, 4,14%;
Total de Votos - 19.750 votos
Seções totalizadas: 93 (100%)
Abstenção: 7.863 (28,48%)

Fonte: Justiça Eleitoral/MG e Diário do Jequi, de Almenara

30 de maio, um dia histórico para Almenara

30 de maio, um dia histórico para Almenara
Fabianny Ferraz, a primeira mulher a assumir a Prefeitura de Almenara em eleição popular
William Fróis
No século dezenove, alguns pensadores já cogitavam a idéia de que no futuro, teríamos uma sociedade governada pelas mulheres, sociedade matriarcal, que desbancaria a sociedade da época, sociedade patriarcal, governada por homens, na qual, as mulheres tinham pouco ou nenhum valor.
Às mulheres cabiam basicamente as atribuições de afazeres domésticos, trabalharem na lavoura e a maternidade.
Não lhes era reconhecido o direito ao trabalho e muito menos ao salário, que quando era pago, era muito inferior ao salário dos homens. Algumas civilizações antigas da Península Ibérica tinham por costume, e o tem até hoje, de colocar o nome da mãe em último lugar no nome dos filhos, o que nos dá uma prova de que pode mesmo ter havido uma sociedade matriarcal, na antiguidade.
Nas últimas três décadas, houve avanços significativos na construção dos direitos civis e políticos das mulheres brasileiras.
O papel dos movimentos feministas foi fundamental nesse percurso. Com sua articulação e mobilização eles foram decisivos para a elaboração de leis e políticas públicas voltadas a eliminar as desigualdades entre homens e mulheres, no espaço público e privado.
Em 1988, a Constituição brasileira fortaleceu e aprimorou a proteção dos direitos políticos e estabeleceu, pela primeira vez, a igualdade entre os gêneros como direito fundamental.
Com sua promulgação, as conquistas das mulheres ganharam impulso. O Brasil ratificou importantes tratados internacionais de direitos humanos e elaborou leis que ampliaram e consolidaram os direitos das mulheres.
O primeiro estado brasileiro a permitir o alistamento eleitoral de mulheres foi o Rio Grande do Norte, em 1927, ano em que alistou-se a primeira mulher eleitora de nossa história, a professora Celina Guimarães, de Mossoró (RN).
Em 1928, Alzira Soriano foi eleita prefeita de Lajes(RN), mas não terminou o mandato, posto que a Comissão de Verificação de Poderes do Senado anulou os votos de todas as mulheres.
As mulheres só adquiriram realmente o direito de votar em 1932, com o Código Eleitoral provisório.
Em 1933, a médica paulista Carlota Pereira de Queiroz foi eleita deputada federal.
Em 1935, tivemos em Campo Maior a primeira mulher, e me parece a única, a ocupar a prefeitura, muito embora a escolha não tenha sido pelo voto popular, pois vigente a ditadura do Estado Novo. A Sra.Vicência está entre as primeiras mulheres a ocupar o cargo de prefeita no Brasil
Hoje, 30 de maio de 2010, torna-se um dia histórico na política de Almenara. Depois de um processo eleitoral extemporâneo a candidata à prefeita da coligação "O Progresso Faz a Diferença" Fabiany Ferraz foi eleita à nova prefeita de Almenara. Fato inédito que, com certeza, marcará a política desta cidade. Pela primeira vez uma mulher assumirá, em eleições de voto popular, o gabinete da prefeitura.
Quatro candidatos concorreram ao pleito, o candidato do PSB Fernando Contador e a vice Cleide Souza. A candidata Gercira Gomes Cardoso e o vice Amadeus com a coligação “A Força do Povo “ (PMDB – PMN – PTN e PP) , o médico Júlio Mares e o vice Juraci Botelho com a coligação “Integridade e Ação” composta pelo PR, PRTB e PTB , e Fabiany Ferraz e Vila Guimarães, respectivamente candidatos e eleitos a prefeita e vice. Na chapa “O Progresso não pode Parar” participam o PDT, DEM, PPS, PRB e PC do B
Nos resta agora esperar e ver o progresso desta cidade, chamada "princesinha do Vale" nas mãos da princesinha do povo, ter uma administração digna do sobrenome que leva.

Fonte: Diário do Jequi, de Almenara

Fonte: Diário do Jequi, de Almenara

domingo, 30 de maio de 2010

Almenara está em suas mãos

Almenara está em suas mãos
Guará Matos
Neste 30 de maio de 2010
Reflita e vote com consciência!
Compareça!
Não deixe de ir!
Sua presença é importante para a democracia!
Votar, votar, votar...
Em todas as eleições a propaganda é a mesma. Pedir, pedir não, exigir o comparecimento do eleitor às urnas, sob a justificativa de que se ele não votar deverá pagar multa, ter o título suspenso, etc. No Brasil o voto é obrigatório, o que já manda pro ralo a afirmação de democracia plena. Mas como é lei e cumpri-la é um ato de respeito à Constituição do país, dessa forma, é melhor comparecer.
Entretanto, além de votar num dos candidatos da preferência, o eleitor pode anular (voto de protesto), ou deixar em branco (voto de conformismo, ou de omissão). Para anular o voto, precisa digitar um número inexistente e confirmar na tecla verde. E para “votar” em branco, simplesmente não digita nenhum dos números dos candidatos e apenas confirma.
São alternativas, que mesmo para os “puristas” e candidatos, devem ser consideradas. Já que pode acontecer do votante não concordar com as propostas apresentadas por nenhum dos postulantes, ou até “ficar em cima do muro”. E diante do impasse, fazer o quê? Votar em qualquer um? Então, essas "brechas" existem e podem ser utilizadas.
Entretanto, você que já se decidiu para quem será destinado o seu voto, tem certeza da escolha?
É “nesse” (a) candidato (a) que você quer votar de verdade?
Tem alguma dúvida no programa político apresentado por ele (a)?
Você acredita que o (a) seu (a) escolhido (a) é o melhor para sua cidade?
Esta consciente da importância e responsabilidade que você tem nos destinos da sua comunidade?
São perguntas que devem ser feitas e respondida por você mesmo e dissipadas de qualquer dúvida. Senão pode cair de novo na esparrela de entregar a cidade a mais uma administração caótica e que pode lhe causar enormes frustrações no futuro.
Nesse domingo, 30 de maio de 2010, Almenara esta em suas mãos e a decisão é sua.
Reflita e vote com consciência! Guará Matos é radialista, jornalista, redator e produtor de rádio e TV.mailto:TV.guara.matos@gmail.com

Fonte: Diário do Jequi, de Almenara

Almenara: Manoel Francisco apresenta Gercira como sua substituta

Eleições de Almenara
Manoel Francisco apresenta Gercira como sua substituta
Ex-prefeito foi impugnado pelo TRE e quer sua secretária como prefeita
Foto: Manoel Francisco e sua candidata, Gercira Gomes Cardoso
Neste Sábado, dia 29.05, a coligação “A Força do Povo (PMDB – PMN – PTN e PP) surpreendeu quase todos os seus partidários ao substituir o candidato e ex prefeito Manoel Francisco Alves Silva pela sua secretária e atual vice presidente do PMDB local, Gercira Gomes Cardoso. A substituição de última hora deixou muitos partidários revoltados. Entre eles, o empresário Hamilton Magno um dos possiveis indicados a substituição e recusado por Manoel.
Manoel Francisco insistia em afirmar até no no último comício, realizado nesta sexta-feira, 28.5, que era o candidato da coligação .
Segundo ele, as notícias de sua impugnação informada pela Justiça Eleitoral Mineira e anunciada em primeira mão pelo portal de notícias Diário do Jequi não passavam de “ meros boatos politiqueiros”.
Fonte fidedigna nos informara que, desde a semana passada, os advogados do ex-candidato Manoel Francisco tinham-no orientado que a substituição seria o ideal porque seria muito dificil reverter a decisão do Juiz Eleitoral Tiago de França Resende, que indeferiu o pedido de registro da candidatura do ex-prefeito , acatando assim o pedido do Ministério Público Eleitoral da Comarca de Almenara/MG.
A Justiça eleitoral informou ainda que será encaminhado um comunicado oficial a todas as seções eleitorais informando que ‘’os votos atribuídos ao Numero 15 na urna eletrônica serão validados para “Gercira Gomes Cardoso” para prefeita e “ Dr Amadeus” para vice; ainda que a foto do candidato “Dr. Manoel Francisco” aparecerá na tela, não sendo possível a substituição a tempo por inviabilidade técnica.”
O Juiz Eleitoral orienta que os eleitores, em caso de dúvida, procurem Cartório da 9ª Zona Eleitoral de Almenara, no próximo domingo, ou nas seções eleitorais partir das 8 horas da manhã.

Fonte: Diário do Jequi, de Almenara

Almenara: Fernando acredita em reviravolta nas eleições

Eleições de Almenara
Fernando realiza comício, acreditando na vitória
Na última quinta(27), o candidato do PSB, Fernando Contador, realizou o seu primeiro comício na avenida Olindo de Miranda em Almenara/MG. Simpatizantes e eleitores indecisos compareceram ao comício para ouvir as propostas dele.
Durante o comício, Fernando Contador apresentou suas 40 propostas" totalizantes". Dentre elas, destacamos o Projeto de Educação A Z, ou seja Analfabetismo ZERO, que, segundo ele, visa acabar com o analfabetismo em Almenara.
Vestidos de verde: Cleide Silva e Fernando Contador
No final, o candidato do PSB disse: “Não podemos mais aceitar que Almenara seja conhecida como a cidade da corrupção, dos gestores que não pagam os salários dos funcionários em dia, das algemas, da operação passargada, entre tantos outros crimes que ainda hoje são cometidos contra os cofres públicos.(...). “Como a grande maioria dos almenarenses, sou pobre e conheço todas as dificuldades enfrentadas pelos menos favorecidos: Ando a pé como vocês, não tenho plano de saúde por isso sofro quando preciso marcar uma consulta no SUS.Isso tem que mudar. (...)Fernando clamou: "Povo de Almenara, a verdadeira e única mudança totalizante é votar no 40 na eleição extemporânea do próximo."
Fernando Contador tem 36 anos de idade. Entre os candidatos que disputam a eleição extempoânea é o mais novo. Foi o que declarou a menor renda junto ao TRE-MG.

Como essa eleição extemporânea é uma continuação da eleição de 2008, podemos dizer que Fernando disputa pela primeira vez o cargo do excutivo. Na eleição cancelada de 2008, Fernando obteve 195 votos.

Fonte: Diário do Jequi

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Promotora quer anular julgamento de matador de ex-prefeito

Pedido anulação de julgamento de matador de ex-prefeito de Berilo
Promotora não se conforma com pena aplicada
A Promotora de Justiça da Comarca de Minas Novas, Luciana Teixeira Guimarães Christófaro, entrou com pedido da anulação do julgamento de Roberto da Rocha Gonçalves, o Gil, nesta sexta-feira, dia 28.05.10. O réu foi condenado a 14 anos de reclusão por ter matado o ex-prefeito de Berilo, Cláudio Waldete Coelho dos Santos. Ioiô, como era conhecido, foi tocaiado, dentro de casa e assassinado em 6 de junho de 2008, com 27 tiros de cartucheira, dados pelas costas.

A representante do Ministério Público não concorda com a pena de apenas 14 anos. Ela quer uma pena maior. Esta ação de anulação responde aos anseios da comunidade de Berilo e dos jurados que atuaram no julgamento do réu, no dia 25 de maio, terça-feira passada.
Por unanimidade, todos esperavam a pena máxima de 30 anos de cadeia, como forma de atenuar a dor dos familiares, de amigos, berilenses e pessoas de bom senso.
Durante a semana, o comentário em Berilo e região foi de descrédito na Justiça, pois o crime foi qualificado como bárbaro, cruel, por motivo torpe, à traição, de tocaia, pelas costas, premeditado, por encomenda para receber R$ 15 mil do médico Luiz Antônio Nogueira, acusado como mandante.
Alguns acreditam que o assassino estará fora da cadeia em poucos anos. E acrescentm que o mandante do crime pode ficar livre das grades, principalmente se o Júri for realizado em Belo Horizonte, como é desejo de seus advogados.

Almenara: TRE indefere candidatura de Manoel Francisco

Eleições em Almenara
TRE cassa candidatura de Manoel Francisco
Os juízes do TRE - Tribnunal Regional Eleitoral de Minas Gerais decidiram nesta quinta-feira (27), por quatro votos a dois, confirmar o indeferimento da candidatura de Manoel Francisco Alves Silva, candidato a Prefeito de Almenara pela Coligação A Força do Povo (PTN PP PMDB PMN), por problemas na prestação de contas públicas referentes ao período em que administrou a cidade anteriormente. Ele teve sua candidatura impugnada pela Coligação O Progresso Faz a Diferença (PDT DEM PC do B) e pelo Ministério Público Eleitoral local. A impugnação foi acolhida pelo juiz eleitoral local.

Votaram pelo deferimento do registro do candidato a juíza Maria Fernanda Pires (relatora) e o desembargador Kildare Carvalho. Consideraram o candidato inelegível os juízes Mariza Porto, Áurea Brasil, Carlos Alberto Simões de Tomaz , Benjamin Rabello e o desembargador Kildare Carvalho.

O candidato indeferido ainda pode entrar com outro recurso no Tribunal Superior Eleitoral e ainda participar sob judice da elição do próximo domingo. O prazo para a coligação "A força do povo" apresentar outro nome será até as 19 horas desta sexta feira(28) conforme a resolução 826 do TRE-MG.

As eleições para prefeito e vice de Ipatinga, Almenara, Cuparaque, São João do Paraíso e Santa Juliana estão marcadas para o próximo domingo, dia 30.

Com informações do: TRE-MG www.tre-mg.gov.br

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Comunidades rurais de 11 municípios do Vale recebem 22 bibliotecas

Comunidades rurais de 11 municípios do Vale recebem 22 bibliotecas
O Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA, com apoio da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), vai entregar 32 bibliotecas para comunidades rurais de 15 municípios mineiros, sendo 11 do Vale: Água Boa, Angelândia, Botumirim, Capelinha, Cristália, Diamantina, Francisco Sá, Grão Mogol, Itacambira, Itamarandiba, Janaúba, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado, Montes Claros e Turmalina. A ação ocorre em caravanas que acontecem a partir desta segunda-feira, 24, até quinta-feira, 27.

Serão realizadas oficinas de capacitação de agentes de leitura nos municípios de Capelinha, Turmalina, Grão Mogol e Janaúba, onde serão reunidos os moradores de comunidades rurais dos municípios beneficiados para receberem o treinamento nas técnicas de incentivo à leitura e de cuidados com as bibliotecas rurais.

Os agentes de leitura são moradores escolhidos pelas próprias comunidades em reuniões de consulta comunitária. Eles são voluntários que ficam responsáveis pela biblioteca rural, pela organização de campanhas locais para ampliação do acervo, pelo incentivo à leitura e dinamização cultural da comunidade.

Esta ação em Minas Gerais tem o apoio da Cemig, que patrocinou a fabricação dos móveis-bibliotecas, as arcas, na Penitenciária de Ipaba, onde os sentenciados recebem a remição da pena pelos dias trabalhados.

O Programa Arca das Letras também estará presente nas comemorações do Dia da Agricultura Familiar, em Araçuaí, onde entregará os kits de gibis da Turma da Monica, doados pelo cartunista Maurício de Souza, para as bibliotecas rurais implantadas entre 2004 e 2010. Este evento tem o apoio do Banco do Nordeste (BNB) e entidades locais.
Arca das Letras em MG
Minas Gerais é o quarto estado do País com o maior número de bibliotecas do Programa Arca das Letras implantadas. São 590 bibliotecas rurais que atendem a mais de 60 mil famílias. Quase 1.200 agentes de leitura fazem circular os mais de 130 mil livros disponíveis nas bibliotecas rurais.

Em Minas Gerais, o Arca das Letras atua em parceria com o Instituto Estadual de Terras, a Secretaria Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária e ainda conta com o apoio de prefeituras, sindicatos dos trabalhadores rurais e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (FETAEMG). As primeiras ações do Programa Arca das Letras foram realizadas em parceria com a Coordenação de Conflitos Agrários do Ministério Público do Estado, com a Comissão Pastoral da Terra e, em seguida, com Furnas Centrais Elétricas, que patrocinou 225 bibliotecas para atender às comunidades rurais atendidas pelo Programa Luz para Todos, entre 2007 e 2008.
Arca das Letras no Brasil
Em todo o País, o programa Arca das Letras já implantou 7.460 bibliotecas rurais. Até agora, o número de livros distribuídos passa de dois milhões, beneficiando acima de 805 mil famílias do campo. A administração das bibliotecas é feita por mais de 15 mil agentes de leitura, que contribuem para melhorar os índices educacionais de suas comunidades e valorizar a cultura no meio rural.

As bibliotecas são instaladas na casa de um morador ou na sede de uma associação rural. Os moradores do campo indicam temas para formação dos acervos, que tem também obras de literatura infantil, saúde, agricultura, meio ambiente e livros didáticos para pesquisa escolar.

São parceiros nacionais do Programa o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE/MEC); o Banco do Brasil/Projeto BB Fome Zero; o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça; o Ministério da Cultura; Banco do Nordeste do Brasil (BNB), entre outros órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Movimentos sociais e sindicais, editoras, artistas e a população urbana também apóiam as ações do Arca das Letras.

Fonte e Imagem: MDA, por indicação do Itamigos

Almenara: Manoel Francisco está apto ou inapto?

Eleições extemporâneas de Almenara
Manoel Francisco está apto ou inapto?
Foto: Ex-prefeito Manoel Francisco, candidato a prefeito de Almenara
Na última terça feira (25) a coligação a Força do Povo apresentou no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, TRE-MG, o recurso eleitoral contestando a decisão do Juiz Eleitoral da Comarca de Almenara que indeferiu o pedido de registro de seu candidato, Manoel Francisco Alves Silva (PMDB).

Assim, com a apresentação do recurso eleitoral, Manoel Francisco está legalmente APTO, porém, INDEFERIDO COM RECURSO, para participar da eleição extemporânea municipal que será realizada no próximo domingo, dia 30 de maio.

O que isso significa? Bem, tentaremos explicar: Conforme noticiado, inicialmente Manoel Francisco teve o pedido de registro de sua candidatura indeferido, ou seja, negado pelo Juiz Eleitoral. Em seguida, os advogados de Manoel Francisco apresentaram, em primeira instância, a defesa do candidato. Assim, o Juiz Eleitoral Tiago França de Resende, após apreciação da defesa apresentada, confirmou o indeferimento oferecido pelo Ministério Público Eleitoral.

Vale lembrar que conforme a resolução 826 do TRE-MG, os candidatos que tiveram seus registros indeferidos pelo Juiz Eleitoral tinham o prazo até o dia 25 de maio para contestar a decisão em instância superior. A partir do momento que o candidato apresenta sua defesa em instância superior, a condição que ora era INAPTO passa a ser considerado automaticamente APTO, embora com recurso indeferido, ou seja, o “candidato indeferido poderá concorrer na eleição extemporânea,sob judice, por sua conta e risco”, conforme sentenciado pelo Juiz Eleitoral.
Ainda de acordo a resolução 826, o TRE-MG tem o prazo até o dia 27, quinta-feira, para julgar, em caráter de urgência, o recurso do candidato da coligação “A força do povo”. Caso o TRE-MG decida manter o indeferimento do registro, Manoel Francisco poderá ainda recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Como a decisão do TSE será após a data da eleição extemporânea, em caso de vitória nas urnas, nada impedirá que o candidato sob judice seja diplomado e empossado ainda na próxima semana, conforme o calendário eleitoral da resolução acima.

Atualmente, quando ocorre casos como este, o TSE costuma julgar em poucos meses os pedidos de recursos eleitorais dos candidatos eleitos sob judice. Então, caso Manoel Francisco vença a eleição extemporânea com mais de 50 por cento dos votos válidos e o TSE decida manter a decisão do Juiz Eleitoral de impugná-lo, os votos recebidos na urna favorável ao candidato sob judice serão considerados nulos, forçando assim, a realização de outra eleição extemporânea. Por outro lado caso Manoel Francisco vença com menos da metade dos votos válidos, o segundo (a) colocado (a) assumirá o executivo.

Como viram, esta é uma situação difícil até de ser explicada. Mais dificil ainda é para a maioria do eleitorado local entender. O IBGE divulgou, após o último censo realizado, que 25% dos almenarenses nunca sequer frequentou uma escola - um número alarmante da realidade local. E grande parte do percentual restante não conclui o ensino fundamental. Assim fica fácil comprender o porquê muitos não sabem a diferença entre ser cassado e ter o registro impugnado.
Deus, nos acuda!


Fonte: Diário do Jequi , de Almenara

Aécio vai disputar o Senado, diz assessor

Aécio vai disputar o Senado, diz assessor
O secretário de Estado de governo de Minas Gerais, Danilo de Castro, um dos principais assessores políticos de Aécio Neves, diz ter ouvido de forma incisiva do ex-governador a confirmação de que ele disputará uma cadeira no Senado. As especulações sobre uma possível aceitação do tucano mineiro em ser vice na chapa do pré-candidato José Serra (PSDB) ganharam força após o ex-governador paulista ser alcançado em sondagens de intenção de voto pela ex-ministra Dilma Rousseff, pré-candidata petista.

“Isso não procede. Eu tenho conversado com ele e [Aécio Neves] declarou taxativamente que será candidato ao Senado. Dessa forma, ele acha que poderá ajudar tanto o Serra como o [governador] Anastasia [pré-candidato do PSDB ao governo estadual], aqui em Minas”, disse Castro, que é pai do secretário-geral do PSDB nacional, o deputado federal Rodrigo de Castro.

As especulações sobre a formação da chapa puro-sangue tucana também foram alimentadas por declarações do deputado Lafayette de Andrada, secretário-geral do PSDB de Minas. O dirigente havia externado semana passada que setores do partido local desejariam ver Aécio como vice de Serra. Foi a primeira vez que aliados do tucano mineiro apontaram para esse cenário.
Disputa regional
Segundo Castro, o ex-governador estará em Belo Horizonte nesta quarta-feira (26), após quase um mês em viagem ao exterior, e deverá conversar com José Serra ainda nesta semana. O assunto vai girar em torno das estratégias tucanas no Estado para alavancar tanto Serra quanto Anastasia. Apesar de dizer que o mineiro vai se empenhar pela candidatura nacional tucana, Castro deixou escapar que a eleição para governador e para o Senado terão relevância na estratégia do ex-governador. Até o momento, Anastasia está atrás do ex-ministro Hélio Costa (PMDB) e do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT), os dois disputam a cabeça de chapa da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Estado.

“A presença dele [Aécio Neves] aqui é mais produtiva para o partido. Ela pesa mais. Na medida em que ele assumisse uma outra candidatura, ele teria que andar pelo país e seria mais difícil. Aqui ele vai concentrar todo o esforço na candidatura do Serra e do Anastasia”, afirmou. Castro disse ainda ter ouvido de Aécio uma explanação sobre o atual cenário indicado pelas pesquisas eleitorais. De acordo com o secretário, o ex-governador classificou de “situação muito boa” as posições em que se encontram Serra e o atual governador de Minas nas sondagens feitas com eleitores até o momento.

“Ele disse que a batalha não começou ainda. E ele ainda reafirmou que estará pronto para comandar esse processo (pelo PSDB) em Minas como candidato ao Senado”, declarou Castro, para em seguida complementar: “agora é que vai começar o jogo, foi a expressão que o Aécio usou”.

Fonte: Portal UOL

Blogou! 80 mil acessos do Blog do Banu

80 mil acessos
Em um ano o Blog é um dos mais acessados do Vale do Jequitinhonha.
Foram 80 mil acessos. Hoje, temos uma média de 600 acessos por dia.
Já postamos mais de 1.000 textos e mensagens. Quase 3 por dia. Sobre todos os assuntos e muitos lugares do Vale.
Quando fez um ano no ar este Blog ganhou um presente de aniversário:
neste 25 de maio, foram 1.382 acessos.
Queremos mais!
Acesse mais o Blog! Sugira para seus amigos!
Faça sugestões!
Contribua com textos, fotos e mensagens!
Seja um seguidor do Blog do Banu!

Nosso maior desafio é transformá-lo em site, ampliar suas informações e divulgação de idéias.

Encerrada a greve dos professores em Minas

Encerrada a greve dos professores em Minas
Aulas têm reinício nesta quarta-feira, dia 26.05
A greve dos professores de Minas Gerais se encerrou nesta terça-feira, dia 25.05. Um acordo feito na Assembléia Legislativa, na noite de segunda-feira, colocou fim à greve dos professores da rede estadual. Estavam presentes representantes do sindicato da categoria, a secretária de Planejamento e Gestão Renata Vilhena e o subsecretário de Planejamento e Gestão Frederico Melo. Foi feito um termo de acordo que visa acabar com a paralisação, que já dura de 47 dias.
Acordo
Segundo a assessoria do governo, entre as propostas apresentadas aos grevistas estão o comprometimento do Estado em pagar os dias parados em uma folha complementar, a garantia de que não será cortado o ponto durante os dias de greve e a promessa de que o grupo de trabalho que foi montado terá 20 dias para produzir um estudo que visa a incorporação de gratificações aos salários da categoria, além de buscar estabelecer o piso salarial nacional reivindicado.
Depois desse período, o projeto deverá ser apresentado na Assembléia Legislativa para aprovação em 10 dias.
As propostas acertadas foram condicionadas ao fim da greve, levadas para a assembléia dos professores que decidiram pelo fim do movimento grevista.
A principal reinvindicação dos professores que é o piso naciona salarial não foi atendido pelo Governo de Minas.

terça-feira, 25 de maio de 2010

Assassino de ex-prefeito de Berilo pega 14 anos de prisão

Assassino de ex-prefeito de Berilo pega 14 anos de prisão
Sentença judicial decepcionou parentes e amigos de Ioiô


Esta terça-feira, 25 de maio, está registrada na história de Berilo e da Comarca de Minas Novas, no Médio Jequitinhonha, nordeste de Minas.
Foi realizado o Júri que condenou Roberto da Rocha Gonçalves, o Gil, a 14 anos de prisão por ter assassinado o ex-prefeito de Berilo, Cláudio Waldete Coelhos Santos, o Ioiô,
A sentença judicial lida pelo Juiz Cristiano Araújo Simões Nunes foi recebida pelos parentes, amigos e cidadãos berilenses e de Minas Novas, com uma certa decepção. Esperava-se a pena máxima de 30 anos, pela qualificação de crime cruel, por tocaia, à traição, e ainda sob a acusação de ter sido encomendado por R$ 15 mil.
Os jurados comentavam, após o Júri, e tentavam analisar e entender, pois todos os 7 quesitos apontados pelo Juiz foram desfavoráveis para o réu. Segundo os Jurados, cada um deles marcou 7 vezes contra Gil. Foram 49 marcas de condenação máxima.

O Júri
O julgamento de Roberto da Rocha Gonçalves, o Gil, lavrador de 28 anos, teve início às 9 horas, com o sorteio de 7 jurados: Edna Lourenço, Elizabeth Soyer, Geraldina Pinheiro, Polyana Aguilar, Roberta Oliveira Amaral, Maria de Fátima Oliveira e Sérgio Batista Ramalho. Seis mulheres e um homem. Foram convocadas 9 testemunhas a pedido do advogado de defesa, Aristides Camargos Sena, e do Ministério Público, representado pela Promotora Luciana Teixeira Guimarães Christófaro. Para auxiliar na acusação, a família de Ioiô contratou o advogado de Belo Horizonte, Leonardo Costa Bandeira. No Plenário, parentes e amigos
Assistindo ao Júri estavam cerca de 120 pessoas. A maioria era do município de Berilo, mas havia gente de outros municípios, como o ex-prefeito de Chapada do Norte, Manoel Branco. Entre parentes de Ioiô estavam a viúva Aíres Maciel, seu filho Igor Maciel Coelho, quatro irmãos e primos, além de amigos e companheiros de vida partidária.
Iniciando o julgamento, o Juiz Cristiano Nunes leu a principal acusação contida no Processo 0418.08.013522-5: homicídio de Cláudio Waldete Coelho dos Santos, no dia 06 de junho de 2.008, às 22:15 horas, na residência da Av JK, de Alaíde Assis do Amaral. Crime praticado por Roberto da Rocha Gonçalves que atirou com uma cartucheira, pelas costas, de tocaia, no Ioiô, que gritou e caiu, morto no mesmo local, com 27 perfurações de chumbo, sendo 3 perfurações no coração.
As testemunhas foram chamadas. A primeira foi Natanael Gonçalves, amigo de Gil. A segunda, Rosarinha Coelho, então companheira do Gil. Paulo José foi a terceira testemunha a prestar depoimento. Outras seis testemunhas foram dispensadas.
Depoimento de Gil
Gil confessou que matou Ioiô por estar com medo de ser morto pelo médico Luiz Nogueira, que o ameaçou. Ou ele matava ou morria.
Disse que trabalhou na Fazenda de Luiz Nogueira, durante 8 meses. Nos últimos 5 meses trabalhando passou também a acompanhar o médico em suas viagens.
Luiz Nogueira falou que queria que ele fizesse um serviço. Gil perguntou o que era mas ele não respondia. Falou que diria na hora certa.
Em abril de 2008, 2 meses antes da tragédia, o médico o chamou e falou o que queria que ele fizesse. Gil disse: - Não, não posso. Luiz Nogueira insistiu e disse que ele faria sim. E lhe deu um revólver. Gil se recusou a pegar a arma. Depois, acabou levando a arma com ele. 20 dias depois, Luiz cobrou o serviço. Gil tentou desconversar, mas Luiz Nogueira insistia. Gil disse que não faria o serviço com o revólver. Os dois foram para Sete Lagoas, onde Luiz Nogueira passou-lhe uma cartucheira 12. No final de maio, Luiz cobrou dele o trato e não queria que ele inventasse mais desculpas. Deu uma semana de prazo. Gil alugou uma casa nos fundos da casa de Lalá, como é conhecida a professora Alaíde Assis do Amaral, namorada de Ioiô, segundo os autos do processo. Vigiou os passos e costumes de Ioiô na casa. Na quinta-feira, dia 05 de junho, Luiz Nogueira o chamou e disse: - Ou você faz o serviço ou vou ter que te matar. E disse que o prazo era só de um dia. Gil disse que queria conversar com ele, mas o médico disse que a conversa tinha acabado.
No dia seguinte, Gil pegou a cartucheira e foi, às 18 horas, para a casa de Lalá. Ele disse que ficou escondido, atrás da casa, nos fundos. Ioiô chegou por volta das 20 horas. Teve momentos que podia atirar quando o avistava na sala ou cozinha. Porém, quando Ioiô ia embora, ele pulou o muro. Quando Ioiô chegava ao portão, Gil disse que fechou os olhos e atirou. Ioiô gritou e caiu, já morto. Gil conta que pulou o muro e foi para casa. Ligou para seu amigo Natanael e perguntou se Ioiô tinha morrido, o que foi confirmado. Gil conta que foi até o Hospital, onde o cropo de Ioiô estava, esperando encaminhamento. Ficou observando o movimento das pessoas. Lá ficou até 3 horas da manhã.
Ele conta que fugia de Luiz, mas ele mandava recado. Como estava passando mal, devido à falta de ar foi até o Hospital, onde foi consultado. De lá, foram os dois até a casa do médico, que pediu a arma. Foram até o local onde havia escondido a arma e lhe entregou. Luiz ameaçou e pediu pra ficar de bico calado.
Gil conta que no dia 10.06.08, recebeu R$ 100 como pagamento de outros serviços prestados para o médico, e nada mais recebeu. Luiz Nogueira pediu para esperar baixar a poeira para pagar o prometido. Depois não viu mais o Luis. Ele fugiu.
Luiz ligou para um amigo seu e propôs encontrar com Gil no trevo da estrada de Turmalina. Gil não foi com medo de ser emboscada.
Gil afirmou ser somente ele e Luiz Nogueira os envolvidos no assassinato de Ioiô. Ninguém mais.
Ameaças
Gil afirmou sofrer ameaças até hoje. È informado que até dentro da cadeia ele pode morrer. Disse que tinha muito medo do médico. Depois que ocorreu o crime, perdeu o medo do médico.
Denunciou que após ser preso foi torturado por policiais civis. Informou que foi retirado por 18 vezes da cela para tentar incriminar outras pessoas, sofrendo pressões e ameaças do Delegado de Polícia de Minas Novas. A ordem era incriminar o ex-prefeito João Amaral, de Berilo.
O Juiz deu um intervalo de 11:00 h às 12:30 h para almoço. Promotoria e advogado contestam Gil e pedem condenação
A Promotora Luciana Teixeira e o advogado Leonardo Costa Bandeira desqualificaram todas as justificativas de Gil. Disseram que ele podia muito bem denunciar as ameaças à Polícia e não praticar o crime. A Promotora qualificou o crime como hediondo, premeditado, por tocaia, à traição, de emboscada, e por motivo torpe, acompanhando a vítima por dois meses, e ainda mais, motivado pela promessa de recebimento de R$ 15 mil para executar Ioiô.
O advogado Leonardo Bandeira destacou o crime como vil, bárbaro, covarde, mercenário, frio e calculista, caindo no “discurso sedutor do dinheiro fácil”. Destacou a vida de Ioiô como prefeito e disse que ele se preparava para a Convenção partidária naquele fatídico mês de junho.
Afirmou que Gil poderia ter desistido da empreitada, mas preferiu escrever sua história de um modo diferente que fez sofrer não só a família de Ioiô, mas da comunidade berilenses.
Defesa de Gil
O advogado Aristides Camargos Sena disse que não estava ali para denegrir, demonizar a imagem da vítima, do Ioiô, pois tinha com ele um relacionamento respeitoso.
Denunciou as torturas do Delegado de Polícia de Minas Novas e pressões com tapas, empurrões e sevícias sobre Gil para incluir João Amaral como um dos envolvidos no crime. Afirmou que o Delegado forjou um documento com versão duvidosa.
Relatou as atrocidades cometidas por Luiz Nogueira e o medo que ele impunha por onde passava.
Pediu aos jurados que fizessem um julgamento humano do Gil, mesmo que o condenassem, pois aquele foi primeiro ato criminoso dele. Sentença
Às 15:20 horas, o Juiz esvaziou o plenário para que os Jurados respondessem a 7 quesitos sobre a condenação ou não do Gil.
Vinte minutos depois, a sentença era lida.
Roberto da Rocha Gonçalves foi condenado a 14 anos de prisão, em regime fechado.
Decepção geral
Houve um silêncio total e troca de olhares de decepção. Descendo as escadarias do Fórum só se ouvia que deveria ter sido a pena máxima de 30 anos. A Justiça não estava sendo praticada direito.
Os Jurados diziam que todos registraram condenação do Gil e não entendem porque a pena foi de apenas 14 anos.
Xingamentos
Quando Gil saiu do Fórum, conduzido por policiais militares, foi xingado por “Passa-fome, matando por dinheiro”, “assassino”, “morra na cadeia, desgraçado”, “você arrasou nossas vidas”.
Alguns correram atrás da viatura policial gritando para se fazerem ouvir os desabafos.
Julgamento de Luiz Nogueira
Durante seu pronunciamento, o advogado Aristides Camargos Sena denunciou que o Ministério Público da Comarca de Minas Novas estava aceitando o desforamento, ou seja, a transferência do julgamento de Luiz Nogueira para o Fórum de Belo Horizonte. E afirmou que ele teria que ser julgado na Comarca de Minas Novas e não em BH.
O julgamento do médico não foi ainda marcado, nem há uma previsão da data em que pode acontecer, segundo informações de servidores do Fórum.

Réu confesso: Matou o ex-prefeito de Berilo por medo de morrer

Assassino de ex-prefeito declara:
"Matei Ioiô a mando de Dr Luiz com medo de morrer"

Parentes e amigos emocionados clamam por justiça

O réu Roberto da Rocha Gonçalves, o Gil, confessou ao Juiz de Minas Novas, no Médio Jequitinhonha, que assassinou o ex-prefeito de Berilo, Cláudio Waldete dos Santos, o Ioiô, com medo de ser morto pelo médico Luiz Antônio Nogueira que teria encomendado o serviço pelo valor de R$ 15 mil. Gil disse que não recebeu o dinheiro do médico.
Ele disse que sofreu tortura de policiais civis após sua prisão. Confessou que foi retirado 18 vezes da cela por um delegado e policiais civis, sendo pressionado para envolver outras pessoas no crime.
Ele também falou que o crime foi acertado em abril de 2008, 3 meses antes do assassinato, na fazenda do médico, em Sete Lagoas. Ao ser perguntado pelo seu relacionamento com Ioiô confessou gostar dele e que não tinha nenhuma raiva dele. Em nenhum momento se mostrou arrependido.
Segundo o réu, ou ele fazia o serviço ou teria que mudar de Berilo com sua família. Preferiu matar Ioiô.Somente três testemunhas foram ouvidas: Rosarinha Coelho, companheira do Gil; Natael Gonçalves e Paulo José.

O Juiz Cristiano Araújo Simões Nunes deu um intervalo para almoço com reinício previsto para 12:30 horas. Serão ouvidos os advogados de acusação e defesa, além da Promotora Luciana Teixeira Gumimarães Christófaro. Revolta de parentes e amigos
O plenário do Fórum de Minas Novas está cheio com muita gente em pé. Familiares assistem o julgamento que deve terminar à tarde. Estão presentes a viúva de Ioiô, Aires Maciel, seu filho, Igor Coelho, três irmãs e um irmão do ex-prefeito. Diversos amigos, vereadores e outras pessoas assistem comovidos ao depoimento de Gil e de testemunhas.
Há um ar de revolta entre todos os presentes.

Prefeito de Itinga admite que prefeitos vão fazer o Dilmasia

Prefeito de Itinga admite que prefeitos vão fazer o Dilmasia
Avaliação é que não é possível se colocar contra os governos federal e estadual

O movimento de apoio à pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, e ao governador de Minas e candidato à reeleição, Antonio Anastasia - conhecido como "Dilmasia" - já é uma realidade no Estado. Mesmo que os dois lados neguem, na prática, os líderes políticos de cidades do interior admitem que vão pedir votos para ambos os pré-candidatos.

Durante assinatura de convênios entre municípios e o governo do Estado para investimentos em infraestrutura, na Cidade Administrativa, o prefeito de Itinga, no médio Jequitinhonha, Charles Ferraz (PT), foi um dos que confirmou esse movimento abertamente.
"É uma parceria que tem dado certo. A ex-ministra Dilma (Rousseff) e o professor (Antonio) Anastasia têm tido uma parceria antiga com o nosso município. Não é só agora, mas em outros momentos também, o governo de Minas tem sido um parceiro de todas as horas do nosso município", disse, destacando que vai deixar o seu eleitor "à vontade" para votar em Dilma e Anastasia.

Itinga é emblemática para o PT. Foi na cidade que Lula inaugurou uma das suas primeiras obras - a ponte sobre o rio Jequitinhonha, em 2004.

Outros prefeitos, de partidos aliados dos tucanos e petistas, não quiseram expressar a adesão ao Dilmasia abertamente, mas declararam que o movimento vai ocorrer sim em diversas regiões que receberam investimentos tanto do governo federal quanto do governo estadual.
"Não temos como ir contra quem nos ajudou", disse um prefeito que não quis ter o nome revelado.

Fonte: Com informações do Portal O Tempo

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Assassino confesso de ex-prefeito de Berilo vai a julgamento

Assassino confesso de ex-prefeito de Berilo vai a julgamento
Júri em Minas Novas, neste 25.05, mobiliza toda a região
Um dos acusados no assassinato do ex-prefeito de Berilo, Cláudio Waldete Coelho Santos, o Ioiô, será julgado nesta terça-feira, dia 25 de maio, no Fórum de Minas Novas, quase dois anos depois da tragédia que abalou o povo de Berilo.
O réu confesso de ter assassinado Ioiô, o agricultor Roberto da Rocha Gonçalves, o Gil, é acusado como o executor do crime. O outro acusado, como mandante, é o médico Luiz Antônio Nogueira, preso na cadeia de Sete Lagoas, na Grande BH.
Foto: Cláudio Waldete Coelho Santos, o Ioiô, ex-prefeito de Berilo
Gil confessou que matou Ioiô, por encomenda. Disse ter recebido R$ 15 mil do médico Luiz Nogueira para fazer o serviço.
No dia 6 de junho de 2008, às 22 horas, na casa de Alaíde Assis Amaral, Gil tocaiou Ioiô, pelas costas, atirou com uma cartucheira, desferindo-lhe 26 tiros. Ioiô morreu na hora.
Esta tragédia deixou a cidade e toda a região estarrecida. Como Ioiô tinha sido prefeito por duas vezes da cidade, a primeira hipótese da polícia era de crime político. Ioiô seria candidato a prefeito nas eleições de 2008, segundo militantes de seu grupo político.
Mesmo com a prisão de Gil e sua confissão de crime encomendado por problemas pessoais do médico Luiz Nogueira com Ioiô, a questão de crime político dominou as eleições municipais daquele ano. E ainda pairam dúvidas sobre as motivações que levaram ao crime brutal.
O candidato do grupo do PMDB, do Ioiô, foi seu jovem filho Igor Maciel Coelho, então com 22 anos.
O julgamento desta terça-feira pode começar a elucidar toda a trama da maior tragédia que abateu sobre o povo de Berilo.
Um ônibus e vários carros estão reservados para transportar familiares, amigos e cidadãos de Berilo para este Júri, em Minas Novas.
Que seja feita a justiça!
Doa a quem doer!

Salto da Divisa fez protesto contra Abuso Sexual Infantil

Salto da Divisa fez protesto contra Abuso Sexual Infantil Nesta terça-feira, 18 de Maio, Dia Nacional do Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Infantil, na cidade de Salto da Divisa, na divisa com a Bahia, o POPI - Policia de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente, em conjunto com a Assistência Social, Conselho Tutelar e todas as escolas da cidade, reuniram cerca de duas mil pessoas para uma manifestação contra o Abuso e Exploração Sexual Infantil.

Muitos foram os elogios quanto a organização, que contou com o apoio de Ambulâncias, alimentação e distribuição de água. Concentrados na Praça do Relógio, a multidão assistiu uma palestra realizada pelos PMs de Salto da Divisa relacionada ao evento.

Após a palestra, o Secretário de Educação Edmilson, e a Assistente Social Alaíde, fizeram uso da palavra enaltecendo a ação da Policia Militar, pela inovação e pela forma com que os trabalhos foram conduzidos.
O comandante do destacamento, Sargento Cloves Bonfim de Morais, fez o encerramento agradecendo a todos que contribuíram para o sucesso do evento.
Fonte: PMMG de Salto da Divisa

Últimos dias de inscrição para os Editais da Funarte

Últimos dias de inscrição para os Editais da Funarte Confira os editais da Funarte/MinC que estão com inscrições abertas
Com investimento de R$ 61,25 milhões, a Funarte e o Ministério da Cultura lançaram este ano 35 editais de fomento às áreas de teatro, dança, circo, artes visuais, fotografia, música, literatura, cultura popular e arte digital.

Por meio deles, serão concedidos mil prêmios e bolsas de até R$ 260 mil, que vão viabilizar projetos de produção, formação de público, pesquisa, residências artísticas, apoio a festivais e produção crítica sobre arte.

A maioria dos programas está com inscrições abertas somente até o final de maio.
Saiba mais
Prêmio de Produção Crítica em Música – Inscrições até 26 de maio.
Prêmio de Composição Clássica – Inscrições até 30 de setembro.
Prêmio de Concertos Didáticos – Inscrições até 28 de maio.
Prêmio Circuito de Música Clássica – Inscrições até 27 de maio.
Prêmio Circuito de Música Popular – Inscrições até 26 de maio.
Prêmio de Apoio à Gravação de Música Popular – Inscrições até 26 de maio.
Prêmio de Dança Klauss Vianna – Inscrições até 27 de maio.
Prêmio de Teatro Myriam Muniz – Inscrições até 26 de maio.
Prêmio Festivais de Artes Cênicas – Inscrições até 26 de maio.
Bolsa de Residências em Artes Cênicas – Inscrições até 26 de maio.
Prêmio Artes Cênicas na Rua – Inscrições até 26 de maio.
IBERESCENA – Inscrições até 3 de setembro.
Prêmio Carequinha de Estímulo ao Circo – Inscrições até 26 de maio.
Bolsa para Formação em Artes Circenses – Inscrições abertas até 26 de maio.
Bolsa de Produção Crítica em Culturas Populares e Tradicionais – Inscrições até 27 de maio.
Rede Nacional Artes Visuais – Inscrições até 24 de maio.
Bolsa de Estímulo à Criação Artística em Artes Visuais – Inscrições até 27 de maio.
Bolsa de Estímulo à Produção Crítica em Artes Visuais – Inscrições até 24 de maio.
Apoio a Festivais de Fotografia, Performances e Salões Regionais de Artes Visuais - Inscrições até 24 de maio.
Prêmio Marc Ferrez de Fotografia – Inscrições até 24 de maio.
Bolsa de Criação Literária – Inscrições até 27 de maio.
Bolsa de Circulação Literária – Inscrições até 27 de maio.
Bolsa de Reflexão Crítica e Produção Cultural para Internet - Inscrições até 27 de maio.
Prêmio Últimos dias de inscrição para os Editais da Funarte

15 entidades do Vale querem R$ 2,7 milhões dos Pontos de Cultura

15 entidades do Vale querem R$ 2,7 milhões dos Pontos de Cultura
Governo de Minas enrolou e não assinou convênios
15 entidades do Vale do Jequitinhonha e Mucuri esperam receber do Governo de Minas os recursos no total de R$2,7 milhões dos Pontos de Cultura. Embora os resultados tenham sido divulgados pela Secretaria Estadual de Cultura de Minas, em 2 de junho, até o hoje os convênios não foram assinados. O Minístério da Cultura repassou R$ 12 milhões que ficaram no caixa do Governo mineiro.
O Vale aprovou 15 Pontos de Cultura, projeto do Ministério da Cultura, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, no Edital de 2009 que classificou 100 projetos. Nenhuma região conseguiu aprovar tantos projetos. O norte de Minas ficou em segundo lugar com sete projetos aprovados. A maior pontuação foi obtida pelo projeto Casinhas de Cultura, da AJENAI, de Jenipapo de Minas, no Médio Jequitinhonha. Cada projeto receberá R$ 180 mil para implantar a proposta e os 100 Pontos de Cultura vão receber R$ 18 milhões, em três parcelas de R$ 60 mil, para cada entidade, nos anos de 2009, 2010 e 2011.

Em Minas Gerais, a implementação dos Pontos de Cultura seria feita por meio da Superintendência de Interiorização da Secretaria de Estado de Cultura, que ficará responsável, entre outras ações, por coordenar, supervisionar e fiscalizar a execução do projeto, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado, além de promover o repasse dos recursos financeiros.

Dentre os 15 pontos de cultura aprovados do Vale do Jequitinhonha, com R$ 2,7 milhões de benefícios, estão: Casinhas de Cultura de Jenipapo de Minas, Folias de Cultura Rubim, Raízes da Nossa Terra de Comercinho, Semente Cultural de Carbonita, Gera-Ação Cultural de São Gonçalo do Rio Preto, Vivendo Cultura de Almenara, Cultura Viva de Couto Magalhães de Minas, Casinha, os nosso pontos de cultura de Virgem da Lapa, Criandoarte (Crianças e adolescentes fazendo arte) de Couto Magalhães de Minas, Estação Cultural de Coronel Murta, Cultura Viva de Veredinha, Ponto do Artesanato e da cultura de Jequitinhonha, Memorial do Tropeiro de Salinas, Cultura e vida no Vale de Datas e Cultura Ativa de Itaipé.

O Norte de Minas aprovou os seguintes Pontos de Cultura: Loas de São João das Missões, Seu Duchim – Espaço Geral de Folias de Reis Artevideo Musicais de Chapada Gaúcha, Ponto de Cultura Reguilido, Catopé, Marujos e Caboclinhos de Montes Claros, Centro de Artesanato de Januária, Cinepoesia de Montes Claros e Berço de Cultura e tradição de Porteirinha.

Manifestações pelos Pontos de Cultura estão sendo feitas pelo interior de Minas. Em Montes Claros, o poeta Aroldo Pereira e a professora Ellen Perrela botaram a boca no trombone, esperando a adesão de todos os agentes culturais do Estado.
Leia mais detalhes no prómo post deste Blog.
Assine o Manifesto da Cultura Viva!
Leia mais aqui mais.cultura.gov.br/vale-do-jequitinhonha

Governo de Minas retém recursos dos Pontos de Cultura

Governo de Minas retém recursos dos Pontos de Cultura
Manifestação a favor da Cultura Viva

Contra a morosidade do Governo de Minas Gerais
100 projetos de Pontos de Cultura foram aprovados no Edtial de 2009, aberto pela Secretaria Estadual de Cultura de Minas Gerais. Embora tenha sido divulgado os premiados, em 2 de junho de 2009, até hoje o Governo de Minas não assinou os convênios. E o que é ainda pior: o Governo Federal repassou para Minas R$ 12 milhões através do Ministério da Cultura. O Governo de Minas entra com a contrapartida de R$ 6 milhões. Os recursos seriam liberados em três parcelas anuais de R$ 60 mil para cada projeto aprovado.
Segundo informações da coordenação do projeto Ponto de Cultura Cinepoesia, Aroldo Pereira e Ellen Parrela, a Fundação Genival Tourinho, em parceria com o Psiu Poético, ambos de Montes Claros, no norte de Minas, e mais 99 instituições da sociedade civil tiveram seus projetos culturais aprovados neste edital público do Governo do Estado de Minas Gerais.
No entanto, a partir da aprovação e divulgação dos resultados, e mesmo apesar de ofícios da própria Secretaria de Estado de Cultura garantindo a assinatura dos convênios até meados de 2009, os pontos aprovados se viram envolvidos em uma morosidade burocrática inexplicável até o presente momento.
Agora, a Advocacia Geral do Estado se pronunciou sobre a impossibilidade da assinatura dos
convênios em virtude das restrições do período eleitoral.
Diante o impasse os coordenadores questionam:
¨Será que o Governo do Estado não conhecia a legislação eleitoral quando anunciou os contemplados ?¨
¨Por que, mesmo tendo recebido os recursos do Governo Federal, o Governo do Estado não assinou os convênios em tempo hábil de forma a se antecipar às restrições do período eleitoral?¨
INSATISFAÇÃO MANIFESTA
Visando a imediata liberação por parte do Governo de Minas dos recursos garantidos pelo Governo Federal para os Pontos de Cultura, os atingidos pela burocracia e falta de vontade do Governo criaram uma página com um manifesto e estão mobilizando os que defendem a cultura, e solicitam a internautas que assinem o manifesto para que seja possível evidenciar a insatisfação com os mecanismos burocráticos que atrasam a realização de projetos culturais.
Pela consolidação dos Pontos de Cultura como política pública assine e divulgue o manifesto em prol dos Pontos de Cultura.
Clique http://www.culturaviva.org.br/index.php#assine
Ponto de Cultura
Os Pontos de Cultura são ações de cunho cultural desenvolvidas pela comunidade que ganham o reconhecimento do Estado e passam a receber aporte de recursos para aplicar conforme o plano de trabalho próprio. São selecionados por edital público, firmam convênio com a Secretaria de Cultura do Estado de Minas Gerais e tornam-se responsáveis por articular, expandir e impulsionar ações culturais que já desenvolvem nas comunidades.

Salinas realiza audiência pública sobre trânsito

Salinas realiza audiência pública sobre trânsito
A Prefeitura Municipal de Salinas e a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito realizou na sexta-feira, dia 07 de maio de 2010, Audiência Pública onde foi discutido o sistema geral de trânsito da sede do Município de Salinas/MG.
Durante a audiência que contou com participação do Prefeito Zé Prates, Secretário de Trânsito Mauro Newton Gonçalves, da população e membros de entidades de classe, foram estabelecidas as modificações do trânsito no centro e em alguns bairros para melhorar o tráfego na cidade de Salinas.
No final da Audiência o Prefeito Zé Prates disse que todos os cidadãos de Salinas poderão dar suas opiniões e sugestões no site da prefeitura e/ou no e-mail da sitra, empresa responsável pelo projeto.
Site: www.sitra.com.br

Com informações da Prefeitura de Salinas

domingo, 23 de maio de 2010

Bicho de Carneira de Pedra Azul

Bicho de Carneira de Pedra Azul
Murilo Antunes Tem uma lenda de Pedra Azul que é fenomenal. Comecei a roteirizar essa história, que é uma lenda muito conhecida em todo vale do Jequitinhonha.
Bicho da Carneira.
É a história de um camarada muito querido, um fazendeiro que tinha muitos agregados. Quando ele morreu, foi um velório muito comprido, porque as pessoas tinham que chegar da roça, vinham a cavalo e demoravam pra chegar.
Nesse esticamento do velório, as unhas e os cabelos e os pêlos do cara começaram a crescer e foi virando o Bicho da Carneira. Aí taparam o caixão e enterraram.
A amante dele não podia aparecer no velório. Chegou à noite, no cemitério, quando já não teria ninguém, a carneira, que é o túmulo, estava revirada e vazia.
A partir daí, se sumia um bezerro na roça, um porco aparecia morto, era reputado ao Bicho da Carneira.
Dia de lua cheia, você bota o prato de comida na soleira da porta, senão ele vai querer comer gente.
Todo mundo conhece isso no vale do Jequitinhonha. Antes se chamava Bicho da Fortaleza, porque Pedra Azul se chamava Fortaleza antes.

Lenda contada por Murilo Antunes, poeta e compositor, natural de Pedra Azul. É parceiro de Milton Nascimento, Flávio Venturini, Toninho Horta e muitos outros.

Pedra Azul promove Seminário Sobre Vigilância Ambiental

Pedra Azul promove Seminário Sobre Vigilância Ambiental
Com o objetivo de sensibilizar os profissionais de saúde do município de Pedra Azul, no Baixo Jequitinhonha, sobre a importância do trabalho educativo junto à população visando, principalmente, a redução das doenças de veiculação hídrica, a Gerência Regional de Saúde de Pedra Azul, em parceria com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), realizou, no dia 10 de maio, o seminário de Vigilância Ambiental que teve como tema principal a água e as doenças de veiculação hídrica.

A referência técnica do SISÁGUA da GRS Pedra Azul, Eurídice Melo, explicou de que forma as doenças hídricas podem afetar a vida das pessoas nos aspectos sanitários, sociais e econômicos e destacou os benefícios para a população ao ingerir água de qualidade. “De acordo com a qualidade da água, a saúde do homem pode ser beneficiada ou prejudicada. Quando tratamos a água, passamos a ter uma melhoria da qualidade de vida, com diminuição da mortalidade em geral, principalmente a infantil e um aumento da esperança de vida da população”.

Já a referência técnica de Monitoramento de Doenças Diarréicas Agudas (MDDA), Ilça Veloso, detalhou quais são as doenças que são transmitidas por meio da água e do consumo de alimentos contaminados. “Para evitar a Hepatite A, por exemplo, as pessoas têm que procurar beber somente água clorada ou fervida, especialmente nas regiões em que o saneamento básico é inadequado ou inexistente. Ações de higiene também são importantes, como lavar as mãos cuidadosamente antes das refeições e depois de usar o banheiro”, explicou.

Ao abordar sobre o tratamento da água, o operador de sistemas da Copasa, Denis Cândido, frisou que é necessário que se faça uma análise prévia da água para determinar o tipo de tratamento. “Nem toda água aceita cloração, ferro e cianose. Por isso, antes de qualquer tratamento, temos que fazer um acompanhamento técnico que irá determinar o tipo de tratamento ideal para cada região”.

Para a autoridade sanitária e referência em mobilização social da GRS Pedra Azul, Zeilzia Silva, uma das principais ações que devem ser realizadas é o reforço na divulgação dos conhecimentos relativos às medidas de proteção da saúde individual e coletiva relacionadas às enfermidades de veiculação hídrica e alimentar, de doenças do aparelho respiratório, entre outras. “A segurança alimentar e da água para consumo humano têm sua relevância ampliada, bem como a manutenção do calendário de vacinação, práticas de higiene pessoal, o destino adequado para resíduos sólidos e a existência de esgotamento sanitário que, dentre outros, contribuem para evitar a ocorrência de surtos”, ressaltou.
Seminários
O Seminário de vigilância ambiental está acontecendo em todos os municípios considerados prioritários pelo Estado de Minas Gerais, devido situação de seca ou de enchente. Na GRS Pedra Azul, o evento está sendo realizado nos municípios de Comercinho, Divisópolis, Itaobim, Jequitinhonha, Pedra Azul, Ponto dos Volantes, Rubim e Santo Antônio do Jacinto.

As doenças mais comuns após as enchentes são leptospirose, hepatite A e E, doenças diarréicas, tétano, traumas e lesões. Além disso, o acúmulo de água parada das enchentes contribui para que haja um aumento no número de casos de dengue.

Com informações da GRS Pedra Azul e Agência Minas
Autor: Allan Campos

Cosems e DATASUS capacitam serviços de informatização

Cosems e DATASUS capacitam serviços de informatização
Regional de Saúde de Pedra Azul apoiou treinamento
A Gerência Regional de Saúde de Pedra Azul, no Baixo Jequitinhonha, e o Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS-MG), em parceria com o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) realizaram, nos dias 4 e 5 de maio, uma capacitação em Tabwin e Tabnet, com o objetivo de apresentar as funcionalidades básicas das ferramentas desses programas aos gestores e técnicos municipais das microrregiões de Almenara, Itaobim e Pedra Azul.

O curso abordou os conceitos, funcionalidades e vantagens dos programas Tabwin e Tabnet, para que os profissionais possam utilizar os recursos disponíveis para qualificação da gestão do SUS, do bloco de financiamento, e da gestão do Pacto pela Saúde, no que se refere à regulação, controle, avaliação, auditoria e monitoramento em Minas Gerais.
Para o coordenador de informática do Cosems, Artur Austin Umbelino, a disponibilização de informações de qualidade pode ser um fator importante para promover a saúde da população, sendo que os recursos oferecidos pelos programas seriam fundamentais para auxiliar o gestor a tomar as melhores decisões.
"O Tabwin gera dados e o gestor tem que ter uma visão crítica para interpretar esses dados e transformá-los em uma informação capaz de mudar, positivamente, a situação de saúde do seu município", disse.
A referência técnica da Regulação da GRS Pedra Azul, Willian Pinheiro Silva, ressaltou que “o acompanhamento dos dados através desta ferramenta irá permitir que se façam os ajustes necessários para um ajuste de metas”.
Já a referência dos sistemas de informações do município de Jacinto, Alexandro Santos, contou que antes da implantação do sistema Tabwin, o município não tinha uma ferramenta capaz de gerar dados dos indicadores de saúde.
“Graças a essa capacitação e com a implantação do Tabwin no nosso município, vamos poder emitir as planilhas e os relatórios que vão nos subsidiar a avaliar certos indicadores, para elaborarmos o relatório de gestão e o plano municipal”, comemorou.
O apoiador do Cosems, Francisco Carvalho, ressaltou que os cursos que vem sendo realizados no Vale do Jequitinhonha têm colaborado para qualificar, cada vez mais, os profissionais da região. “Em abril, realizamos o curso de Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) com o objetivo de auxiliar os municípios das nossas microrregiões a garantirem a qualidade dos dados que são informadas no Sistema. Agora, vamos promover um curso complementar, que é do Tabwin e Tabnet. Estamos, cada dia mais, avançando e conseguindo cumprir uma velha solicitação da região no que diz respeito à capacitação de profissionais”, avaliou.

Com informações do COSEMS Regional de Pedra Azul

Teófilo Otoni ganha Vara da Justiça Federal

Teófilo Otoni ganha Vara da Justiça Federal
Ações previdenciárias, aposentadorias, benefícios assistenciais entre outros serão julgados no município
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal – CJF – aprovou no dia 14 de abril, a Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009, que autoriza a instalação de 230 varas federais em diversas cidades do Brasil.

Em Minas Gerais apenas quatro cidades foram contempladas, entre elas Teófilo Otoni. O ganho para o município e toda a região é absoluto, uma vez que a instalação, de responsabilidade da Justiça Federal, deverá ser feita ainda esse ano e é uma vara mista, o que significa que serão processados ações cíveis, criminais, previdenciárias, tributárias, etc.

A elaboração da resolução foi realizada embasada em critérios técnicos que identificaram a necessidade da presença da Justiça Federal em algumas cidades. Foi levado em consideração a densidade populacional, o índice de crescimento demográfico, o Produto Interno Bruto e a distância onde há vara federal.

Segundo o Procurador Geral do Município, Dr. Luiz Gomes, até o momento as pessoas tinham que se deslocar até Governador Valadares para mover ações contra a União. “A partir de agora o acesso das pessoas para ajuizar em ação contra órgãos federais como INSS (ações previdenciárias, aposentadorias, benefícios assistenciais), receita federal, entre outros, será mais fácil e mais perto de casa”, explicou. Luiz ressaltou ainda que o ganho para a cidade de forma geral é inimaginável. “Além da vara da Justiça Federal ganharemos ainda a Polícia Federal, a Defensoria Pública Federal e o Ministério Público Federal, ou seja, os órgãos que atuam em conjunto com a Justiça Federal. Pode-se dizer que, com isso, serão gerados mais empregos e mais renda para toda a região”, concluiu.

A Prefeita de Teófilo Otoni, Maria José Haueisen, explicou que essa iniciativa era há muito esperada por toda a população. Ela contou que em 2006 foi feito em Teófilo Otoni uma vara itinerante, onde advogados e juízes atenderam uma média de mil pessoas em apenas cinco dias. Observando essa demanda suprimida, em novembro de 2009, Maria José, acompanhada por representantes de entidades de classe e pelo presidente da OAB, Dr. Reinaldo de Carmo Neves, reuniram-se para debater os benefícios que a instalação de uma vara da Justiça Federal traria para todo o município e região e nessa oportunidade foi elaborado um documento, levado até Brasília em março deste ano. “Mostramos que merecíamos a instalação da vara mista aqui em nossa cidade, uma vez que somos um pólo e atendemos cerca de um milhão de pessoas do Vale do Mucuri e Jequitinhonha”.

Maria José ressaltou ainda que atualmente cerca de seis mil processos correm na Justiça comum no Fórum de Teófilo Otoni e que a vara mista desafogaria ainda os processos que correm em Governador Valadares.

Estima-se que serão gastos cerca de R$ 3 milhões para que a Vara da Justiça Federal seja instalada no município. Maria José ressaltou que isso, sem dúvida, vai aquecer a economia e gerar renda em todo o município. Ela explicou ainda que a partir de então os processos correrão com mais rapidez, trazendo benefícios para toda a cidade.

Com informações da Prefeitura de Teófilo Otoni

A mídia ‘vira-lata’ e o acordo Brasil-Irã

A mídia ‘vira-lata’ e o acordo Brasil-Irã
Altamiro Borges *
Apesar da bronca recente que levou do irritadiço José Serra, a jornalista Miriam Leitão mantém-se uma seguidora canina das teses demo-tucanas. No programa Espaço Aberto, da Globo News desta quinta-feira (20), ele entrevistou dois "renomados especialistas" sobre o acordo Brasil-Irã: Luiz Felipe Lampreia e Sérgio Amaral. Excitada com as opiniões emitidas, ela só não informou aos ingênuos telespectadores que ambos são tucanos de carteirinha, serviram ao entreguista FHC e hoje viraram as estrelas da TV Globo no combate hidrófobo à política externa do governo Lula.
Ex-porta-voz e ex-ministro de FHC, Sérgio Amaral nem disfarçou o seu ressentimento e inveja. Para ele, o Brasil não deveria se meter nos conflitos na região. Explicitando o seu servilismo, ele tentou desqualificar o "atual protagonismo" do Itamaraty, afirmando que isto pode prejudicar as relações com os EUA. Repetindo os relatórios da CIA, também garantiu que o Irã é uma ameaça à paz mundial - mas não falou uma linha sobre as ogivas e as ações belicistas do governo ianque. Mais "diplomático", Lampreia, outro serviçal de FHC, também ridicularizou o acordo Brasil-Irã.
Sucursais rastaqüeras da mídia dos EUA
Miriam Leitão não é a única a usar os meios de comunicação, inclusive as concessões públicas, para repetir as velhas teses colonizadas. Na prática, a maior parte da mídia nativa mais se parece com uma sucursal rastaqüera da imprensa ianque - e do Departamento do Estado dos EUA. Ela é a expressão acabada do "complexo de vira-lata", ironizado pelo dramaturgo Nelson Rodrigues. Foi uma entusiasta da política de "alinhamento automático com os EUA", praticado por FHC, e defendeu acriticamente o tratado neocolonial da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

A mídia demotucana sempre foi covarde diante do império e prepotente diante das nações mais sofridas. Ela embarcou com tudo nas 938 mentiras alardeadas pelo presidente-terrorista George W. Bush para justificar a invasão e o genocídio no Iraque, num patriotismo às avessas. Já quando Evo Morales nacionalizou o petróleo da Bolívia, ela exigiu do presidente Lula o rompimento das relações diplomáticas e até o envio de tropas para a fronteira. A mesma arrogância se manifestou quando das negociações sobre Itaipu, num discurso agressivo contra o governo do Paraguai.
Ceticismo, inveja e dor de cotovelo
Esta visão colonizada ficou, mais uma vez, escancarada nas negociações de paz entre Brasil-Irã-Turquia. Num primeiro momento, a mídia apostou no total fracasso da iniciativa. Como relata o professor Dennis de Oliveira, os jornalões conservadores afirmaram que o presidente Lula estaria "perdendo tempo" e "arriscando a credibilidade internacional do país". A Folha estampou em sua manchete que "Irã dá ao Brasil um polêmico protagonismo", num artigo carregado de ceticismo. O Estadão também menosprezou as negociações, prognosticando seu insucesso.

Já quando o acordo foi assinado, a mídia, ainda meio desnorteada, procurou desqualificá-lo. Em nenhum momento, ela enfatizou que os termos do acordo são os mesmos propostos pelo próprio Conselho de Segurança da ONU. O que antes ela defendia, agora se opõe - numa típica postura ideologizada contra o governo Lula. "A aposta no fracasso deu lugar ao ceticismo com misto de inveja e dor de cotovelo", constata Dennis de Oliveira. Na sua oposição ao acordo, o Estadão usou até as declarações infelizes da candidata Marina Silva, que se prestou ao trabalho sujo.
Repercussão mundial omitida
No seu complexo de vira-lata, a mídia colonizada nem sequer repercutiu análises mais isentas da imprensa mundial. O jornal francês Le Monde, por exemplo, elogiou o Brasil e destacou que "o Sul emergente já aparecera antes, em cena que provocou frisson e alarido no palco internacional, em domínios do meio ambiente e comércio. Essa semana, inaugura nova etapa, importante sinal de quanto aumenta o poder desses países. Ei-los ativos em terreno que, até agora, permanecia quase monopólio das tradicionais ‘grandes potências’: a proliferação nuclear no Oriente Médio".

Já o jornal britânico The Guardian realçou que o acordo "marca o nascimento de uma nova força altamente promissora no cenário internacional: a parceria Brasil-Turquia... O que se viu foi que negociadores competentes em negociações bem encaminhadas por dois líderes mundiais destruíram a versão, difundida por Washington, de que o Irã não faria acordos e teria de ser ‘atacado’". Miriam Leitão, Sérgio Amaral, Lampreia, FHC e o presidenciável Serra devem morrer de inveja diante de tantos elogios, que a mídia nativa omite. Podem até cortar os pulsos!

Altamiro Borges é jornalista e colunista do Portal Vermelho

Mais de mil famílias receberão título de propriedade em vários municípios do Vale

Mais de mil famílias receberão título de propriedade em vários municípios do Vale Aproximadamente 14 mil pessoas serão beneficiadas na próxima semana com a entrega de 2,7 mil títulos de propriedade rural e urbana em 13 municípios. A entrega acontece entre os dias 25 e 29 de maio por meio do INCRA - Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária, da Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária (Seara) e pelo Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter).

No Vale do Jequitinhonha, a entrega de títulos de propriedade urbanos acontece em várias cidades, num total de 1.322 famílias beneficiadas: no Alto Jequitinhonha, em Datas, serão entregues 22 títulos; em Diamantina, 111 títulos urbanos; e ainda no dia 25 de maio, em Minas Novas, serão entregues 14 títulos urbanos e 3 rurais.
Nesta quarta-feira (26) serão entregues em Virgem da Lapa, no Médio Jequitinhonha, 15 títulos urbanos e 145 rurais. No mesmo dia, em Araçuaí, mais 303 posseiros receberão o documento da terra, e em Rubelita, próximo a Salinas, mais 110 títulos rurais.

Na quinta-feira, dia 27, 203 títulos, sendo 27 urbanos e 176 rurais, serão entregues em Salinas e mais 162 títulos rurais em Santa Cruz de Salinas. Em Taiobeiras, serão mais 136 títulos rurais. Ainda na quinta-feira, dia 28, Indaiabira, no Norte de Minas, recebe 198 títulos rurais.

Com informações da Agência Minas

Comarca de Salinas instala 2ª Vara Judicial

Comarca de Salinas instala 2ª Vara Judicial
A comarca de Salinas teve solenidade especial, em 29 de abril, para a instalação de nova vara judicial, que irá duplicar sua capacidade de julgamento.

Presentes o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Sérgio Resende, prefeito Zé Prates, o diretor da APÁC, Caetano Diogo, presidente da OAB/MG, Luis Cláudio Chaves, Dr. Raimundo Candido Jr, Adriano Cardoso e Juventino Gomes de Miranda, lideranças políticas e sociais da região, sendo realizada no Fórum Desembargador Dario Lins.
O desembargador Sérgio Resende recordou os diversos esforços já empreendidos nesta gestão em comarcas como São João do Paraíso e Capelinha, dentre outras, com a instalação de varas e comarca, obras em fóruns e criação de Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs).
“Primeiramente, é preciso lembrar que, nesta administração, foi estabelecida a prioridade para a 1ª Instância, com o entendimento de que a 2ª Instância se encontra, relativamente, bem aparelhada se for comparada à realidade das comarcas”, explicou.
“Minas tem seu nome no plural não é a toa: temos várias Minas e precisamos conhecêlas para decidir administrativamente. O presidente tem que andar, tem que sair de seu gabinete e ver a realidade das comarcas com seus próprios olhos, só assim pode sentir e fazer”, frisou.
Muitos processos em Salinas
Segundo dados do TJMG, foram distribuídos em Salinas 2.801 processos e julgados 2.152, o que
representa um índice de julgamento de 77%. O acervo em 31 de dezembro de 2009 era de 8.203
processos apenas na Justiça comum.
Já os Juizados Especiais da comarca receberam 795 processos e julgaram 763, ficando com um
acervo de 1.300 processos.
Para o presidente Sérgio Resende, os números demonstram a operosidade da comarca de Salinas, que até hoje contava com apenas uma Vara.
“Os critérios para instalação de novas varas foram objetivos, verificando-se, além das estatísticas processuais, as possibilidades reais de melhoria da estrutura, envolvendo a existência de espaço físico e quadro de servidores para fazer frente à demanda”, afirmou.
A instalação da nova Vara representa a elevação de entrância da comarca, que deixa de ser de 1ª e passa a ser de 2ª Entrância.

De acordo com a Resolução 630, de 16 de abril de 2010, a nova vara será denominada 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude. A atual Vara Única passará a ter a denominação e competência de 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais. Os processos em tramitação atualmente serão redistribuídos de acordo com as competências estabelecidas.
Aprimoramento
Para o juiz Vitor Luís de Almeida, diretor do Foro da Comarca de Salinas, a situação da comarca
era “crítica e peculiar”: “o desenvolvimento econômico-financeiro, social e demográfico da região, aliado à extensão da comarca, foi responsável pelo enorme volume de processos, que mergulharam a comarca em um ambiente, no qual, todos os esforços pareciam insuficientes ao atendimento da demanda. Entretanto, a dedicação e empenho dos servidores e de todos os demais envolvidos na prestação jurisdicional revelavase como a principal ferramenta para a realização da Justiça”.
“O aprimoramento do modelo de gestão das unidades jurisdicionais e a ampliação da estrutura física, material e humana das comarcas revela-se como um dos principais desafios a serem enfrentados pelo Judiciário do século XXI”, acrescentou Dr. Vitor.
Segundo ele, o anseio da instalação da 2ª Vara remonta a algum tempo e “toda a sociedade envidou esforços para a sua concretização”. “Sou testemunha da dedicação e do empenho da comunidade salinense para alcançar este objetivo. Uma melhor e maior infraestrutura certamente facilitará a prestação jurisdicional, garantindo assim um melhor atendimento aos jurisdicionados”, afirmou.
“Agora, caberá a todos nós continuarmos a lutar pela efetivação da Justiça. Não somos
meros espectadores, somos protagonistas desta realidade”, concluiu.
A comarca
A comarca de Santo Antônio de Salinas foi instalada em 1892, tendo como primeiro magistrado o
juiz Francisco de Assis Freitas e como primeiro promotor de Justiça o tenente-coronel Rebeldino
Pinto Coelho. A comarca, atualmente, é formada pelos municípios de Salinas (sede), Fruta de Leite, Novorizonte, Padre Carvalho, Rubelita e Santa Cruz de Salinas.

Fonte: Tribuna do Norte, de Salinas, do nosso amigo Tiburcim